Como funciona o equity crowdfunding no Brasil

Quando se fala em investimento em startups é comum lembrar de termos como investimento-anjo, venture capital e private equity. Mas existe uma outra modalidade de financiamento que também tem ganhado espaço nesse mercado e conquistado empreendedores e investidores: é o equity crowdfunding. Para entender melhor como funciona esse investimento, continue comigo.

A modalidade é bem parecida com as vaquinhas que já conhecemos para arrecadar dinheiro para pessoas ou causas especiais, mas, aqui, quem contribui também ganha. Isso quer dizer que o equity crowdfunding permite que investidores participem de um financiamento coletivo de uma empresa e, em troca disso, eles ganham participação societária nela.

Inclusive, o modelo é uma alternativa para quem quer começar a investir já que os valores de aporte costumam ser menores do que em outras modalidades. Além disso, todas as transações acontecem através de uma plataforma que faz a intermediação entre investidor e startup tornando ainda mais fácil apostar nesse formato. 

Regulação equity crowdfunding

Se você ainda está inseguro quanto a esse tipo de investimento, não se preocure. Aqui no Brasil, o equity crowdfunding foi regulamentado pela Associação Brasileira de Crowdfunding de Investimento (Crowdinvest) e a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) em 2017 garantindo assim uma maior segurança a todos os atores do ecossistema.

Confira as regras atuais e entenda quais os requisitos e obrigações das empresas, plataformas de equity crowdfunding e investidores: 

Para empresas

Segundo a regulamentação, qualquer tipo de sociedade pode buscar investimento por meio das plataformas de equity crowdfunding desde que a empresa tenha um faturamento anual de até R$ 10 milhões. Outro detalhe importante é o limite de captação anual: não deve passar de R$ 5 milhões. 

Nessa modalidade de investimento, acontece a dispensa automática de registro de oferta e de emissor e não existem restrições a veículos de captação, admitindo Títulos de Dívida Conversível ou não, Sociedade de Propósito Específico, Contrato de Participação (LC 155/2016), organizações de sindicatos de investimento e outros.

O empreendedor deve ainda divulgar relatórios de resultados (ele define o conjunto de informações a divulgar), no mínimo, semestrais.

Para plataformas

Como um veículo oficial de intermediação das ofertas, as plataformas de equity crowdfunding estão sujeitas a registro na CVM. Além disso, elas não podem realizar qualquer atividade privativa de instituição financeira e, anualmente, elas devem enviar relatórios de prestação de contas para a Comissão de Valores Imobiliários.

Para investidores

A CVM também determinou um limite para cada tipo de investidor. Veja: 

• Investidores qualificados (com patrimônio líquido de investimento superior a R$ 1 milhão): não possuem limite, ou seja, podem investir qualquer valor de acordo com sua estratégia; 
• Investidores que possuem patrimônio líquido de investimento superior a R$ 100 mil: nesse caso, ele pode investir, anualmente, 10% do maior valor declarado;
• Investidores com menos de R$100 mil investidos ou em renda bruta anual: o teto de capital aportado por ano é de 10 mil.

Vantagens e riscos do equity crowdfunding

Como disse lá em cima, um dos grandes benefícios desse tipo de investimento é o valor do dinheiro aportado em troca de uma parte da sociedade da empresa. Claro que isso vai depender muito da proposta da startup e de como a plataforma intermediadora funciona, mas há investimentos a partir de R$ 500. 

A praticidade também é um ponto bem positivo no equity crowdfunding. As próprias plataformas já fazem uma triagem antes de colocar uma campanha de captação de recursos no ar e, para investir, você precisa só se cadastrar, escolher um negócio e fazer o aporte.

Em contrapartida, a gente sabe que qualquer tipo de investimento, principalmente em startups, é arriscado. Não dá para saber se a empresa dará certo (e quando), então tenha paciência. Pode ser que o retorno demore (ou nunca chegue) — mas, se chegar, você estará ali na fila da frente. 

Como escolher uma plataforma para investimento em equity crowdfunding

Segundo a Crowdinvest, antes de tudo, é importante checar se a plataforma participa do mercado de distribuição de valores mobiliários e se submete às regras da CVM. Uma forma segura de fazer isso, portanto, é procurar pelas associadas da Crowdinvest ou ir direto à lista de plataformas de investimento autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliário — entre as empresas que se enquadram nesses requisitos estão a SMU, EqSeed e Cap Table.

Depois disso, avalie o perfil das empresas que estão disponíveis na plataforma online escolhida, informações sobre a oferta de investimento e qual o valor mínimo para investimento. Colocando tudo isso na balança, você terá uma tomada de decisão mais inteligente. 

Lembrando também que não existe uma receita de bolo na hora de investir, por isso, leve em conta diversas variáveis antes de bater o martelo. 

Com informações: Crowdinvest