TikTok é investigado pela França por uso de dados de usuários
Comissão europeia investiga se rede social está respeitando regulamentação sobre privacidade e proteção de dados de menores
Comissão europeia investiga se rede social está respeitando regulamentação sobre privacidade e proteção de dados de menores
Além de sofrer embates com os governos dos Estados Unidos e da Índia, o TikTok também é investigado na França, pela Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL). O processo, que foi aberto em maio de 2020, busca esclarecer questões referentes à privacidade de dados dos usuários, contemplando fatores sensíveis, como o tratamento que é dado às informações de menores de idade.
As investigações começaram devido a uma solicitação para remoção de vídeo da plataforma, feita por um usuário do app. Antes de procurar as autoridades francesas, o autor da denúncia teria tentado contato com a ByteDance, startup responsável pelo TikTok, mas não obteve sucesso. No mês de julho, rumores relataram que um grupo de investidores defendia a separação entre a controladora chinesa e a rede social.
De acordo com a CNIL, o processo aberto para a remoção do vídeo foi ampliado para apurar também questões sobre transparência e direito de acesso aos dados dos usuários, transferência de informações fora da União Europeia e o tratamento de dados de usuários menores de idade.
Na França, usuários podem autorizar o uso de informações em apps de redes sociais a partir dos 15 anos – vale lembrar que o TikTok é altamente popular entre adolescentes.
Caso alguma infração à regulamentação europeia de proteção de dados seja comprovada, a empresa pode receber penalidades no valor de até 4% do faturamento anual global, além de sofrer restrições no processamento de dados.
Em resposta, um porta-voz do TikTok afirmou que a rede social já está cooperando totalmente com a CNIL e declarou que “a principal prioridade do TikTok é proteger a privacidade e a segurança dos usuários”.
Com informações: TechCrunch