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Senado aprova instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios

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15 semanas atrás
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Por que a maioria dos presídios não tem bloqueador de celular? Uma lei de 2003 exige a instalação desse equipamento nas prisões, para impedir que detentos se comuniquem com pessoas externas e comandem atividades criminosas.

No entanto, essa lei não diz de onde viria o dinheiro — e bloqueadores de celular custam caro. Quinze anos depois, nossos políticos decidiram quem vai pagar a conta.

Foto por Carol Garcia/AGECOM/Flickr

O Senado aprovou por unanimidade — 60 votos a zero — um projeto de lei que obriga, em 180 dias, a instalação de bloqueadores de sinal em todo presídio no Brasil. Os recursos virão do Fundo Penitenciário (Funpen) e também dos estados e Distrito Federal.

O senador Eunício Oliveira (MDB-CE), autor do PLS 32/2018 – Complementar, diz que os bloqueadores vão reduzir “o poder da criminalidade organizada no país, impedindo que os presos continuem a comandar quadrilhas de dentro dos presídios”.

O projeto de lei foi aprovado com duas emendas. A primeira, do senador Lasier Martins (PSD-RS), diz que as operadoras precisarão oferecer “acesso irrestrito a todas as informações e tecnologias necessárias” para impedir o acesso a celulares em presídios.

A segunda emenda, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), é mais dura com as operadoras. Elas serão responsáveis pelo “custeio e a manutenção do bloqueio” se o Funpen não conseguir pagar por isso.

Tem mais: a operadora só poderá adquirir novas outorgas, e renovar as atuais, se cumprir com a “obrigação de instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais… em estabelecimentos prisionais”.

Para ser sancionado, o projeto de lei tem que passar pela Câmara. No entanto, os deputados estarão concentrados na reforma da Previdência durante as próximas semanas. Vale notar que, em 2007, o Senado já deliberou sobre bloqueadores de sinal em presídios; a proposta foi para a Câmara e aguarda deliberação até hoje.

Com informações: Agência Senado, UOL.