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Como eu perdi R$ 5 mil para a alfândega

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Reclamar da burocracia é um esporte nacional. Leis, normas, portarias e departamentos se sucedem num esquema que desafia a lógica e o bom senso. O Estado brasileiro é grande, proporcionalmente enorme para o tamanho do país. Então é natural que algum tipo de bizarrice ocorra.

Veja o caso do Muambator, por exemplo, um serviço que preenche algumas lacunas do (terrível e instável) site dos Correios e foi inexplicavelmente bloqueado, obrigando os administradores a implementar algumas gambiarras.

Isto tudo para contar como eu perdi R$ 5 mil para a burocracia brasileira.

Um inferno silencioso

Há mais ou menos um ano iniciei uma importação de produtos diretamente da China para a Mulher, Cerveja & Futebol. Não era a primeira vez e sempre fiz dentro da legalidade. A ideia era reforçar o estoque dos pendrives de cerveja e adicionar um produto novo, diferente, com o elegante formato de um abridor de garrafa.

Eis então que escolhi um programa criado pelo governo para possibilitar a importação em pequena escala de produtos comerciais: o Importa Fácil. Teoricamente é tudo muito lindo. A empresa paga um valor fixo pelo desembaraço, não tem algumas facilidades fiscais que ocorrem na importação comum (por exemplo, paga-se uma taxa de importação fixa), mas também não há tanta burocracia. “Perfeito”, pensei.

Vários produtos da Mulher, Cerveja & Futebol vieram para o Brasil dessa forma. Pagando imposto corretamente através do Importa Fácil e estourando todos os prazos possíveis e imagináveis. Note que a maior parte destes importados estão esgotados no momento, porque faz quase um ano que não consigo mais importar desta forma.

Os problemas começam

A mercadoria saiu da China em meados de julho (do ano passado). Geralmente, uma entrega para o Brasil demora até 4 semanas por via áerea para chegar no destino. Como o Importa Fácil sempre atrasa, pois dizem em off que os despachos deste meio têm prioridade mínima (ou seja, sempre ficam no final da fila), não me preocupei muito com o fato de em julho a mercadoria não ter sido desembaraçada ainda na alfândega.

Alguns dias depois, mais precisamente em 5 de agosto, recebi a seguinte mensagem dos Correios, que é a empresa (ir)responsável pelo desembaraço:

Em atenção ao Pedido de Informação 6902144, informamos que o objeto EE057830977CN encontra-se retido na Fiscalização Alfandegária no Brasil para verificação de conteúdo e outros trâmites que os Agentes Federais julguem necessários. Temos que informar que todas as mercadorias que entram ou saem de um país estão sujeitas a inspeção dos agentes governamentais de Alfândega. (…) Esses agentes têm autorização legal para abrir uma encomenda postal e verificar o conteúdo, liberá-la para entrega ao destinatário, devolvê-la ao remetente, apreendê-la ou refugá-la, sem a possibilidade de intervenção dos agentes postais.

Ou seja, a encomenda foi retida pela alfândega.

Em 30 de agosto, mais uma mensagem:

(…) Esclarecemos que o objeto EE057830977CN encontra-se retido numa operação especial da Receita Federal do Brasil. Nessa operação, os agentes federais estão realizando inspeções minuciosas dos conteúdos da carga postal de importação.

Setembro passou sem dar notícias da carga.

Eis que, em 5 de outubro, recebo esta mensagem:

Em atenção ao seu Pedido de Informação nº 6902144, informamos que seu objeto EE057830977CN foi apreendido. Favor aguardar termo de apreensão. A Receita Federal irá contatá-lo.

É claro que irá me contactar. Afinal, não se trata de drogas ou DVDs piratas ou gadgets xinglings de última geração. E mais, o processo inclui pagar o imposto devido.

Em 26 de outubro, o sistema de rastreamento dos Correios dizia o seguinte:

Última notícia da carga: parou num chefão da PF

É claro que a Receita Federal não me contatou e tampouco eu consegui falar com eles. O expediente deles é ridiculamente curto, os telefones de contato nunca são atendidos e eu precisaria ir fisicamente até um endereço em São Paulo para descobrir pessoalmente quem contatar.

Liguei para a assessoria de imprensa, uma jogada típica de jornalistas, e conversei com vários funcionários atenciosos e gentis. Entretanto, nunca consegui chegar nem perto do setor responsável por apreensões fodásticas. Enquanto isso, nosso amigo Kafka ria da minha cara como um chefão de Streets of Rage.

