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Apple, Amazon, Google e Microsoft são processadas por venderem músicas piratas

As empresas são acusadas de aceitarem uma "operação de pirataria de música em massa" em seus serviços

Victor Hugo Silva Por
26 semanas atrás

Ao contrário de suas propostas, as plataformas digitais de música não acabaram com a discussão em torno da pirataria. Pelo contrário, serviços de Apple, Amazon, Google, Microsoft e Pandora podem estar justamente contribuindo para isso.

É o que apontam os dententores de direitos sobre composições de Harold Arlen, mais conhecido pela autoria de Over the Rainbow, de O Mágico de Oz. Eles abriram uma ação judicial por entenderem que as empresas têm conhecimento de que estão vendendo cópias não autorizadas de músicas.

Apple Music / baixar música no iphone

A acusação sustenta que as companhias mantêm uma "operação de pirataria de música em massa” que envolve cerca de 6 mil versões piratas. A ação, que faz 216 reivindicações em 148 páginas, exige o fim da prática e uma indenização que pode chegar a US$ 4,5 milhões.

O valor serviria para compensar o prejuízo registrado com a venda das versões não autorizadas, que são mais baratas do que as originais. O álbum do musical Jamaica, por exemplo, tem composições de Arlen e é um dos citados no processo.

Na Amazon, era possível comprar a edição autorizada, da RCA Victor, por US$ 9,99 ou faixas avulsas por US$ 1,29 cada. Já a versão pirata, da Soundtrack Classics, era vendida na íntegra por US$ 3,99 e em faixas avulsas por US$ 0,99 cada.

O álbum oficial tem na capa o logo da gravadora, que é retirado na versão alternativa. É o que também acontecia com o disco Once Again, de Ethel Ennis. Segundo a acusação, o disco tinha duas versões no iTunes, com e sem o logo da RCA Victor.

Os autores do processo afirmam que Apple, Amazon, Google, Microsoft e Pandora aceitam a prática porque sabem que, quanto mais gravações e álbuns oferecerem, serão "mais capazes de atrair compradores e assinantes".

"Qualquer coisa menor que a sentença máxima de danos estatutários encorajaria a violação, equivaleria a uma pena branda e recompensaria empresas de bilhões e trilhões de dólares que dominam os mercados de música digitais por sua violação intencional em grande escala", dizem os advogados.

Com informações: Forbes, The Verge.

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