Senado adia votação do PL das fake news para a próxima semana
O projeto foi retirado da pauta do Senado a pedido do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
O Senado retirou de pauta a votação do PL das fake news, que estava prevista para acontecer nesta terça-feira (2). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta deverá ser analisada na próxima semana. A solicitação para adiamento da votação foi feita pelo próprio autor do texto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
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O parlamentar afirma que pediu o adiamento porque o relatório, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda não foi apresentado e por entender que é importante que todos tenham segurança em relação ao conteúdo. “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, afirmou Vieira, por meio de sua conta no Twitter.
Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate.
— Alessandro Vieira (@_AlessandroSE) June 2, 2020
Também na rede social, Alcolumbre afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com Vieira, Coronel e os líderes partidários no Senado. “Além de garantir a contribuição de todos os senadores na construção do texto, o PL 2630/2020 deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais”, publicou.
Além de garantir a contribuição de todos os senadores na construção do texto, o PL 2630/2020 deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) June 2, 2020
A proposta já havia gerado polêmica desde sua apresentação, há três semanas. Na segunda-feira (1º), o projeto recebeu uma nova versão em que deixava de tratar diretamente da desinformação em redes sociais e aplicativos de mensagens para se concentrar no combate a contas inautências e redes artificiais de distribuição de conteúdo nessas plataformas.
Desde então, o texto recebeu mais de 60 emendas, além de requerimentos para que fosse retirado de pauta, como aconteceu. No portal e-Cidadania, voltado para participação dos cidadãos em matérias analisadas pelo Senado, o PL das fake news recebeu mais de 730 mil votos, sendo 395 mil contrários à sua aprovação.
