São Francisco proíbe uso de reconhecimento facial pelo governo
A partir de agora, órgãos públicos de São Francisco precisarão de aprovação para comprar equipamentos de vigilância
As tecnologias de reconhecimento facial têm sido centro de discussões em diversas cidades do mundo. Em São Franscisco, por exemplo, o uso dessas ferramentas por agências de governo foi proibido nesta quarta-feira (15).
Por 8 votos a 1, a Câmara de Supervisores da cidade, semelhante à Câmara de Vereadores, aprovou o Decreto para Deter a Vigilância Secreta. A medida entra em vigor em um mês e determina que órgãos públicos precisam de aprovação para comprar novos equipamentos de vigilância.
As empresas privadas não são afetadas pelo decreto e os órgãos públicos ainda poderão usar câmeras comuns e leitores de placas de carros. A medida foi bastante defendida por Aaron Peskin, um dos 11 supervisores de São Francisco.
Antes de dar seu voto, Peskin afirmou que não se tratava de uma política anti-tecnologia e, sim, de “um decreto sobre ter responsabilidade em torno da tecnologia de vigilância”.
“Isso é realmente sobre dizer que podemos ter segurança sem ser um estado de segurança. Podemos ter bom policiamento sem ser um estado policial”, afirmou. “Parte disso é construir confiança com a comunidade”.
A supervisora Catherine Stefani foi voto vencido em relação ao decreto. Ela considera a medida “muito bem-intencionada”, mas afirmou estar preocupada com a possibilidade de impedir autoridades locais de usarem ferramentas que ajudem a solucionar crimes. “Ainda não estou convencida e ainda tenho muitas questões pendentes”, afirmou.
São Francisco foi a primeira cidade nos Estados Unidos a banir completamente o uso de ferramentas de reconhecimento facial. A decisão vai no sentido oposto ao de cidades como o Rio de Janeiro, que planeja implantar mais câmeras após testes realizados no Carnaval.
O governador Wilson Witzel (PSC-RJ) afirmou que o número subiria de 34 para 140 até julho. Porém, ainda há questões em aberto, como as despesas do sistema, que não trouxe custos ao governo durante as festividades.
Com informações: TechCrunch, The Verge, San Francisco Chronicle.
