Justamente quando um órgão de arrecadação de direitos autorais passa a fazer um trabalho mais intenso de cobrança, uma nova proposta envolvendo a lei de direitos autorais aparece para discussão no Brasil. Mas essa nova proposta de lei, idealizada pelo deputado Walter Feldman, não parece ter a melhor das intenções. De fato, a lei propõe coisas que são praticamente idênticas ao que tornava a lei americana SOPA tão odiada.

A fatídica proposta é essa aqui, a PL 3336/2012, apresentada no dia 6. Pelo que entendi das sete páginas, ela propõe que os provedores de internet no Brasil bloqueiem, pelo DNS, o acesso a sites que forem considerados infratores de direitos autorais.

Os possíveis sites infratores seriam delatados pelos detentores dos direitos autorais que estão sendo infringidos, sejam eles grandes estúdios ou indivíduos. A Autoridade de Registro (no caso, o Registro.br) seria então responsável por declarar o site infrator e notificaria os provedores. Eles, por sua vez, teriam 5 dias para bloquear o acesso ao site.

A proposta vai um pouco além de apenas pedir o bloqueio. Ela diz que os provedores de mecanismos de busca também devem excluir os sites identificados pela Autoridade de Registro dos resultados. E também cita que os provedores de sistema de pagamento da internet devem impedir que clientes no Brasil enviem dinheiro para tais sites.

Por mais que a pirataria seja algo ruim e que genuinamente tire o lucro de artistas e gravadoras, não acho que modificar o funcionamento do DNS seja uma boa maneira de impedir que ela ocorra. De fato, acho que essa é uma ideia bem estúpida quando vi pela primeira vez no SOPA e continua estúpida agora. Não só pelo fato de obrigar os provedores a tomarem medidas que vão contra os princípios da web, mas por criar um terrível precedente de alteração do funcionamento do DNS. Fora a grande quantidade de falsos positivos que podem (e vão) acontecer.

O esforço do deputado Walter Feldman é relativamente louvável. Ele justifica a criação da lei dizendo que as perdas em direitos autorais pela pirataria são numerosas. Mas discordo da parte em que ele julga que “a adoção de medidas legislativas efetivas” envolvendo a pirataria online seja algo “urgente” e o bloqueio de sites pelo DNS não é algo que consigo ver essa com bons olhos. A intenção é boa, a implementação dela é que é ruim.

