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Loja online brasileira vende iPad antes da hora; ato é proibido pela Anatel

Rafael Silva
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A ansiedade de ter o mais novo gadget da Apple pode fazer com que certos brasileiros que estão no exterior se deem ao trabalho de comprar o iPad, trazê-lo na mala e pagar a nada amigável taxa de importação de apenas 50% sobre eletrônicos. Por exemplo, um iPad de 16GB comprado nos Estados Unidos e declarado à alfândega brasileira custará cerca de R$ 1.300 R$ 1.000 ao recém-chegado.

Enquanto ele não é vendido oficialmente no país, esse é o único recurso para obter um. E uma vez no país, ele não pode ser revendido. Para que isso aconteça, o iPad precisa passar antes pela certificação e homologação da Anatel, já que o gadget é emissor de radiofrequências (Bluetooth e WiFi) que necessitam de testes. Ou necessitariam, mas uma loja online decidiu ignorar a tal lei 9.472 de 1997 (que regulamenta a homologação).

A loja virtual Apetrexo.com.br conseguiu adquirir as três versões do iPad (16, 32 e 64 GB) e está vendendo todos eles por preços variando entre R$ 2.600 a 3.000. Quando questionei um atendente do site sobre esse pequeno detalhe chamado legislação, a resposta que obtive demorou quase meia hora para chegar e foi mal informada:

Ignore os erros de digitação.

Depois de procurar o setor de vendas da loja, entrei em contato com seu gerente de mídia. Fellipe Pessoa justificou a posição da empresa informando que o iPad oferecido por eles “não é o modelo com 3G”. Segundo ele, não haveria necessidade de homologação.

Ao ser consultada, a Anatel confirmou as minhas suspeitas de que isso não é permitido e ainda disse mais: a loja corre o risco de ser multada e ter seus iPads apreendidos. E fique sabendo desde já que a restrição não é somente para lojas (pessoas jurídicas). Pessoas físicas que usam o Mercado Livre (por exemplo) para vender produtos não homologados também estão descumprindo a lei e podem ser multadas.

Esse é um dos riscos de quem quer ser early adopter no Brasil.

Colaborou: Thássius Veloso.

Rafael Silva

Rafael Silva tem 27 anos, estudou Tecnologia de Redes de Computadores e mora em São Paulo. Tem uma queda pela Apple na área de dispositivos móveis, mas sempre usou Windows em todos os seus notebooks e desktops. Vez ou outra fala alguma coisa interessante no Twitter: @rafacst. [Envie um email]

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