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Xiaomi tenta barrar registro de marca MiStore por outra empresa no Brasil

Empresa brasileira JCell tentou registrar marca MiStore e Xiaomi apresentou oposição ao pedido, segundo INPI

Felipe Ventura Por

Vários fãs de tecnologia vêm aguardando o retorno da Xiaomi ao Brasil: por enquanto, temos oficialmente apenas uma parceria com a DL que trouxe o Pocophone F1 e o Redmi Note 6 Pro. Rumores dizem que a fabricante estaria registrando a marca "MiStore" no Brasil, mas não é verdade: ela está tentando barrar outra empresa de fazer isso.

O Tudo Celular publicou uma notícia nesta terça-feira (2) com o título: "Xiaomi abre processo de registro para marca MiStore no Brasil". O site diz que o pedido foi feito pela JCell Celulares, antiga dona da Mi Store Brasil, e pela própria Xiaomi Inc.

Mas não é isso que consta no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A Xiaomi nunca solicitou o registro da marca "MiStore": na verdade, quem fez isso foi apenas a JCell. Além disso, a Xiaomi apresentou uma oposição ao pedido — ou seja, a chinesa não quer que ele seja aprovado.

A base de dados do INPI mostra que a JCell Celulares fez o pedido da marca no dia 5 de novembro de 2018. Enquanto isso, a oposição da Xiaomi foi registrada em 11 de fevereiro deste ano.

Em sua página do Facebook, a Mi Store Brasil confirma a informação: "a verdade está na matéria [do Tecnoblog], solicitamos o registro de uma marca e a Xiaomi se opôs".

O INPI não divulga o motivo pelo qual a Xiaomi se opôs ao registro da marca "MiStore" pela JCell. Cabe notar, no entanto, que ela possui três registros em vigor da marca "Mi" no Brasil, válidos até pelo menos 2025, englobando produtos como celulares, notebooks, alto-falantes e câmeras.

JCell dizia ter criado "revendedor autorizado Xiaomi"

No ano passado, a JCell aparecia como criadora da loja Mi Store Brasil, que dizia ser um "revendedor autorizado Xiaomi". Após questionamentos do Tudo Celular, ela mudou a descrição para "loja especializada em Xiaomi".

Então, algum tempo depois, a Mi Store Brasil passou a dizer: "somos um domínio criado por JCELL CELULARES LTDA CNPJ: 24.160.696/0001-81 e gerido por ACTION SALES COMPANHIA DIGITAL LTDA CNPJ: 29.497.760/0001-38".

Hoje, a Mi Store Brasil se descreve assim: "somos um domínio gerido por ACTION SALES COMPANHIA DIGITAL LTDA CNPJ: 29.497.760/0001-38", sem fazer mais referências à JCell. No entanto, seu perfil na Amazon Brasil ainda lista o nome comercial como "JCELL CELULARES LTDA".

Xiaomi tem marcas registradas em vigor no Brasil

O procedimento para registrar uma marca funciona assim: a empresa deposita o pedido no INPI e o órgão faz um exame formal, apenas para constar que todos os dados necessários estão presentes. Então, o pedido é divulgado publicamente para que outras empresas possam analisá-lo e apresentar oposição, caso a marca em questão viole seus direitos de propriedade intelectual.

Feito isso, o pedido passa por uma nova análise do INPI, chamada de exame substantivo. A marca pode ser deferida, com validade inicial de 10 anos (o prazo é prorrogável); ou ela pode ser indeferida (e cabe recurso).

No caso da Xiaomi, a empresa tem diversas marcas registradas no Brasil, desde a época em que atuava por aqui. Eis alguns exemplos que estão em vigor atualmente:

  • Mi (solicitada em 2013)
  • Xiaomi (solicitada em 2013)
  • Redmi (solicitada em 2014)
  • Mi WiFi (solicitada em 2014)
  • Mi Box (solicitada em 2014)
  • Mi Pad (solicitada em 2014)
  • Mi TV (solicitada em 2014)
  • MIUI (solicitada em 2017)

Além disso, em 2018, ela solicitou as marcas MiPay (indeferida, cabe recurso) e Poco (aguardando exame de mérito). Nada disso significa que esses produtos tenham lançamento garantido no Brasil: a Xiaomi está apenas protegendo suas marcas ao redor do mundo.

A Xiaomi nunca solicitou o registro da marca "MiStore" no Brasil.

Algumas das marcas registradas pela Xiaomi no Brasil:

Descrição da Mi Store Brasil diz: "Não temos nenhum vinculo oficial com a Xiaomi"

Perfil da Mi Store Brasil na Amazon ainda lista seu nome comercial como "JCELL CELULARES LTDA":

Página da Mi Store Brasil no Facebook também menciona a JCell:

Atualizado às 20h

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