PL 2630/2020

Depois do WhatsApp listar os pontos que considera controversos no PL das fake news (projeto de lei 2630/2020), é a vez do Google apresentar as suas críticas. Para a empresa, os buscadores não podem estar sujeitos às regras previstas na proposta porque contribuem para o combate à desinformação e funcionam de uma forma bem diferente à de redes sociais e aplicativos de mensagens.

O WhatsApp voltou a se posicionar contra o trecho do PL das fake news (projeto de lei 2630/2020) que prevê o rastreamento de registros de mensagens que viralizaram entre usuários. Depois de apontar em audiência da Câmara dos Deputados os riscos que a medida traz à privacidade, a empresa divulgou uma lista de 10 itens que classifica como mitos em torno da proposta.

A Câmara dos Deputados avançou com a iniciativa de fazer alterações no chamado PL das fake news (projeto de lei 2630/2020). O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou a versão preliminar do novo texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que definirá quando a pauta será votada. Entre as mudanças no texto, disponível neste link, está a previsão de pena de até 5 anos de prisão para quem promover fake news de forma coordenad

A proposta da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecida como PL das fake news, já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. O documento, que inclui regras para plataformas como WhatsApp e Telegram, é apontado por entidades de direito digital como um risco à privacidade dos usuários e também foi criticado por uma comissão de juristas da Câmara. Decreto que estrutura autoridade da LGPD é questiona

A Câmara dos Deputados deve acelerar o ritmo de tramitação do chamado PL das fake news (projeto de lei 2630/2020), que estabelece novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que citou os ataques sofridos pelo influenciador digital Felipe Neto. WhatsApp diz que regra do PL das fake news viola privacidade

Depois de ser aprovado no Senado, o projeto de lei das fake news (PL 2630/2020) tem sido discutido na Câmara dos Deputados com especialistas em direito digital e representantes de empresas que podem ser afetadas com a mudança na legislação. Em audiência realizada nesta segunda-feira (27), o diretor de políticas públicas do WhatsApp, Dario D

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou no domingo (5) que o projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news, começará a ser discutido esta semana na Casa. A declaração sobre a proposta de aplicar novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens foi feita durante uma entrevista ao Broadcast, do

O projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news, foi aprovado pelo Senado na terça-feira (30) e agora será analisado na Câmara dos Deputados. No entanto, as novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens podem não entrar em vigor. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro já adiantou que pode vetar a proposta.

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) por 44 votos a 32 o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das fake news. A proposta recebeu críticas por conta dos possíveis riscos à liberdade de expressão e pela rapidez com que foi analisado. A versão inicial foi apresentada em 13 de maio e o relatório foi protocolado horas antes da votação. Whats

O Senado adiou para terça-feira (29) a votação do projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news. A votação da proposta, que já havia sido adiada há algumas semanas, busca garantir a conciliação entre os senadores. Alguns parlamentares alegaram não ter conhecimento sobre o texto, que teve seu relatório protocolado nesta quinta-feira (25) pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news, pode voltar à pauta do Senado por meio da nova versão do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que já foi apresentada para os parlamentares. Com uma versão mais curta, o documento continua sendo criticado por entidades de

Após críticas sobre riscos à liberdade de expressão, o PL das fake news poderá voltar à pauta do Senado na terça-feira (23). Agora, a discussão envolve a nova versão do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). O documento, ao qual o Tecnoblog teve acesso, está disponível neste link e inclui, entre outros pontos, uma restrição para publicidade de órgãos públicos na internet.

A decisão do Senado de adiar a votação do chamado PL das fake news atendeu a pedidos de parlamentares, ativistas de direitos digitais e empresas que podem ser afetadas com a medida. A discussão esbarrou nos possíveis riscos à liberdade de expressão que surgiriam com a aprovação da proposta, que poder

O Senado retirou de pauta a votação do PL das fake news, que estava prevista para acontecer nesta terça-feira (2). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta deverá ser analisada na próxima semana. A solicitação para adiamento da votação foi feita pelo próprio autor do texto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Anonymous pode ser investigado por expor dados de Bolsonaro e ministros

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) uma versão com modificações do projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020). O texto ficou conhecido como PL das fake news, mas perdeu as medidas relacionadas ao combate à desinformação. Agora, a proposta se concentra em contas inautênticas e redes de distribuição artificial de conteúdo. Anonymous pode ser investigado por expor dados de Bolsonaro e ministros

O Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de combate a fake news. A proposta da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020), do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) prevê a adoção de mecanismos com o objetivo de reduzir a desinformação em plataformas como WhatsApp, Facebook e Twitter. Juízes não