Delcídio Amaral (PT/MS), pai da ideia. (Foto: Moreira Mariz/Ag Senado)
Se você ainda não tem uma conta de e-mail, agora é a hora certa para gritar CORRÃO!* Parece brincadeira, mas os nossos senadores estão arrumando mais problema para os internautas brasileiros. Um projeto de lei de autoria do senador Delcídio Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, prevê que os seguintes dados sejam informados na hora de criar uma nova conta de e-mail - seja ela paga ou gratuita:
- Nome completo;
- Endereço residencial;
- Número da carteira de identidade (RG) com órgão expedidor e data de expedição;
- Número do CPF.
Pouca coisa, não? No caso das empresas, seria necessário informar razão social, endereço completo e CNPJ.
O PL 279/03 foi proposto em 2003 e já passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte , onde teve parecer favorável. O próximo passo é chegar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde todos esperamos que seja barrada.
Caso seja aprovado, o projeto transforma os provedores de e-mail em corresponsáveis pelas contas. Caberá a eles verificar a autenticidade dos dados do usuário e também fornecer extrato de trocas de mensagens quando determinado pela justiça (mas parece que o conteúdo dos e-mails não será revelado).
A pergunta que não quer calar: como vão obrigar o GMX, provedor de acesso alemão, a cobrar meus dados cadastrais brasileiros caso eu decida abrir uma conta de e-mail lá? Só para exemplificar o que Suas Excelências estão inventando.
Com informações: Agência Senado e Exame.
*O Tecnoblog sabe que o correto, de acordo com a norma culta, é “corram!”. 
Assine pelo iTunes
Assine pelo Feed
Pra gente ve como os nossos parlamentares estão longe da nossa realidade tecnológica. Eles agem como se a internet do Brasil fosse uma separada da do resto do mundo.
Realmente, eles acham que a internet do Brasil é separada e ainda por cima acham que podem controla-la.
Pobres coitados.
querem transformar o nosso brasil na china
É difícil até comentar uma anomalia dessas. São juristas/políticos de quinta, desatualizados e desinformados tentando modificar o que não tem a mínima ideia de como funciona.
Lastimável
Isso me lembra um episódio de The IT Crowd, quando os ITs criam uma caixa preta com um LED, falam que é a internet e quando ela é danificada, o povo inteiro da conferência entra em desespero. Nossos políticos fariam a mesma coisa no lugar.
É… lastimável.
Você me deu uma ideia… Vamos plantar uma caixa dessas no senado!
Lei burra, qualquer provedor de e-mail que não seja Brasileiro (hotmail, gmail e yahoo) já não é coberto por ela. Ou seja, 90% dos usuários de e-mail no Brasil não serão atingidos.
Por outro lado vai ser um saco pro nível corporativo e principalmente para quem trabalha com Web (como eu).
Se bem que isso seria um “pente fino” nos spams.
Não é necessário ter uma conta verdadeira para mandar spam. Na verdade a maioria das ferramentas sequer usa contas verdadeiras informe um e-mail qualquer no campo de remetente.
na verdade não é nem necessário ter uma conta pra mandar spam. é trivial escrever um script que mande emails pra quantas contas você quiser.
Era a isso que eu me referia, inclusive sou o programador principal de um dos grandes sistemas de “e-mail marketing” do Brasil.
Opa, arranja uns cupons de desconto aí pra galera!
Por isso mesmo. Onde os spammers iriam conseguir tantos numeros de CPFs para criar contas falsas?
Mas Brian, foi o que Andrei e o tplayer disse, não há necessidade de ter um Email para mandar spam, logo essa lei não vai influenciar em nada.
No máximo ela vai atrapalhar os provedores brasileiros, porque sua maioria faria um email apenas se fosse obrigatorio, tipo…
Provedores de internet como oi, globo, etc… ou para trabalho.
Fora isso, a galera vai correr para os Provedores de email de fora, que ja são populares sem essa lei como Gmail, Hotmail, etc…
Hauahuaha… Maldita inclusão digital… Eles realmente acham que isso vai mudar algo? DUVIDO!!! Prevejo muitas contas sendo criadas com .fr, .cn e etc… Hhauhauaha
O próprio Yahoo, que é superusado, tem opção de criar e-mail @yahoo.com com interface em português. Para não falar do nosso amado Gmail…
Esses políticos querem cada vez mais ferrar tudo…
Eles se preocuparam tanto com a internet né.. já aprovaram o projeto ficha limpa? então não me encham as bolas!
Vou colocar um pouco de pimenta na discussão.
Afinal de contas, quem não deve, não teme?
Certo.
O problema é que terei que fornecer meus dados para qualquer provedor onde eu vá ter um e-mail. O que eu ganho com isso?
Essa é uma boa pergunta.
Err… Uso do serviço de forma gratuita? Prevejo que essa será a possível resposta para esse seu questionamento… Embora não sei como é que os provedores farão para absorver os custos dessa jossa toda uma vez que as contas de emails em sua QUASE totalidade, é gratuita e os email corporativos estão no nome das empresas, o funcionário só cria uma conta lá mas a responsa é da empresa cujo o cadastro, claro, já possui os devidos dados para identificação… Que legislação mais #fail :s
Mas isso eu já tenho, logo a gratuidade do e-mail não é um dos benificos que a lei nos trara.
A questão não é essa, as vezes temos que criar um email só para se cadastrar num site para ter acesso a uma única informação e temos que ficar lá, toda hora digitando o CPF/RG? Fora que o que vai pipocar de contas de emails com CPF/RG com uso não autorizado não estará escrito… Um simples ticket de débito ja tem o seu CPF, dai é um pulo para alguém mal intencionado criar contas a lot no seu nome e fazer o que bem entender :S
Tecnoblog meio traumatizado com aquela onda de grammar nazis que não sabem do “corrão”, hein?
