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TikTok estuda processar governo dos EUA após ordem de banimento

Após ordem executiva de Trump, o TikTok pretende alegar que a decisão é inconstitucional e não oferece evidências que justifiquem banimento

Victor Hugo Silva Por

O TikTok deseja processar o governo americano após a ordem executiva que determina seu banimento nos Estados Unidos a partir de 20 de setembro. A empresa deve entrar com uma ação federal na terça-feira (11) por meio do Tribunal Distrital da Califórnia, onde está sua sede nos EUA, para questionar a medida adotada por Donald Trump.

Segundo a NPR, que publicou a informação, o TikTok vai alegar que a decisão é inconstitucional porque não houve espaço para defesa. A empresa também pretende argumentar que o governo americano não ofereceu evidências objetivas que comprovem que a rede social de vídeos curtos é um risco para a segurança nacional e a privacidade dos usuários.

A empresa não se pronuncia oficialmente sobre a possível disputa, mas afirma que a ordem executiva não respeitou o devido processo. “O texto da decisão deixa claro que foi baseado em ‘relatos’ não identificados sem citações, temores de que o aplicativo ‘possa’ ser usado para campanhas de desinformação sem comprovação para tais, e preocupações sobre a coleta de dados que é o padrão da indústria para milhares de aplicativos em todo o mundo”, afirma o TikTok à NPR.

A Casa Branca também evita comentar como vai atuar caso o processo seja aberto, mas voltou a apontar para os supostos riscos que a plataforma oferece. “O governo está empenhado em proteger o povo americano de todas as ameaças cibernéticas à infraestrutura crítica, à saúde e segurança pública, e nossa segurança econômica e nacional”, indica o comunicado.

A ordem publicada na quinta-feira (6) impede a partir de 20 de setembro “qualquer transação” com a ByteDance, proprietária do TikTok, “por qualquer pessoa ou com relação a qualquer propriedade sujeita à jurisdição dos EUA”. O secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, será o responsável por especificar quais são essas transações. Caso a medida entre em vigor, é possível esperar que Google e Apple, por exemplo, sejam obrigadas a retirar o aplicativo de suas lojas.

Trump já indicou que o TikTok poderá deixar de ser alvo de ações de seu governo caso seja vendida para uma empresa “grande”, “segura” e “muito americana”. A Microsoft é uma das interessadas no negócio e já considera assumir o controle da rede social chinesa em todo o mundo, deixando apenas a versão chinesa Douyin com a ByteDance.

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Bruno (@Unknown)

Não tem provas e nem vai ter, afinal quantas vezes já vimos entidades ou governos provando que acharam ferramentas da NSA em software americano?

Acompanhemos os próximos capítulos.

Renan (@Johnsson)

A livre concorrência é valida enquanto eu for o líder do negocio, depois disso é protecionismo pra mim e embargo pra vocês.

@ksio89

Não que eu concorde com o laranja e com a hipocrisia do governo americano em defender liberdade comercial somente quando lhes convêm, mas não é muito diferente do que a China faz com empresas ocidentais que não seguem a cartilha do governo chinês. No fim das contas, não há santo nessa história, ambos praticam espionagem de maneira descarada.

Não acho que o consumidor final deva ser privado de usar produtos e serviços chineses por causa de disputas político-ideológicas, não fazer negócio com empresas chinesas não é uma opção.

Renan (@Johnsson)

Ai que tá, no contesto geral eu acho isso mais feio pro Estados Unidos, a China nunca escondeu o controle governamental, os caras regulam até a quantidade de filhos, os EUA que sempre cantaram a bola de liberdade comercial, livre concorrência e etc.

Realmente ninguém é santo, mas chega a ser engraçado, se o tivesse sei lá o google-tok com maioria esmagadora de aderência, eles iam cagar pro tik tok.

² (@centauro)

Exatamente esse o ponto.
Nos EUA existe todo um rito legal para que uma sanção como essa seja posta em prática.
Na China não.
E essa diferença está no sistema político de cada país. O problema é que os EUA querem atropelar esse rito que eles mesmo impuseram, colocando em xeque o próprio sistema político do país.
É capaz que nos bastidores muitos países democráticos também queiram fazer o mesmo que os EUA e banir a China, mas que não o fazem porque sabem também desse conflito de valores que ficaria escancarado.

Jonathan (a.k.a Halls) (@akahalls)

Sabem o que seria um belo golpe? Transformar o TikTok em opensource kkk