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Apple, Amazon, Google e Microsoft são processadas por venderem músicas piratas

As empresas são acusadas de aceitarem uma "operação de pirataria de música em massa" em seus serviços

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20/05/2019 às 14h53

Ao contrário de suas propostas, as plataformas digitais de música não acabaram com a discussão em torno da pirataria. Pelo contrário, serviços de Apple, Amazon, Google, Microsoft e Pandora podem estar justamente contribuindo para isso.

É o que apontam os dententores de direitos sobre composições de Harold Arlen, mais conhecido pela autoria de Over the Rainbow, de O Mágico de Oz. Eles abriram uma ação judicial por entenderem que as empresas têm conhecimento de que estão vendendo cópias não autorizadas de músicas.

Apple Music / baixar música no iphone

A acusação sustenta que as companhias mantêm uma “operação de pirataria de música em massa” que envolve cerca de 6 mil versões piratas. A ação, que faz 216 reivindicações em 148 páginas, exige o fim da prática e uma indenização que pode chegar a US$ 4,5 milhões.

O valor serviria para compensar o prejuízo registrado com a venda das versões não autorizadas, que são mais baratas do que as originais. O álbum do musical Jamaica, por exemplo, tem composições de Arlen e é um dos citados no processo.

Na Amazon, era possível comprar a edição autorizada, da RCA Victor, por US$ 9,99 ou faixas avulsas por US$ 1,29 cada. Já a versão pirata, da Soundtrack Classics, era vendida na íntegra por US$ 3,99 e em faixas avulsas por US$ 0,99 cada.

O álbum oficial tem na capa o logo da gravadora, que é retirado na versão alternativa. É o que também acontecia com o disco Once Again, de Ethel Ennis. Segundo a acusação, o disco tinha duas versões no iTunes, com e sem o logo da RCA Victor.

Os autores do processo afirmam que Apple, Amazon, Google, Microsoft e Pandora aceitam a prática porque sabem que, quanto mais gravações e álbuns oferecerem, serão “mais capazes de atrair compradores e assinantes”.

“Qualquer coisa menor que a sentença máxima de danos estatutários encorajaria a violação, equivaleria a uma pena branda e recompensaria empresas de bilhões e trilhões de dólares que dominam os mercados de música digitais por sua violação intencional em grande escala”, dizem os advogados.

Com informações: Forbes, The Verge.

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