São Francisco proíbe uso de reconhecimento facial pelo governo

A partir de agora, órgãos públicos de São Francisco precisarão de aprovação para comprar equipamentos de vigilância

Victor Hugo Silva
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• Atualizado há 8 meses
Foto via Pixabay

As tecnologias de reconhecimento facial têm sido centro de discussões em diversas cidades do mundo. Em São Franscisco, por exemplo, o uso dessas ferramentas por agências de governo foi proibido nesta quarta-feira (15).

Por 8 votos a 1, a Câmara de Supervisores da cidade, semelhante à Câmara de Vereadores, aprovou o Decreto para Deter a Vigilância Secreta. A medida entra em vigor em um mês e determina que órgãos públicos precisam de aprovação para comprar novos equipamentos de vigilância.

As empresas privadas não são afetadas pelo decreto e os órgãos públicos ainda poderão usar câmeras comuns e leitores de placas de carros. A medida foi bastante defendida por Aaron Peskin, um dos 11 supervisores de São Francisco.

Antes de dar seu voto, Peskin afirmou que não se tratava de uma política anti-tecnologia e, sim, de “um decreto sobre ter responsabilidade em torno da tecnologia de vigilância”.

“Isso é realmente sobre dizer que podemos ter segurança sem ser um estado de segurança. Podemos ter bom policiamento sem ser um estado policial”, afirmou. “Parte disso é construir confiança com a comunidade”.

A supervisora Catherine Stefani foi voto vencido em relação ao decreto. Ela considera a medida “muito bem-intencionada”, mas afirmou estar preocupada com a possibilidade de impedir autoridades locais de usarem ferramentas que ajudem a solucionar crimes. “Ainda não estou convencida e ainda tenho muitas questões pendentes”, afirmou.

São Francisco foi a primeira cidade nos Estados Unidos a banir completamente o uso de ferramentas de reconhecimento facial. A decisão vai no sentido oposto ao de cidades como o Rio de Janeiro, que planeja implantar mais câmeras após testes realizados no Carnaval.

O governador Wilson Witzel (PSC-RJ) afirmou que o número subiria de 34 para 140 até julho. Porém, ainda há questões em aberto, como as despesas do sistema, que não trouxe custos ao governo durante as festividades.

Com informações: TechCrunch, The Verge, San Francisco Chronicle.

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