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TSE bloqueia receita de YouTube em canais bolsonaristas por desinformação

Corte ordena que plataformas, dentre elas YouTube e Twitter, bloqueiem monetização para canais aliados ao presidente Jair Bolsonaro, como o Terça Livre

Pedro Knoth Por

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Felipe Salomão, determinou que as plataformas YouTube, Twitter, Instagram e Facebook suspendam a receita de canais bolsonaristas investigados por disseminarem desinformação sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. O magistrado atendeu a um pedido feito com base na análise da investigação da Polícia Federal sobre as alegações do presidente Jair Bolsonaro feitas em uma live no final de julho.

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, no Distrito Federal (Imagem: Roque de Sá/Agência Senado)

TSE: decisão atinge canais bolsonaristas, como Terça Livre

A decisão do ministro do TSE atende a um pedido feito pela delegada da Polícia Federal, Denise Dias Rosa, para instaurar medidas cautelares no inquérito que investiga contas que fazem parte da rede de desinformação que vem atacando a Corte eleitoral.

A decisão afeta canais aliados ao presidente, como o Terça Livre, do blogueiro Alan dos Santos, investigado em dois inquéritos diferentes no STF: um que investiga uma rede de influenciadores ligados ao Planalto para disseminar desinformação, e outro sobre atos antidemocráticos e favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes é relator de ambas as investigações. Antes, o próprio YouTube havia banido o canal da plataforma, mas ele, no momento desta publicação, está reativado.

Junto ao Terça Livre, outros canais e perfis bolsonaristas tiveram a monetização interrompida: o blogueiro Oswaldo Eustáquio, e os sites hiper partidários Folha Política e Jornal da Cidade.

Além de investigar a disseminação de fake news, a PF também apura o uso das plataformas digitais para praticar abusos do poder financeiro e econômico, corrupção, fraude, e utilização indevida de canais de comunicação.

YouTube e Facebook devem bloquear receita com lives

O corregedor-geral do TSE também determinou o bloqueio do repasse de valores da monetização de oriunda de lives; as plataformas devem informar à Corregedoria-Geral Eleitoral a receita individual dos canais, perfis e páginas investigados até o dia 6 de setembro.

No despacho, Luis Felipe Salomão determinou que as plataformas regulem o algoritmo — como a recomendação do YouTube ou a ferramenta de sugestão do Facebook — para impedir a indicação de canais que falem sobre política aos usuários, com exceção da busca livre nestes sites. Segundo o ministro, essa medida tem o objetivo de limitar o crescimento “recíproco” dos canais alvo da investigação, e impedir a circulação de fake news.

O corregedor-geral do TSE, Luis Felipe Salomao (Imagem: TSE/Divulgação)

Ao final, o ministro do TSE ordena que todas as plataformas e redes sociais identifiquem os autores das postagens investigadas, “o que pode vir a ser determinante para o esclarecimento dos fatos e da autoria dos conteúdos”.

Membros das plataformas devem encontrar equipe da PF

Representantes das redes envolvidas na investigação — Facebook, Instagram, Twitter, Twitch e YouTube — devem se encontrar com equipes técnicas do TSE e da Polícia Federal. Contudo, a data do encontro não foi definida pelo tribunal eleitoral.

Para Luis Felipe Salomão, a delegada da PF narra com riqueza de detalhes o “modus operandi” dos canais para disseminar desinformação e influenciar o eleitor, visando obter vantagens “político partidárias”:

“De fato, na maior parte do conteúdo analisado, o que se constata não é a veiculação de críticas legítimas ou a proposição de soluções para aperfeiçoar o processo eleitoral – plenamente garantidas aos cidadãos e aos meios de comunicação –, mas sim o impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca de fraudes no sistema eletrônico de votação, que, contudo, já foram exaustivamente refutadas diante de sua manifesta improcedência, inclusive pela própria Polícia Federal.”

Com informações: Tribunal Superior Eleitoral

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Zireael (@Zireael)

Eu quando vejo noticia desse tipo.

Tech Nerd 🤓 (@technerd)

Eu tô muito triste com essa notícia.

Bruno Who? (@brunossn)

Espero que o mesmo tipo de medida seja tomada contra sites hiper partidários como Mídia Ninja e Catraca Livre

Leonidas Rodrigues Dos Santos (@Leonidas)

Vou dizer que enquanto as pessoas torcem a favor dessa decisão, depois não chorem no futuro quando forem elas mesmas atingidas. Isso gera jurisprudência para ser usada em diversos casos e diversas situações, que é perigosíssimo. Mas no pais do próprio umbigo não me admiro muito.

Joseilton Júnior (@Joseilton_Junior)

Isso é simplesmente impossível, pois esses sites estão do “lado certo”

Gustavo Guerra (@GustavoGuerra)

Concordo. Em contratos privados entre as partes ninguém deve se intrometer. Se o Google, Facebook, Twitter e demais acham que não há problema em manter a monetização, é decisão deles, ponto final.

Não concorda que esses canais continuem recebendo dinheiro, então faça boicotes, uma estratégia super válida usada pela Sleeping Giants Brasil por exemplo, e que não é censura como muitos alegam.

Humanista Brasil (@humanistabr)

HItler começou assim, primeiro começou a fazer campanha contra os Judeus, depois pediu para que ninguém comprasse de Judeus, depois tomou tudo o que os Judeus tinham e o “CANCELAMENTO” deu lugar ao FUZILAMENTO.

É seu direito não suportar o Bolsonaro, a direita e nem pessoas que defendem os ‘valores da direita’, mas não considere normal a perseguição e censura que eles estão sofrendo.

Regimes opressores começam dessa forma, só depois os inócuos perceberam a burrice que cometeram.

Lembre-se: Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.

Humanista Brasil (@humanistabr)

hahaha em breve a turma do “lado certo” estarão fuzilando a “turma do ódio” os “negacionistas” e os “fascistas”, “não passarão”.

Resumo: Os ditos “tolerantes” são os mais intolerantes.

Eu (@Keaton)

Godwin’s law nunca falha…

Yep… Hitler também deve ter sofrido com o pessoal não gostando das atitudes dele… imagina ser “cancelado” por metade do mundo… (e depois se cancelar permantemente) deve ter sido deprimente para ele… Mas sei lá. Tu não vê ninguém que é gente falando “tadin do Hitler”.

Eu (@Keaton)

Eu realmente não acompanho esses sites, então me indique algumas matérias que possam ser realmente problemáticas causa de fake news ou de coisas que podem causar dano permanente e irreversivel em terceiros. (Não é provocação, é sério. Não vi nada lá que possa justificar uma possivel ação contra eles… [só olhei até a terceira página de cada])

Rafael Salgado (@rafasalgado)

é porque não tem mesmo

Eu (@Keaton)

Indiretamente, a irresponsabilidade e infantilidade do nosso presidente fez exatamente o mesmo nesses dois anos… então por que eu deveria ter pena dele ou dos seguidores dele? Mas sinceramente, não quero transformar esse artigo numa praça de guerra sobre isso.

Yep. Exatamante, adoro isso. Se discorda de mim, vou usar adjetivos pejorativos em negrito.
Sinceramente não quero ouvir isso de alguém que segue uma pessoa que se demonstrou intolerante com tudo que é tipo de coisa que discorda ao longo desses 2 anos no governo… incluindo a constituição e democracia.

Ps.: eu odeio o serviço prestado e as atitudes dos ultimos três presidentes…