Caindo no buraco negro da alfândega

Paralelamente, conversei com alguns despachantes ninjas. Um deles disse que pesquisou nos corredores do aeroporto de Guarulhos, onde a carga teoricamente se encontrava. A resposta foi a seguinte:

A informação que tivemos foi de que sua mercadoria caiu nos processos de investigação de operação especial, com intuito de identificar mercadorias oriundas da China, com marcas não registradas.

Solicitamos algum número de telefone ou endereço da Receita para nos dirigirmos, mas os Correios não tinham, então abriram uma mensagem com esta solicitação para Receita Federal. Tendo resposta, enviarão para o seu endereço de e-mail.

Não há mesmo nada que possamos fazer sem que a Receita lhe envie alguma notificação. Não conseguimos nem saber em qual recinto está a carga, e como você sabe, o Estado de SP tem muitos recintos da Receita.

Preciso repetir que nunca recebi nadica de nada? Várias vezes os Correios me contactaram devido a uma carga ou outra. Neste caso, nada, null, void, niente. E detalhe, a tal da marca registrada é a marca registrada da minha empresa, a loja MCF.

Para complicar, a empresa responsável pelo desembaraço, normalmente quem seria encarregada de ir atrás desse tipo de serviço, só atendia por 0800. Aí em 11 de novembro recebo esta mensagem dos Correios:

Ratificando resposta anterior, sua encomenda não se encontra mais nos Correios, pois foi APREENDIDA permanentemente pela Receita Federal, e não possuímos nenhum telefone de contato da mesma. Esclarecemos que todas as encomendas recebidas pelos Correios são passadas primeiramente para os Agentes Fiscais analisarem, por este motivo não houve possibilidade de nenhum desembaraço. Outras informações poderão ser obtidas somente na ouvidoria da Receita Federal.

Sabe o que a ouvidoria da Receita Federal disse? Copio e colo abaixo:

Entrar em contato com o GEARA/São Paulo

telefones: 011- 4313-9895/4313-9897/4313-9898/4341-9943

Mais alguns telefones de pessoas que não atendem telefones. Deve ser um departamento especial da Receita Federal gerenciado por surdos-mudos. Neste momento, Kafka diz: “I can haz cheezburger”. E eu decidi aceitar o fato de que a burocracia brasileira havia me tirado R$ 5 mil.

Daniel Bender | Jornalista, empresário e especialista em e-commerce. Diretor da rede 1001 Cupom de Descontos. Você pode encontrá-lo no Linkedin ou fazendo um bom churrasco.

Aviso | As opiniões do autor do texto não refletem necessariamente as do Tecnoblog.

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João Ninguém

Passando aqui em 2019 pra dizer que nada mudou.

Wellington Gomes dos Santos

Mexer com político ou polícia é pena de morte ou prisão perpétua.

Wellington Gomes dos Santos

Te roubaram na cara dura. Como dizia meu pai: Polícia são ladrões fardados e credenciados pelo governo, cuidado.

Fábio Peres

pessoal vamos aproveitar as leis do brasil e usalas a nosso favora pra dar um limpa nessa desgraça

Fábio Peres

verdade... está fazendo errado... a forma certa é pelo paraguai e armado até os dentes

Alexandre Moises

Tive um problema similar. Eu tinha uma empresa regular de importação e importava equipamentos eletrônicos da China. Como minha empresa era pequena, eu precisava de um serviço de despachante, para fazer o desembaraço da mercadoria.

A aduana, funciona com um sistema "aleatório" de cores, onde, se cair no verde, a mercadoria é liberada automaticamente, amarelo, eles fiscalizam a documentação e vermelho, fazem uma fiscalização física na mercadoria.

Minha importação caiu no verde, mas o fiscal resolveu fazer a análise física da mercadoria (eles podem fazer isso mesmo). Só que o dia seguinte iniciava um feriadão, e adivinha que enforcou?? Logo em seguida, eles entraram de greve... fiquei mais de 60 dias sem a mercadoria. E pra quem desconhece, quando a mercadoria para na alfandega, pagamos uma "hospedagem" o tempo que ela permanecer lá. Só de impostos, mais despachante, mais a hospedagem, eu paguei 3x o valor da mercadoria.

Chegou o dia em que eu iria, junto do fiscal e o despachante, analisar se o produto que eu declarei era o que realmente estava na caixa. o fiscal abriu, ficou 2 minutos e liberou. Daí pra frente era com o despachante e enfim a mercadoria seria liberada....

