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Uber é condenada em R$ 40 mil por suspender motorista acusado de racismo

Empresa deverá pagar indenização por danos morais e por lucros cessantes após ter banido um motorista do aplicativo sem direito à defesa

Ana Marques Por

A Uber deverá pagar indenização no total de R$ 40 mil a um motorista que foi suspenso do app após ser acusado de racismo. Segundo o profissional, autor da ação, a empresa excluiu sua conta após a denúncia de uma passageira sem antes lhe garantir a possibilidade de defesa — o que, de acordo com a juíza de Direito Moema Miranda Gonçalves, da 9ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, é uma atitude ilícita.

Uber no iPhone

Uber no iPhone (Imagem: Austin Distel/Unsplash)

O motorista relata que sempre teve boa reputação no serviço, e que a acusação seria infundada. Segundo ele, a denúncia ocorreu depois que uma passageira pediu a corrida, mas não apareceu no local combinado após sete minutos, o que fez com que o profissional cancelasse a viagem.

De acordo com o que foi reportado na ação, o motorista — que, segundo a decisão, também afirma ser afrodescendente — sequer teria feito contato visual com a passageira. Ainda assim, a Uber o teria bloqueado e, em seguida, desativado a sua conta da plataforma, causando prejuízo ao autor.

Uber deve pagar por danos morais e lucros cessantes

Segundo a juíza Moema Miranda, por mais grave que seja a suspeita, a Uber deveria ter possibilitado ao motorista o exercício do contraditório e da ampla defesa, ainda que de forma simplificada. Para a magistrada, a exclusão imediata da conta é uma ação ilícita.

“Nesse contexto, ante a perspectiva de exclusão do autor dos quadros de motoristas parceiros, a ré não poderia simplesmente, com base apenas em um único relato unilateral de uma passageira sobre a suposta prática de racismo, desconsiderar a necessidade de que o autor pudesse se defender dessa acusação, em procedimento inquisitorial e desprovido das garantias do contraditório e da ampla defesa”, afirma a decisão.

Como desfecho, a Uber deverá reativar a conta do autor, além de pagar indenização por lucros cessantes, correspondente à média semanal de R$ 1.159,32 no período entre a suspensão e a reativação da conta; e R$ 8 mil por danos morais. Considerando que o profissional foi suspenso em 11 de dezembro de 2020, e a decisão foi publicada nesta semana, a empresa deve pagar aproximadamente R$ 40 mil ao motorista.

Com informações: Migalhas.

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Tori Niwikari (@Tori)

Como um ser pode ser tão estúpido assim ao ponto de “racismo = lacrar”
Você acha que tudo é lacração, adora essa palavra inútil do século 21.

Tu realmente acha que racismo é algo lacrador? Uma coisa que sequer deveria existir em uma sociedade inteligente como a humana?
Incrível como você teve a ousadia de comentar isso, mas sequer pensou nas consequências.

Me perdoe o preconceito, mas você é o típico convervador de direita que acha que seu político de estimação favorito irá mudar esse país. Melhor, irá fazer tudo voltar a ficar do jeitinho que você imagina como era na sua infância, né não?

Renato Sacramento (@Renato_Sacramento)

Acho que o seu excesso de emoções não lhe permitiu ler de forma correta o que rapaz escreveu.

Ele disse “99% é usado para lacrar”

Você interpretou: “racismo = lacrar”

O erro na frase dele é usar um número exagerado (99%) para exemplicar que boa parte das pessoas que gritam “machismo”, “racismo”, ou qualquer outra palavra forte, o fazem para fugir de uma maneira covarde de uma discussão para qual não tenham argumentos, ou para obter 15 minutos de fama; se possível acompanhados de uma indenização.

Este tipo de histrionismo só serve para gerar cada vez mais pessoas ressentidas e com raiva acumulada. Essas pessoas ficam em suas casas esperando o momento de vingança, que vem na forma de grupos de comportamento extremo, que por fim geram indivíduos nefastos como Trump, Bolsonaro e compania.

Logo, a melhor forma de tratar esses assuntos é justamente dar ao suspeito direito de defesa, para que as provas sejam paulatinamente apresentadas e a condenação, se for o caso, seja justa e tudo se concentre na pessoa dele e não não na etnia, ou classe a qual ele pertence.

Pessoas que gritam machismo, fascismo e racismo a torto e a direito, só atrapalham movimentos que em suas raízes são legítimos e justos.