O Parlamento Europeu aprovou, nesta quinta-feira (5), o Sistema Europeu de Informação de Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês). Isso significa que cidadãos de mais de 60 países, incluindo o Brasil, precisarão de uma autorização eletrônica de entrada na Europa. O documento poderá ser solicitado via web.

A intenção é dificultar a chegada de pessoas que podem ameaçar a segurança de determinados países europeus ou que estejam planejando fixar residência ilegalmente na região. O Etias será válido para viajantes de países que não precisam de visto para ingressar na União Europeia.

Berlim (Imagem: Pixabay)

É o caso do Brasil. Cidadãos do país podem entrar na região portando apenas um passaporte válido e permanecer por lá durante 90 dias. Dependendo do país, o limite de dias pode ser estendido. Um site será disponibilizado para a solicitação do documento.

Por padrão, a autorização será válida por três anos. Se o passaporte vencer antes desse prazo, o documento terá a data de validade deste. O custo será de € 7, exceto para menores de 18 anos e maiores de 70 anos, que terão acesso gratuito à autorização.

O processo de preenchimento não deve demorar mais do que 10 minutos, nas estimativas das autoridades europeias, que também calculam que a aprovação será automática e rápida em mais de 95% dos casos.

A própria Comissão Europeia frisa que o Etias não é bem um visto. Trata-se, essencialmente, de um mecanismo de pré-triagem. Os dados preenchidos pelos viajantes serão cruzados com bases de dados de sistemas de controle de fronteiras da União Europeia, bem como com bases da Europol e Interpol.

Nos casos em que a autorização for recusada, o solicitante será informado da decisão em até 96 horas. Esse também é o prazo que as autoridades europeias terão para solicitar dados adicionais. Quando eles forem fornecidos, a decisão terá que ser tomada em um prazo de até quatro semanas a partir da solicitação inicial. Se houver recusa, o solicitante ainda poderá recorrer.

Comissão Europeia

Para ser mais preciso, a autorização será necessária para entrada nos países que fazem parte do chamado Espaço Schengen, mesmo que a passagem por um deles seja apenas para conexão. São eles:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Holanda
  • Hungria
  • Islândia
  • Itália
  • Letônia
  • Liechtenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Noruega
  • Polônia
  • Portugal
  • República Checa
  • Suécia
  • Suíça

Vale destacar que, como o Reino Unido não faz parte do Espaço Schengen, a autorização não será necessária para entrada na região. O mesmo vale para países como Romênia, Rússia e Ucrânia.

Apesar de o Etias já ter sido aprovado pelo Parlamento Europeu, o projeto ainda precisa ser validado pelo Conselho de Ministros, que já sinalizou que irá dar o seu aval. Por conta disso, o sistema deve mesmo entrar em funcionamento no prazo previsto: até o final de 2021.

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Bruno Sousa

Volta para o 247, oferenda.

Humberto Machado

Mas o Brasil trabalha com o principio da retroação. Se eles cobram a taxa la, aqui também passa a ser cobrado. A mesma quantidade de vistos negados la fora, são iguais aos daqui.

Artur Domingues

Nada filho

Eliézer José Lonczynski

Basicamente um pequeno valor pra ajudar no custeio do novo sistema.

Renan Alves

abriram as pernas e agora cobram dos BR

ricms

Semelhante ao ESTA americano para países que não precisem de visto, que acho que está por USD 4. Pelo menos assim eles diminuem a quantidade de pessoas que não tem a entrada no país aceita e tem que pagar pela deportação. Sei que as experiências que tenho não servem de referência para um ambiente macro, mas todas pessoas que conheci que foram deportadas ou tiveram o visto dos EUA negados tinha intenção de ir morar ilegalmente.

ricms

Isso que tivemos a possibilidade de não termos a necessidade de visto junto com o Chile em 2012 eu acho. Mas naquela época o dólar estava baixíssimo e o nosso governo ficou com medo do aumento de gastos no exterior.

ricms

G1 é antro dos analfabetos da direita. Mais fácil dizer "Volta para o 247 oferenda."

ricms

ta

Mickão

A galera metendo o pau mas se esquecem que o valor do visto para entrar nos EUA é um CRIME À MÃO ARMADA aqui no Brasil.

Thiago Moraes

Volta para o G1 oferenda.

Marcvs Antonivs

Sim, principalmente se o aeroporto da entrada for Barajas...

Meu passaporte alemão nunca foi tão útil quanto agora. Valeu Pai !

Diego F. Duarte

E tem uma possibilidade deles serem barrados numa proxima visita

Marcvs Antonivs

Depois que aqueles coxinhas idiotas aprontaram em Moscou, o preço que a União Européia vai exigir deles pra que entrem na Europa é até pequeno.

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