Início » Brasil » Governo zera imposto de importação para equipamentos de energia solar

Governo zera imposto de importação para equipamentos de energia solar

O imposto de importação para dezenas de módulos e componentes para energia solar permanecerá zerado até o dezembro de 2021

Victor Hugo Silva Por

O governo oficializou a medida que zera o imposto de importação para uma série de equipamentos de energia solar até o fim de 2021. A decisão vale para dezenas de módulos e outros componentes usados em painéis solares. As resoluções publicadas no Diário Oficial da União de segunda-feira (20) determinam que a mudança entrará em vigor em 1º de agosto.

Governo zera imposto de importação para equipamentos de energia solar

Além dos módulos, o imposto de importação foi zerado em inversores trifásicos voltados à energia solar e acessórios como trackers, que fazem os painéis se moverem para seguirem o movimento do sol e obterem mais energia. A isenção também vale em equipamentos como bombas para líquidos em sistemas de irrigação movidos com energia solar.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) afirmou à Reuters que, o segmento costuma trabalhar com imposto de importação de 12% para módulos e de 14% para inversores. A entidade, que representa fabricantes brasileiras e empresas que importam os equipamentos, destaca que a mudança envolve muitos produtos e ainda avalia como ela impactará o setor.

Ainda de acordo com a Reuters, a medida deve ajudar empresas de importação a equilibrarem o aumento dos preços dos componentes por conta da alta do dólar. Ao mesmo tempo, as empresas que fabricam equipamentos solares no Brasil podem perder sua competitividade em relação aos importados.

O uso de energia solar no Brasil aumentou nos últimos anos e representa cerca de 3 gigawatts em potência instalada, impulsionados principalmente pelo modelo de geração distribuída, em que sistemas de pequno porte podem ser instalados em residências. Porém, isso representa menos de 2% da matriz elétrica nacional, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Comentários da Comunidade

Participe da discussão
11 usuários participando

Os mais notáveis

Comentários com a maior pontuação

@Banana_Phone

O problema é que não dá pra confiar no governo. Meu avô comprou placas solares para jogar a energia para a rede da concessionária, assim tendo redução nos custos de energia.
Quando ele realizou a compra e instalação, o abatimento era de 100% da energia gerada, agora não é mais (acho que mudou para 75%), não acho totalmente injusto, pois existe uma rede elétrica que precisa de manutenção, mas isso mudou totalmente a estimativa do prazo para o retorno do investimento.

Alexandre (@AlexandreR)

tenho paineis solares instalados desde 2019, e o abatimento do que produzo de energia e de 100%, de forma que supro minhas 2 unidades consumidoras registradas em meu nome (minha casa e de minha mae).
Do que nao consigo escapar e da taxa minima obrigatoria, de 89 reais para UCs trifasicas

Alexandre (@AlexandreR)

Screenshot_20200721-201953-11204×534 141 KB
o total foi de $106.35

Alem do injetado, na conta da [email protected] UC consta o exvedente acima dos 294 injetados p esta UC

Alexandre (@AlexandreR)

observa a [email protected] UC, que recebe o excedente da [email protected]…no mes de junho, o excedente foi inferior ao consumo total e, neste caso, houve a cobranca da diferenca na conta…e olha que legal…como consumiu mais, nao ha a cobramca da taxa minima, tenho q pagar a diferenca…e que legal…o valor acabou sendo menor q da [email protected] UC, que gera extra e pagou a tx minima…saiu $90.36Screenshot_20200721-202525-11496×624 212 KB

@ksio89

Foi lobby das distribuidoras de energia, elas também estavam pressionando o governo para acabar com isenções sobre a produção de energia solar, de tal forma que demoraria décadas para reaver o investimento.

Alexandre (@AlexandreR)

mas a regra nao mudou. Tentaram sim, fato, para novas instalacoes posteriores a vigencia da lei, mas mas a camara , em razao da pressao popular, segurou o PL e o presidente ja antecipou que vetaria a adocao dessa lei.
No final, apesae de nao ter lei que assegure isso, prometeram seguir assim ate 2030

Tiago Jeronimo (@TiagoJL)

Que azar o meu, faz três semanas que fechei a compra do sistema de energia solar pra minha casa.

