Constituição

Sobre

Tudo sobre Constituição

Carlos Baigorri destaca a necessidade de verificar perfis para alinhar a responsabilidade das mídias digitais com as tradicionais. Fala ocorreu durante seminário na Câmara.

Presidente da Anatel propõe cadastro obrigatório nas redes sociais

19/06/2024 às 16:10 por Thássius Veloso

Alteração na Constituição inclui proteção aos dados pessoais como direito fundamental, mas especialistas dizem que Brasil está atrasado no tema

Proteção de dados é incluída na Constituição como direito pelo Congresso

10/02/2022 às 17:17 por Pedro Knoth

Lei que permite a delegados e membros do Ministério Público a quebra de sigilo de dados de clientes viola privacidade, segundo operadoras

STF julga pedido de operadoras de celular contra quebra de sigilo em tráfico de pessoas

17/06/2021 às 13:42 por Pedro Knoth

Uma sugestão feita no portal e-Cidadania está avançando para se tornar uma lei. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou imposto zero para consoles e jogos eletrônicos feitos no […]

Comissão do Senado aprova imposto zero para consoles e jogos feitos no Brasil

19/12/2017 às 13:59 por Felipe Ventura

Temas relacionados

Brasil Impostos