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Projeto para privatizar Correios avança no Senado, mas oposição tenta barrar

Relator apresenta parecer favorável à privatização dos Correios em comissão, mas oposição pede vistas e votação fica para segunda semana de novembro

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A privatização dos Correios deu mais um passo adiante no Senado. O senador Márcio Bittar (PSDB-AC), relator da questão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), apresentou parecer favorável ao projeto de lei 591/2021, que quebra o monopólio da estatal nos serviços postais. No entanto, um pedido de vistas coletivas feito pela oposição levou a um acordo para adiar a votação do relatório.

Unidade dos Correios (imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Unidade dos Correios (imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em seu parecer, Bittar rejeitou cinco emendas apresentadas pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) e manteve o substitutivo elaborado na Câmara pelo deputado federal Gil Cutrim (Republicanos-MA).

O pedido de vistas coletivas partiu do senador Paulo Rocha (PT-PA), que também sugere a realização de uma terceira audiência pública para o assunto. A posição também é compartilhada pelo líder da Minoria no Senado, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O líder do governo na casa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), concordou com o pedido, mas pediu celeridade. Um acordo entre os senadores definiu que a votação será feita entre 9 e 10 de novembro — defensores da proposta queriam que ela acontecesse já na semana que vem.

Correios não conseguem investir, diz relator

O parecer de Bittar reconhece que os Correios foram capazes de reduzir as despesas operacionais desde 2018, mas não o suficiente para retomar investimentos. O senador também aponta que a receita operacional líquida da estatal permaneceu estagnada desde 2015, mesmo com o crescimento do comércio eletrônico.

Correios (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Correios (Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O relator conclui que a proposta traria vantagens econômicas para o Brasil, porque uma empresa privada teria mais condições de realizar esses investimentos.

Prates, da oposição, considera que o relatório é incompleto por não falar da importância operacional, da manutenção e da garantias da universalização.

Outro questionamento veio do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que teme que a Região Amazônica fique desassistida, já que as agências dos Correios na área não dão lucro. Bittar assegura que a empresa que arrematar os Correios ficará proibida de fechar as agências existentes.

Com informações: Agência Senado, Congresso em Foco 1, 2.