Por que a maioria dos presídios não tem bloqueador de celular? Uma lei de 2003 exige a instalação desse equipamento nas prisões, para impedir que detentos se comuniquem com pessoas externas e comandem atividades criminosas.

No entanto, essa lei não diz de onde viria o dinheiro — e bloqueadores de celular custam caro. Quinze anos depois, nossos políticos decidiram quem vai pagar a conta.

Foto por Carol Garcia/AGECOM/Flickr

O Senado aprovou por unanimidade — 60 votos a zero — um projeto de lei que obriga, em 180 dias, a instalação de bloqueadores de sinal em todo presídio no Brasil. Os recursos virão do Fundo Penitenciário (Funpen) e também dos estados e Distrito Federal.

O senador Eunício Oliveira (MDB-CE), autor do PLS 32/2018 – Complementar, diz que os bloqueadores vão reduzir “o poder da criminalidade organizada no país, impedindo que os presos continuem a comandar quadrilhas de dentro dos presídios”.

O projeto de lei foi aprovado com duas emendas. A primeira, do senador Lasier Martins (PSD-RS), diz que as operadoras precisarão oferecer “acesso irrestrito a todas as informações e tecnologias necessárias” para impedir o acesso a celulares em presídios.

A segunda emenda, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), é mais dura com as operadoras. Elas serão responsáveis pelo “custeio e a manutenção do bloqueio” se o Funpen não conseguir pagar por isso.

Tem mais: a operadora só poderá adquirir novas outorgas, e renovar as atuais, se cumprir com a “obrigação de instalação, custeio e manutenção do bloqueio de sinais… em estabelecimentos prisionais”.

Para ser sancionado, o projeto de lei tem que passar pela Câmara. No entanto, os deputados estarão concentrados na reforma da Previdência durante as próximas semanas. Vale notar que, em 2007, o Senado já deliberou sobre bloqueadores de sinal em presídios; a proposta foi para a Câmara e aguarda deliberação até hoje.

Com informações: Agência Senado, UOL.

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Wilde(r)

tomada na cela?

Wilde
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Wilde(r)

fazer o cara comer arroz grudento com sal?

Wilde
fazer o cara comer arroz grudento com sal?
Wilde(r)

e as novas tvs pra cadeia? senão terá rebelião sistematizada das cadeias.

Wilde
e as novas tvs pra cadeia? senão terá rebelião sistematizada das cadeias.
Wilde(r)

não tem sinal lá em casa, mas nos presídios tem? eu que não entendo.
se bandido faz negocio com o uso de celulares, as operadoras deveriam bloquear o sinal
ou sei lá. não sou especialista. o caso é que ta uma sacanagem só.
quantos iphonex tem nos presidios? a apple poderia ser responsabilizada.
em outra idéia. se os bandidos tem que pagar pelos seus crimes... ta ligado...
vai lá na casa dos homi e pega a tv e o sofazão da familia do meliante. aquele pisante de 3000 reais.

Wilde
não tem sinal lá em casa, mas nos presídios tem? eu que não entendo. se bandido faz negocio com o uso de celulares, as operadoras deveriam bloquear o sinal ou sei lá. não sou especialista. o caso é que ta uma sacanagem só. quantos iphonex tem nos presidios? a apple poderia ser responsabilizada. em outra idéia. se os bandidos tem que pagar pelos seus crimes... ta ligado... vai lá na casa dos homi e pega a tv e o sofazão da familia do meliante. aquele pisante de 3000 reais.
jonathan silva
É pra isso que existem as LEIS e o Código Penal. Se você viola as leis, você vai ser se julgado BASEADO NAS LEIS e não no achismo do cidadão. "Se eles violaram esses direitos dos outros cidadãos pq temos que respeitar esse direito deles?" Por mais difícil que seja entender esse conceito. Se você comete um crime, você não deixa de ser uma pessoa e vai ser julgado como tal. Por mais odioso que tenha sido o crime, na nossa sociedade, tortura não é um meio de ressocialização/ punição válida. Por isso existem as leis, e nelas a punição mais severa é a cadeia e o tempo que a pessoa passa presa. Por mais sádico que você seja. Se um dia você vier a cometer um crime. Você ainda assim vai ser uma pessoa. E vai querer ser julgado como tal.
Naum Tenho
Sai muito mais barato e eficaz comprar o pessoal para que esses compartilhem a internet do próprio presidio via wi-fi.
Naum Tenho
Pura balela!! Bloqueiam os celulares mas o esquema pra entregar internet do proprio presidio via wi-fi vai bombar como nunca!!
Naum Tenho
Interessante que... tortura, violar integridade física, matar as pessoas é exatamente o que os anjinhos que ali estão fizeram por várias e várias vezes. Se eles violaram esses direitos dos outros cidadãos pq temos que respeitar esse direito deles?
jonathan silva
Só se usassem a tela para violar os Direitos Humanos, tipo tortura, violar integridade física, matar os presos. Pq ai nesse caso o Estado estaria violando os direitos básicos do Ser Humano.
Renan Araújo
Sem contar a segunda emenda, que obriga de forma imperiosa (adjetivo quase cômico) as teles a bancar tudo
Trovalds
Celular carrega com 5V. E os caras manjam das gambiarras dentro dos presídios (ou as mulas trazem o aparelho adaptado de fora mesmo). Já vi aparelho funcionando com gambiarra de pilha alcalina. Funciona pouco mas funciona.
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