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euzinho
tirar lucro das gravadoras? fala sério né? tem que ser alienado pra afirmar isso! gravadoras lucram 1000% em cima do artista TROUXA... esse sim não vê a cor da grana. a pirataria não tira lucro de ninguem. do artista nada, visto que ele normalmente já não lucra. da gravadora, o lucro cai de 1000% pra 900%, ou seja, deixou de ser podrissima de rica, pra ser prodre de rica. e os trouxas ainda acreditam que a pirataria é um "cancer" HAUAHUAHUAHUAHUAHUHAUAHUA. analizem bem a situação, antes de falar tanta asneira. se não fosse a pirataria, muita coisa BOA não aconteceria hoje. exemplo: aquele seu MP3, que vc todo demagogo de merda afirma não ter baixado, pq é "contra a pirataria" :P
Chico
Para um deputado que ganha uma bolada para inventar frescurites té bom né? Ele pode pagar tudo original. Mas com certeza não o faz! Em vez de ficar inventando lei que tira o acesso de muita cultura para classes menos favorecidas que ELE MESMO permite que exista, vai se preocupar com nosso sistema de escolas e hospitais. Político no brasil é que nem adolescente desocupado, fica em casa só pensando em merda!
Norton Son
Pois então, tu vai ter que reciclar as tuas idéias, pois, música é algo universal, se tu faz músicas é para as pessoas escutarem e quanto mais pessoas escutarem melhor para a tua obra. A "Licença" na qual tu te refere é imposta pelas gravadoras para manter seus lucros e isso é desde os primordios, da era medieval, fazendo todos pensarem que esta "Licença" é legítima quando não é... Claro, o artista tem que ter direitos sobre aquilo que criou, ganhar por isso, mas ganhar de forma justa, não impondo restrições sobre sua obra. Já vi casos de os próprios artistas fornecerem suas obras para serem copiadas, pois, a pirataria é um excelente modo de divulgação, pois chega a preços "justos" ao povo... Sobre as leis, não esperem que politicos tenham boas intenções, nenhum deles tem, absolutamente NENHUM! Ele não tem a mínima idéia do que se trata o conteúdo da lei, apenas fez por que "alguém" com interesse mandou ele fazer, isso é certo.
Tweener_
Por isso que eu digo: Se quer que dê certo, invade a porr* do senado durante uma seção, e quebra tudo. ;) euri
@LBKatan
Mas, músicas nacionais a R$1, seria um valor bem interessante. =D
@LBKatan
Só que não.
Tio Z
Oxi, é o padrão. Se tem "pirataria" involve máfia, yakuza, tong, . Aquele video no youtube que você viu do seu artista favorito que não era no canal da VEVO ajudou a matar 3 crianças, prostitiu outras 5 e ajudou um traficante colombiano a comprar uma moto nova, não sabia?
Tio Z
“Ei, se não pode ajudar vamos atrapalhar, porque o importante é participar” Véi...na boa...perfeita essa frase. Política Brasileira faz TODO sentido agora pra mim.
Tio Z
Na verdade se reclama muito mas faz pouco. Podem fazer piquete e o que for para reclamar dessa lei, mas não influência em nada. Se for de interesse de quem tem grana/vai ganhar grana com isso, é aprovada e pronto. Ou você já viu alguma dessas manifestações para não subir salário deles ou preço de ônibus ou raio que o parta dar resultado?
Carlos
Eu era ingênuo a ponto de pensar que as novas tecnologias de comunicação iriam melhorar o Humano. Ao contrário. Só pioramos. Nós achamos razoável pagar um centavo que seja por 10GB de Conteúdo, ou seja, pagamos pelo valor totalmente representativo de algo que não tem valor físico nenhum. É indiferente o fato de envolver esforço e dinheiro por trás da criação desses 10GB. É algo voluntário, não é um serviço. Pessoas criam coisas geniais sem dinheiro nenhum em 100mb de arquivos, outras fazem coisas patéticas com Milhões de Reais em quase 18GB de conteúdo. Pior: Elas fornecem materiais em meios que qualquer um pode capturar mas quando capturamos, se fazem de vítimas dizendo que somos ladrões. Verdadeiros usurpadores. Não quer ver sua obra perambulando por ai ? Faça uma cópia só, coloque num cofre e registre em Cartórios em um longo processo. Enquanto isso, pessoas que fazem serviços no Sudeste Asiático para produzir nossa tecnologia física para o Ocidente estão em condições sub-humanas em regimes de escravidão promovidas por multinacionais. E um cara de pau se acha no direito de querer ter todo o dinheiro do mundo porque dedilha um instrumento ? Sinceramente. Que pena dos programadores então, os filhos deles vivem debaixo da ponte né ? Afinal, eles programam com papel higiênico e caneta. Computador é qualquer miserável que compra, claro! Pagamos um preço enorme por tudo que temos tecnologicamente. O preço da nossa própria humanidade. O que vem próximo: Filhos enlatados, sentimentos em pó ? Não há esperança.
@mjbmelo
Num pais onde lei que proibe carona em moto foi proposta porque a policia brasileira nao da conta de prender bandido, alias, ate consegue, mas no outro dia ja estao nas ruas de novo, eu nao duvido de mais nada
Diego Duarte
http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5656502-EI12884,00-Apos+criticas+deputado+tucano+deve+retirar+projeto+de+censura.html Noticia oficial (não que eu não ache blog menos confiaveis, mas é bom ver algumas noticias na midia "oficiosa").
Rodrigo Silva Barretos
É... aparentemente parece que o deputado resolveu tirar as acusações mediante tantas reclamações... rsrsrsrs http://bit.ly/AhcsHX
Lupinocs
Se não foce tragico seria comico... Pirataria na internet... Em primeiro lugar a pirataria NUNCA vai acabar, muito menos dessa maneira, e oque esses idiotas estão fazendo é nada mais nada menos que pirateando leis de outros paises, e como sempre ne brasil escolhem as piores. A percentagem de lucro dos artistas sobre a venda de cds e filmes não passa de 10% o custo de produção +30% do valor final do produto. Oque quer dizer, 60% do valor final é IMPOSTO Acho que ta na hora de um boicote sério contra gravadoras, studios e artistas. Simplesmente para de comprar coisas originais. "Vivemos em um pais onde a pirataria é o unico acesso que o povo tem a cultura, um povo sem cultura não contesta..."
@SammyHeavenly
Esta politicagem só presta pra me fazer passar raiva!
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