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Senado adia votação do PL das fake news para a próxima semana

O projeto foi retirado da pauta do Senado a pedido do autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Victor Hugo SilvaPor

O Senado retirou de pauta a votação do PL das fake news, que estava prevista para acontecer nesta terça-feira (2). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a proposta deverá ser analisada na próxima semana. A solicitação para adiamento da votação foi feita pelo próprio autor do texto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Senador Alessandro Vieira, autor do PL das fake news (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado - 15/04/2020)

Senador Alessandro Vieira, autor do PL das fake news

O parlamentar afirma que pediu o adiamento porque o relatório, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), ainda não foi apresentado e por entender que é importante que todos tenham segurança em relação ao conteúdo. “Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, afirmou Vieira, por meio de sua conta no Twitter.

Também na rede social, Alcolumbre afirmou que a decisão foi tomada em conjunto com Vieira, Coronel e os líderes partidários no Senado. “Além de garantir a contribuição de todos os senadores na construção do texto, o PL 2630/2020 deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais”, publicou.

A proposta já havia gerado polêmica desde sua apresentação, há três semanas. Na segunda-feira (1º), o projeto recebeu uma nova versão em que deixava de tratar diretamente da desinformação em redes sociais e aplicativos de mensagens para se concentrar no combate a contas inautências e redes artificiais de distribuição de conteúdo nessas plataformas.

Desde então, o texto recebeu mais de 60 emendas, além de requerimentos para que fosse retirado de pauta, como aconteceu. No portal e-Cidadania, voltado para participação dos cidadãos em matérias analisadas pelo Senado, o PL das fake news recebeu mais de 730 mil votos, sendo 395 mil contrários à sua aprovação.

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Alex (@wuhkuh)

Eu espero que ela passe com o proposito original de combater as fakes news, pois se passar com estorinha de CPF, aí é outros 500

Eu (@Keaton)

A calibração das cores daqueles quatro monitores da primeira foto me entristece… hahaha

Joseilton Júnior (@Joseilton_Junior)

Lei da Mordaça Virtual.
#PL2630Nao