Porém não deixa de ser uma ótima iniciativa, o Brasil caminha a passos largos para ser um dos líderes de geração de energia elétrica limpa.

@teh

Não vai baixar pro consumidor final. A empresa colocará esse abatimento no lucro dela. sabemos bem…

Jorge Luis (@Jorge_Luis)

Bem verdade que ninguém, por si só, quer deixar de ganhar dinheiro. Toda oportunidade de lucro é bem vinda. Mas é interessante notar como preços de produtos aumentam e outros baixam. Isso acontece com a maioria dos produtos. Veja a gasolina, hora sobe, hora desce. E porque isso acontece? demanda, oferta e concorrência. Caso negativo, como explicar que o preço da gasolina subiu a quase 5,20 e depois caiu? E o caso do álcool em gel? E alguns produtos que subiram muito e agora estão caindo(timidamente, é verdade). Se houver demanda baixa, ou concorrência com alta oferta, geralmente o preço cai.

Uriel (@Uriel)

É que mudou a legislação para novos. Os antigos ainda podem abater 100%

Alexandre (@AlexandreR)

A revisão da Resolução 482 da Aneel que alteraria o sistema de compensação AINDA NÃO foi finalizada, estão prevendo para 2021. A câmara puxou pra sí a discussão junto com a Aneel para tentar ganhar um naco de aprovação popular e a ANeel ficou impossibilitada de publicar a nova regra. Desta forma não foi alterado o sistema de compensação.
Se alguma distribuidora não estiver compensando com os 100%, pode cair na justiça que vc ganha.
O meu sistema entrou em operação no final do novembro, totalmente regularizado, como todo gado deve seguir

Alexandre (@AlexandreR)

A pagina da distribuidora que atende meu município (Cuiabá, MT), Energisa observe na área dedicada ao sistema de compensação:

Quando a energia injetada na rede for maior que a consumida, o consumidor receberá um crédito em energia (kWh) a ser utilizado para abater o consumo em outro posto tarifário (para consumidores com tarifa horária) ou na fatura dos meses subsequentes. Os créditos de energia gerados continuam válidos por 60 meses

https://www.energisa.com.br/Paginas/informacoes/outras-informacoes/micro-geracao-ess.aspx

A regra da Eletropaulo/Enel ou da EDP, não sei, uma vez que só posso compartilhar meu excedente para as UCs da mesma distribuidora, desta forma, minha casa de Sao Paulo(ENEL) e a de Sao Jose dos Campos (EDP) não podem ser beneficiadas.

² (@centauro)

Eu não entendi como uma casa pagou a taxa mínima e a outra não.
As duas são trifásicas, certo?

Se tiver só uma casa então é mais negócio produzir menos do que consome pra assim consumir um tanto e escapar da taxa mínima?

Alexandre (@AlexandreR)

nao havendo consumo, ou ate um x de kw (nao sei exatamente) paga-se a taxa minima. Consumo superior a tantos kw , cobra-se normalmente.
Houve meses (fev e mar) em que o excedente supriu 100% da [email protected] UC e tive que pagar a taxa minima de 89 para a mesma.
Para este mes, o produzido nao supriu nem mesmo a [email protected] UC (pedi releitura, pois o q o app indics de injrcao no periodo foi bem maior), pode observar que nao tive a tx minima em nenhuma das UCs

Screenshot_20200723-210217-11831×614 183 KB

Screenshot_20200723-210305-11644×540 160 KB

Alexandre (@AlexandreR)

Entao…havera um ponto otimo em que um consumo x custara menos no final do mes do que injetar 100% do consumido. Ambas as casas usam trifasico, foram compradas novas e tiveram energia eletrica instaladas em simultaneo qdo nos mudamos em definitivo para MT em set/18…e em nov/19 instalei e homologuei a micro geracao.
Gastava facil mil por mes de energia contando ambas as casas, alguns meses chegamos a 1200, outros 940.
Hj pago 380 de financiamento pela instalacao + as 2 contas

Exibir mais comentários