O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra das ações da Vivo que estavam nas mãos da Portugal Telecom pela Telefónica em 2010, o que a fez ter controle praticamente total da operadora. Mas, cerca de três anos depois, a história pode passar por uma reviravolta: para manter o negócio, a companhia poderá ter que se desfazer de sua participação na TIM Brasil.

O Cade, que tem justamente entre suas funções combater práticas monopolistas no mercado, impôs esta condição porque a Telefónica também detém, por meio do consórcio Telco, parte da Telecom Italia, que controla as operações da TIM. Assim, com a aprovação incondicional da aquisição das ações que pertenciam à Portugal Telecom, o grupo espanhol teria controle sobre duas operadoras concorrentes no Brasil.

E por qual razão esta negociação está sendo remexida somente agora? Porque, em 2010, o Cade permitiu a aquisição das ações pertencentes à Portugal Telecom desde que a Telefónica mantivesse a sua participação na Telecom Itália inalterada. O problema é que, cerca de dois meses atrás, o grupo descumpriu o acordo e elevou a sua fatia na Telco para quase 70%. Como este consórcio tem o controle majoritário da Telecom Italia, a transação dá à Telefónica poder de mando na TIM, direta ou indiretamente.

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Surpreendido por este movimento, o Cade aplicou multa de R$ 15 milhões à Telefónica e estabeleceu o seguinte: ou o grupo divide o controle da Vivo com outra companhia experiente em telecomunicações, mas sem atuação no Brasil (tal como era a Portugal Telecom); ou, como indicado no início do post, se desfaz de sua participação na TIM.

Uma manobra que poderia ter evitado toda esta situação seria justamente a venda da TIM. Os rumores de que isso aconteceria, aliás, ganharam força pouco tempo depois de autoridades brasileiras terem demonstrado insatisfação com o aumento da participação da Telefónica na Telco. Mas, recentemente, a própria Telecom Italia veio a público para pôr fim aos rumores: a TIM não será vendida.

É claro que o Cade estabeleceu um prazo para que a Telefónica defina por qual caminho seguir. No entanto, a entidade decidiu mantê-lo em sigilo para evitar ainda mais especulações no mercado. Só nos resta aguardar pelos próximos capítulos.

Com informações: Teletime

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