PL 2630/2020

Artigos de PL 2630/2020

Google diz que PL das fake news não deve valer para buscadores

às 18h00 por

Depois do WhatsApp listar os pontos que considera controversos no PL das fake news (projeto de lei 2630/2020), é a vez do Google apresentar as suas críticas. Para a empresa, os buscadores não podem estar sujeitos às regras previstas na proposta porque contribuem para o combate à desinformação e funcionam de uma forma bem diferente à de redes sociais e aplicativos de mensagens.

WhatsApp lista 10 “mitos e fatos” sobre regra no PL das fake news

às 20h18 por

O WhatsApp voltou a se posicionar contra o trecho do PL das fake news (projeto de lei 2630/2020) que prevê o rastreamento de registros de mensagens que viralizaram entre usuários. Depois de apontar em audiência da Câmara dos Deputados os riscos que a medida traz à privacidade, a empresa divulgou uma lista de 10 itens que classifica como mitos em torno da proposta.

Projeto quer punir quem promove fake news com até 5 anos de prisão

às 20h12 por

A Câmara dos Deputados avançou com a iniciativa de fazer alterações no chamado PL das fake news (projeto de lei 2630/2020). O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou a versão preliminar do novo texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que definirá quando a pauta será votada. Entre as mudanças no texto, disponível neste link, está a previsão de pena de até 5 anos de prisão para quem promover fake news de forma coordenad

Proposta contra fake news no WhatsApp é criticada por juristas da Câmara

às 19h42 por

A proposta da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, mais conhecida como PL das fake news, já foi aprovada no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. O documento, que inclui regras para plataformas como WhatsApp e Telegram, é apontado por entidades de direito digital como um risco à privacidade dos usuários e também foi criticado por uma comissão de juristas da Câmara. Decreto que estrutura autoridade da LGPD é questiona

PL das fake news deve ter tramitação acelerada na Câmara

às 19h24 por

A Câmara dos Deputados deve acelerar o ritmo de tramitação do chamado PL das fake news (projeto de lei 2630/2020), que estabelece novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que citou os ataques sofridos pelo influenciador digital Felipe Neto. WhatsApp diz que regra do PL das fake news viola privacidade

WhatsApp diz que regra do PL das fake news viola privacidade

às 18h42 por

Depois de ser aprovado no Senado, o projeto de lei das fake news (PL 2630/2020) tem sido discutido na Câmara dos Deputados com especialistas em direito digital e representantes de empresas que podem ser afetadas com a mudança na legislação. Em audiência realizada nesta segunda-feira (27), o diretor de políticas públicas do WhatsApp, Dario D

PL das fake news deve ser discutido pela Câmara nesta semana

às 15h03 por

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou no domingo (5) que o projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news, começará a ser discutido esta semana na Casa. A declaração sobre a proposta de aplicar novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens foi feita durante uma entrevista ao Broadcast, do

PL das fake news pode ser vetado por Bolsonaro caso avance na Câmara

às 12h02 por

O projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news, foi aprovado pelo Senado na terça-feira (30) e agora será analisado na Câmara dos Deputados. No entanto, as novas regras para redes sociais e aplicativos de mensagens podem não entrar em vigor. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro já adiantou que pode vetar a proposta.

Senado aprova PL das fake news em meio a críticas por falta de debates

às 21h02 por

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) por 44 votos a 32 o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das fake news. A proposta recebeu críticas por conta dos possíveis riscos à liberdade de expressão e pela rapidez com que foi analisado. A versão inicial foi apresentada em 13 de maio e o relatório foi protocolado horas antes da votação. Whats

Senado adia votação do PL das fake news para terça-feira

às 20h59 por

O Senado adiou para terça-feira (29) a votação do projeto de lei 2630/2020, mais conhecido como PL das fake news. A votação da proposta, que já havia sido adiada há algumas semanas, busca garantir a conciliação entre os senadores. Alguns parlamentares alegaram não ter conhecimento sobre o texto, que teve seu relatório protocolado nesta quinta-feira (25) pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

PL das fake news: relatório limita publicidade do governo na internet

às 23h46 por

Após críticas sobre riscos à liberdade de expressão, o PL das fake news poderá voltar à pauta do Senado na terça-feira (23). Agora, a discussão envolve a nova versão do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). O documento, ao qual o Tecnoblog teve acesso, está disponível neste link e inclui, entre outros pontos, uma restrição para publicidade de órgãos públicos na internet.

Senado adia votação do PL das fake news para a próxima semana

às 15h27 por

O Senado retirou de pauta a votação do PL das fake news, que estava prevista para acontecer nesta terça-feira (2). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta deverá ser analisada na próxima semana. A solicitação para adiamento da votação foi feita pelo próprio autor do texto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Anonymous pode ser investigado por expor dados de Bolsonaro e ministros

PL das fake news retira trechos polêmicos antes da votação

às 13h06 por

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) uma versão com modificações do projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020). O texto ficou conhecido como PL das fake news, mas perdeu as medidas relacionadas ao combate à desinformação. Agora, a proposta se concentra em contas inautênticas e redes de distribuição artificial de conteúdo. Anonymous pode ser investigado por expor dados de Bolsonaro e ministros

Senado pode votar projeto contra fake news na terça-feira

às 16h38 por

O Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de combate a fake news. A proposta da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (PL 2630/2020), do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) prevê a adoção de mecanismos com o objetivo de reduzir a desinformação em plataformas como WhatsApp, Facebook e Twitter. Juízes não