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Marcos Pontes fala sobre franquias de internet e ideologia na ciência (atualizado)

Ministro da Ciência e Tecnologia comenta sobre critérios ideológicos para bolsas de estudo e limites na banda larga

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04/02/2019 às 11h56

Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), deu uma entrevista ao Estadão comentando sobre alguns assuntos polêmicos que vieram à tona nos últimos meses, como a ideia de usar critérios ideológicos para conceder bolsas de pós-graduação no exterior, e as franquias na banda larga.

Foto por Bruno Peres/MCTIC/Flickr

Qual é a opinião dele sobre os limites mensais na internet fixa? Pontes diz em comentário na página do Tecnoblog no Facebook: “isso ainda não foi discutido pelo nosso setor técnico e assim que discutirmos e tivermos uma posição sobre isso, será de conhecimento geral”.

Na entrevista, Pontes acabou basicamente falando sobre outro assunto. A jornalista do Estadão pergunta: “qual é sua opinião sobre essa cobrança de franquia de dados dentro da banda larga fixa?”. Pontes responde mencionando as empresas Telebras e Viasat, que oferecem internet via satélite para áreas remotas do Brasil.

O ministro diz que elas terão um plano de internet com uma parte “gratuita” e uma parte “cobrada”. Ele afirma que o valor é pequeno, mas observa: “na verdade eu não sei exatamente qual é esse valor”.

No entanto, nada disso tem a ver com as franquias da banda larga fixa: provedores de internet via satélite já podem impor limites de consumo mensal. Por exemplo, o provedor HughesNet tem planos mensais que oferecem a partir de 30 GB — quanto maior a velocidade, maior o pacote. O mesmo vale para as concorrentes YahSat e NetLight.

No Facebook, Pontes explica porque acabou se confundindo:

Eu estava no aeroporto (retornando de Israel), a ligação estava muito ruim no momento, celular pegando mal e já havia caído por duas vezes consecutivas anteriormente. Eu ouvi banda larga, banda larga e dentro da minha cabeça tem um sinal de igual enorme assim em resolver a situação pendente do nosso satélite (SGDC), então a resposta veio com relação ao plano de negócios deste satélite e assim por diante. Este foi o fator contribuinte.

Até mesmo porque em Israel nós estávamos discutindo outros assuntos, falando sobre máquinas de dessalinização e outras tecnologias que não tinham absolutamente nada a ver com franquia de banda larga ou algo do tipo.

Ministro quer “destravar” satélite de banda larga

Pontes menciona o SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas), satélite que prometia levar banda larga a regiões remotas do país. Ele foi lançado ao espaço em 2017, mas ainda permanece preso em uma disputa judicial.

Como explicamos por aqui, a americana Viasat foi contratada pela Telebras para instalar equipamentos que permitem utilizar o satélite. Em troca, ela poderia explorar a capacidade não-utilizada do SGDC. O provedor brasileiro Via Direta entrou com um processo para barrar esse acordo, dizendo que a contratação foi ilegal.

Pontes disse que quer “destravar” esse impasse nos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro. Telebras e Viasat terão que ajustar algumas cláusulas após uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União), que reconheceu a legalidade do contrato.

Enquanto isso, NET e Claro querem que a Anatel libere franquias na internet fixa até 2020; outras operadoras e entidades também vêm fazendo pressão. A agência de telecomunicações proibiu esses limites de consumo enquanto o assunto não for analisado oficialmente, o que deve acontecer ainda este ano. A decisão ficará a cargo do presidente Leonardo Euler de Morais.

Pontes: “não passa pela minha cabeça a questão ideológica”

Pontes também comentou sobre um rumor de que o Ministério da Educação estaria estudando novos critérios para conceder bolsas de estudos de pós-graduação e doutorado no exterior. O critério ideológico seria eliminatório, e havia “a possibilidade de se interromper algumas bolsas já concedidas e com alunos em plena atividade”. Segundo a Capes, essa informação não procede.

“Não passa pela minha cabeça a questão ideológica, a gente precisa tratar a ciência da forma que ela é, independente dessas coisas”, diz Pontes. O objetivo é “melhorar o conhecimento, aumentar as riquezas do país, e a qualidade de vida das pessoas através da tecnologia”.

O ministro reitera isso em uma entrevista à Folha: “para mim não existe nada disso [orientação ideológica]. Temos cientistas e temos que ter resultados. A minha preocupação é sempre o desenvolvimento de ciência e tecnologia.”

Ele também comenta questões como a Terra plana: “ah não, isso não é ideologia, isso é coisa que me dá arrepio! (Risos) Esse negócio de Terra plana e essas teorias da conspiração não fazem parte da ciência”. Pontes deu as entrevistas enquanto estava em visita a Israel, em uma missão para conhecer técnicas de dessalinização e reutilização de água que possam ser usadas no Brasil.

Pontes fala sobre franquias de internet, Telebras e Viasat

Este é o trecho da entrevista do Estadão sobre franquias na internet; o áudio pode ser encontrado aqui.

Estadão: Seu antecessor, o ex-ministro Gilberto Kassab, falava sobre uma possibilidade de banda larga fixa com limite de franquia de dados. Era uma previsão dele, depois ele voltou atrás, depois não quis mais responder sobre o assunto. Qual é sua opinião sobre essa cobrança de franquia de dados dentro da banda larga fixa?

Marcos Pontes: A empresa que está fazendo esse trabalho, esse projeto, nós temos a Telebras com a Viasat contratada para isso, então existe uma parte desse pacote para ser utilizada de forma gratuita, e tem uma parte que é cobrado, porque isso está justamente dentro desse contrato com a empresa. Nós já ajustamos, [trecho inaudível] pediu para que fosse ajustado em termos de preço.

Então esse ajuste foi feito pela empresa, pela Telebras com a empresa, e uma parte vai ser cobrado, mas é um valor pequeno, na verdade eu não sei exatamente qual é esse valor, mas é um valor pequeno, e a outra parte é a parte fixa que é gratuita. Então existem as duas modalidades, eu diria assim.

Estadão: Eu só insisti na pergunta porque a gente lembra que, nos últimos anos, quando o então ministro Gilberto Kassab tocou no assunto, as contas dele foram até hackeadas, os números pessoais foram divulgados, então o assunto acaba sendo espinhoso. E como o senhor confirmou que deve haver essa cobrança, por mais que seja mínima, a reação pode não ser das melhores também, na opinião pública e dos próprios usuários, não é?

Pontes: Tem que ver que isso é um negócio da empresa, né, então isso a ViaSat com a Telebras já é feito em outros países, o modelo é semelhante, não tem nada de novidade, não tem nada de pior no Brasil, na verdade tem condições melhores. As pessoas, elas… assim como existem outros serviços de outras empresas, como se fosse qualquer outra empresa trabalhando ali.

O fato é que a gente precisa levar internet banda larga para lugares do Brasil que não tem, nós temos um Brasil que é grande, um país maravilhoso, com muita coisa pra… que dá muito orgulho, mas a gente tem que diminuir essas diferenças, e não é simplesmente fazendo doações que a gente diminui.

Atualizado as 17h17 com resposta de Marcos Pontes.