Não sou contra esta lei e se ela for aprovada, grande m****, não vai afetar nada em nossas vidas. Não afetaria nem se o Gmail, o GMX, o mail.ru ou qualquer outro tivesse servidores em solo nacional. O que eles vão fazer ao enviarem uma solicitação de cumprimento da lei ao Google Inc. e obterem um sonoro NÃO como resposta? Erguer um imenso firewall verde-e-amarelo cortando o Orkut de todo mundo?
Mas aí, será que vai valer pro iG, que usa a infra do Gmail para hospedar seus e-mails?
“Ah, vá!” merecido.
Rapaz, é mais prático colocar o aviso do CORRÃO no post. Assim não aparece um monte de reply reclamando.
Mas já teve gente no twitter reclamando do CORRÃO mesmo estando em negrido e com o aviso.
Inclusão digital dá nisso.
Dessa vez não tem escapatória. Se perguntar do CORRÃO, só posso considerar que se trata de gente sem a classe de alfabetização no currículo. Dessa vez está no post.
Eu acho besteira colocar o CPF/RG em cadastro de sites. Acho que isso não é necessário, até porque existem geradores de CPF e RG! ::confused::
É um ponto interessante (e ilegal). Mas não custa lembrar que o usuário médio sequer sabe que gerador de RG e CPF existe.
imagino que no caso dessa lei passar e realmente afetar negativamente a vida virtual do usuário médio, a quantidade desse tipo de programa aumentaria exponencialmente.
mas se o foco desse tipo de medida é justamente evitar fraudes, vale lembrar que os usuários que as cometem não são usuários médios… logo, criam uma medida para evitar fraudes mas o público alvo da medida sabe como burlar a mesma com grande facilidade… a não ser que os ilustres congressistas brasileiros decidam que os provedores de e-mail devem passar a ter atuação semelhante a Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil, aí para criar conta de e-mail você vai ter que ir presencialmente até um posto de atendimento e apresentar a sua documentação… por favor, não divulguem o que escrevi aqui para os nossos deputados e senadores, é capaz deles acharem que essa idéia absurda é válida!!!
Não dê ideia. Não dê ideia.
Mas este povo realmente deve ter um ministério da Apurrinhação, nunca vi perderem tanto tempo pensando em como aborrecer aos demais, e nenhum no projeto Ficha Limpa!
Daqui a pouco vao querer monitorar os emails tambem… grande irmao?
Pior é pensar que esse tipo de politica bem como o retorno a censura é trada seriamente no planalto…
O projeto de lei também prevê que informações sobre troca de mensagens sejam armazenadas pelos serviços de e-mail por cinco aninhos, metade de uma década.
Isso elevará o custo do e-mail e provocará redução da capacidade dos serviços gratuitos e uma aumento no preço dos serviços pagos. Ou seja, vai pesar no nosso bolso.
Querem mesmo acabar com a liberdade da internet no Brasil, revoltante como eles enchergam todo potencial da internet de uma maneira esdruxula e complexa.
Com o Brasil no TOP do Ranking de país que envia SPAMs isso deveria ajudar em alguma coisa.
Cadê os protestantes quando se precisa dele???
Isso vai ajudar os Hackers a ter mais informações sobre nós. Não acho isso uma boa idéia, poderiam fazer algo que realmente melhoraria a nossa segurança.
Tinha que ser idéia de jerico de alguém dos Petralhas! ôh cambada de políticos pelegos, imbecis, com mania de controlar tudo e todos, como é feito na China, em Cuba e na Venezuela do Grande Chapolim Colorado que atende pela alcunha de “Chaves”. Esse projeto prova mais uma vez, o desconhecimento total por parte dessa cambada de imprestáveis que são nossos senadores, em especial os do PT, do que é a internet.
Conhecimento de política demais e tecnologia de menos dá nisso…
Nada mais do que justo, isso facilita em investigações criminais.
Ajudaria a diminuir os crimes na web já que todos estariam devidamente cadastrados,mais acho isso uma desculpa para monitorar tudo que fazemos na web já que eles localizaram pelo nosso email,pilantras!!rsrs
Como diria meu tio Vai Caçar Marido!!rsrs
Não tem o que fazer vai pensar em algo que melhore o brasil concerteza se tiver filho enm consegue controla-los e teve esta brilhante ideia numa discussão com os bacuris!!!!kkk
Se já é fácil conseguir dados de usuários, imagine com essas informações na mão dos “bandidos” do senado. Só rindo viu.
Um grande ROFL para o governo brasileiro….
Não entendo como isso ajudaria em algo. Quem é malandrão, vai ser tosco o suficiente para promover crimes virtuais com o e-mail que tem seu CPF e dados pessoais? Aliás, vou além, é até pior. Aí um malandro rouba teu e-mail, usa proxys, e de repente sobra pra ti… Isso só complica mais ainda… Sério, absurdo, como já comentaram.
Os caras não tem mais o que fazer né… Não é à toa que todos os sistemas públicos são uma porcaria. O investimento “inteligente” na área de tecnologia é mínimo no nosso país, infelizmente
Gente só digo uma coisa para essa lei #FAIL, mesmo que o Gmail fosse coberto pelo Brasil hoje em dia ter os Geradores de CPF ou seja a pessoa irá colocar endereço falso e CPF falso e derrubar a lei deles agora eles só querem ferrar agente não?
Só que faltava mesmos… É muito sem serviço este político que inventou esta péssima idéia.