A novela sobre a neutralidade de rede nos Estados Unidos ganhou mais um capítulo. Procuradores-gerais de 22 estados abriram um processo contra a FCC (Comissão Federal de Comunicações) — uma espécie de Anatel norte-americana — exigindo que as mudanças que derrubam a neutralidade sejam canceladas.

Sem a neutralidade de rede, as companhias de telecomunicações podem dar mais velocidade para determinados serviços online ou bloquear certas plataformas, por exemplo. Esse é um cenário que preocupa porque, entre outras implicações, pode permitir que as operadoras cobrem mais do usuário para dar acesso a determinados recursos (como streaming de vídeo).

Há pouco mais de um mês, a FCC aprovou mudanças que anulam as regras que garantem a neutralidade de rede nos Estados Unidos, a despeito da pressão de diversas companhias contra a decisão, entre elas, gigantes como Google, Facebook e Netflix.

Entre os estados que abriram o processo estão Nova York, Califórnia, Havaí, Pensilvânia e Washington. Bob Ferguson, procurador-geral deste último, afirma que o processo é o primeiro passo para os estados tentarem bloquear a recente decisão da FCC, considerada pelos procuradores como “arbitrária, caprichosa e um abuso de poder”.

EFF em protesto contra o fim da neutralidade de rede

Não é um movimento fácil. Mesmo que este e outros processos semelhantes tenham êxito, a anulação da decisão da FCC tem que passar pelo Congresso e, posteriormente, pela aprovação do presidente Donald Trump. No entanto, a Casa Branca já sinalizou apoio à decisão da FCC.

Apesar disso, os esforços continuam. Além dos processos, os 49 senadores do Partido Democrata, bem como uma senadora republicana (ou seja, do partido de Trump), assinaram uma resolução contra a decisão. Companhias de tecnologia se mobilizam por meio da Internet Association, entidade formada por Amazon, Facebook, Google, Microsoft, Spotify, Twitter, Uber e várias outras empresas.

Dada a influência que os Estados Unidos têm, o assunto é acompanhado de perto por outros países, inclusive o Brasil. Mas, por aqui, o governo já se posicionou contra o fim da neutralidade de rede.

Com informações: TechCrunch, Ars Technica.

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Luander Falqueto Beltrame
O que eu quis dizer é: o estado deve se limitar a garantir a livre concorrência e fiscalizar para que as empresas cumpram o que foi contratado. E não em criar regulamentações que fechem o mercado a grandes empresas tornando os consumidores reféns delas. Na minha opinião o que garante a neutralidade da rede é ter opção de trocar de provedor se o atual não me atende.
G. Croft
Neutraliadade não é "entregar o que foi contratado". Neutralidade é a isonomia e igualdade na entrega de dados. Sem neutralidade qualquer operadora pode negradar dados de serviços como Netflix, alegando que consome muito a rede. Isso prejudica a inovação e a igualdade de oportunidades nos negócios. Únicos beneficiados com o fim da neutralidade são as operadoras, que não precisarão fazer investimentos, podendo se limitar à diminuir a velocidade de serviços.
Luander Falqueto Beltrame
Sim, devem existir fiscalização para garantir que as empresas entreguem o que foi contratado (e nem isso o estado faz direito). Porém quando começam a colocar regulamentação e mais regulamentação só torna o mercado fechado tornando muito complexa a entrada de novos concorrentes, aí sim a coisa fica ruim.
adrianonorthingan

esses Libertários fakes, é cada mer... que comentam.

Adriano Northingan
esses Libertários fakes, é cada mer... que comentam.
G. Croft
Existem duas escolhas: 1ª - Deixar pra empresas no "façam o que quiserem" e achar que isso vai contribuir com a neutralidade; 2ª - Deixar claro que a neutralidade é um direito social, não podendo ser praticado o traffic shaping e outras formas de discriminação de pacotes. Na minha opinião, nenhuma das formas vai acabar com as práticas abusivas, mas é óbvio que entre um "façam o que quiserem empresas" e um "traffic shaping" está proibido, o segundo é mais vantajoso pra sociedade.
Flavio Silva
O povo sempre vence no final, esse Trump não tem visão. Acho que nem celular ele usa.
Eduardo Braga
Ah entendi. Mas já é assim.
Marcio Vianna
Deu ruim pros Ancap...
Luander Falqueto Beltrame
Esqueci de mencionar, falo do Brasil.
Eduardo Braga
Mas já era assim
Luander Falqueto Beltrame
Como se o estado regulando a internet garantisse sua neutralidade, acho que é muita inocência achar isso.
David Diniz
Eu bem que disse que os americanos não iriam ficar queto...