Só que não... no final, o despachante ainda veio ainda até mim, dizendo q o fiscal "gostou"de um MP4 que estava na caixa ( Não sei se realmente foi o fiscal, ou o fdp do despachante que ficou com ele).... mas enfim, depois de 4 meses eu estava com a compra na mão, com um custo altíssimo e com o produto defasado.

Mas tem uma coisa muito mais curiosa...pela própria internet, ou mesmo em lojas de produtos orientais (rsrs), o mesmo produto era vendido, um pouco mais caro que o valor de custo de compra na China. Como eles conseguem???? Eu acho que não é muito difícil ligar os pontos.

Mas enfim, isso aconteceu com um amigo meu, em um triplex que não era meu, em um país fictício.

Viva o Brezil!!!!

Munier Parts

Não amigo é porque tentei comprar outros célular depois disso e dizia que não era possível para meu CPF,agora depois de muito tempo liberaram!

David Adedeji

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Rogério
E uma anta mesmo, viu uns vídeos na internet e já acha que sabe alguma coisa de libertarianismo. Uma utopia igual ao comunismo. Você é burro mesmo, mas tem mais sorte que um esquerdinha bitolado, pois esse eu posso mandar para Cuba, já você não posso mandar para lugar algum, a não ser para a puta que o pariu, pois não há nenhum país sem Estado onde todos vivam felizes para sempre. É muito fácil se vestir de uma teoria, ou uma utopia e criticar os que não vivem nela, aí fica fácil, típico de infantilóides. Tenta importar alguma coisa e escreva na Declaração de importação " imposto é roubo!" hahahah como é burro.
Deutsch Thaleslipk

Mas é uma mula mesmo tu é o gado que vai de cabeça baixa parao abate enquanto te enfiam um pau no cú tu fica feliz de ser estuprado, burro do caralho escravidão já foi aceito por todos e na lei também, seu lixo!! Imposto é roubo legitimiado pelo estado não produz nada e rouba de quem produz é igual máfia ou paga ou não entregamos e retiramos seus bens a base da coerção é extorsão pura é como se fossemos propriedade do estado a casa o carro e tudo que tu compra se não pagar a extorsão da máfia pode ser confiscada, compra uma casa e paga aluguel eterno ao estado pelo IPTU kkkkk que palhaçada aluguel eterno tu não é dono de nada e tu ainda fica feliz, tu é um bosta graças a burros que nem tu que apóiam isso que nunca evoluímos, vai estudar liberalismo e libertarianismo e abre a mente sua mula!!

Thales Schaeffer
Mas é uma mula mesmo tu é o gado que vai de cabeça baixa parao abate enquanto te enfiam um pau no cú tu fica feliz de ser estuprado, burro do caralho escravidão já foi aceito por todos e na lei também, seu lixo!! Imposto é roubo legitimiado pelo estado não produz nada e rouba de quem produz é igual máfia ou paga ou não entregamos e retiramos seus bens a base da coerção é extorsão pura é como se fossemos propriedade do estado a casa o carro e tudo que tu compra se não pagar a extorsão da máfia pode ser confiscada, compra uma casa e paga aluguel eterno ao estado pelo IPTU kkkkk que palhaçada aluguel eterno tu não é dono de nada e tu ainda fica feliz, tu é um bosta graças a burros que nem tu que apóiam isso que nunca evoluímos, vai estudar liberalismo e libertarianismo e abre a mente sua mula!!
Rogério
Claro , que o Estado atrapalha a vida do cidadão. Mas, muita gente importa e consegue, apesar das dificuldades, quem não está conseguindo provavelmente não está fazendo da forma correta
Rogério
Pau no teu cu idiota, enquanto está dentro da lei é legal, não roubo.
Carlos Henrique Seixas Machado
Você esta julgando sem saber direito Rogério. Primeiro que as leis brasileiras não servem de muita coisa. Pra te dar um exemplo eu estou estudando e pesquisando para importar uma mercadoria a mais de 2 anos. E mesmo seguindo todas as orientações que as normas apresentam e usando o bom senso, ainda assim um fiscal qualquer (que muitas vezes nem sabem sobre as normas) pode travar minha mercadoria. Muitas pessoas juntam dinheiro a vida inteira para tentar uma empresa de importaçao e tentar de maneira honesta e não conseguem. Se você usar o bom senso vai perceber que as politicas brasileiras são ridiculas e ineficientes. Talvez eficientes para os corruptos.
Henrique Kluch
Eu diria que a carga tributário do Brasil é DE OUTRO MUNDO ! Filhos da puta !!!! Merda de País !!!
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