Telegram rebate Senacon e diz que foi notificado após outras empresas

O Telegram já voltou a funcionar no Brasil, mas a troca de acusações entre o app e autoridades brasileiras parecem longe do fim. A plataforma diz que não havia recebido uma solicitação formal da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) no dia em que foi acusada de não fornecer as informações pedidas. O órgão admitiu o erro, mas fez novas alegações contra a empresa.

O Telegram apontou o erro nesta quinta-feira (4) em seus canais oficiais. No próprio app e em sua conta brasileira no Twitter, a plataforma fez uma linha do tempo, em que mostra que a Senacon notificou Google, Facebook, TikTok, Twitter e Kwai em 13 de abril. O Telegram, porém, só recebeu a solicitação na manhã do dia 20.

A empresa confirmou o recebimento no mesmo dia, às 12h47. A solicitação estipulava um prazo de 72 horas para envio das informações. O Telegram protocolou sua resposta oficial no dia 24.

O pedido da Senacon faz parte da Operação Escola Segura, iniciada a partir dos ataques em instituições de ensino. As plataformas precisavam informar que medidas haviam sido tomadas contra a disseminação de conteúdos sobre esse assunto.

Senacon reconhece erro, mas faz alegações contra Telegram

Em nota, a Senacon admitiu que “de fato, o Telegram não havia recebido formalmente a notificação administrativa na data da realização da coletiva de imprensa” em que Wadih Damous, Secretário Nacional do Consumidor, fez essa afirmação. Portanto, retratou a afirmação da autoridade.

O texto traz mais alegações contra o Telegram. A Senacon diz que a empresa “possui um histórico comportamento de não cooperação com as autoridades brasileiras” e que o fato de não ter sede oficial no país dificulta o contato.

A Senacon afirma, ainda, que o Telegram só foi notificado após as outras empresas porque o órgão precisou obter o endereço do escritório de advocacia que defende o mensageiro no Brasil. As outras plataformas foram “facilmente localizadas e notificadas”.

Suspensão do Telegram não tem relação com pedido da Senacon

Na semana passada, em 26 de abril, a Justiça Federal do Espírito Santo determinou a suspensão do Telegram no Brasil.

A decisão foi tomada após o aplicativo não entregar todos os dados de integrantes de grupos antissemitas, conforme a Polícia Federal havia solicitado. Este pedido, vale notar, não é o mesmo da Senacon.

O acesso ao Telegram foi bloqueado pelas principais operadoras de telecomunicação do Brasil no dia 27 de abril. No dia 29, o app voltou a funcionar, após a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) suspender a retirada do ar.

Com informações: TeleSíntese, Aos Fatos, Poder 360

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