Um olhar sobre a certificação de aparelhos e homologação da Anatel, parte 1

Rafael Silva
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Quando a loja online da Apple estreiou no Brasil, alguns usuários ficaram decepcionados com a ausência do novo iPod Touch contendo novos processadores gráficos e capacidades de 32 e 64 GB. Conversando com a assessoria de imprensa, o Thas foi informado de que isso aconteceu porque os novos iPods precisavam de nova homologação da Anatel para serem vendidos no Brasil. E eu achei que seria uma ótima desculpa para finalmente desvendar o mistério de como esse processo acontece: a certificação e homologação.

Antes de mais nada, é bom esclarecer uma coisa: nem todo produto eletrônico que é vendido no Brasil precisa ser homologado, apenas aqueles que emitem sinais de radiofrequência (exemplo: Bluetooth e Wi-fi). Por isso os novos iPods Nano não precisaram ser certificados, pois só recebem sinais de rádio mas não os transmitem. Por outro lado, mouses sem fio, fones bluetooth, celulares com infravermelho, entre outros, precisam do selo da Anatel para serem vendidos. E desde 2007 a agência passou a exigir também certificações de carregadores e baterias de lítio de celulares.

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Fotos tiradas por laboratório designado pelo NCC

No entanto, esses produtos não são enviados diretamente para a agência. Eles passam por um OCD (Organismo de Certificação Designado), que por sua vez envia para um laboratório e testa todas as funções do aparelho. Essa é basicamente a parte mais interessante de todo o processo e será retratada em dois posts, um hoje e outro na terça-feira que vem. Além disso, esse é um trabalho que tenho certeza que boa parte dos leitores do Tecnoblog gostariam de ter: testar gadgets antes de qualquer brasileiro. E ser pago pra isso!

Para entender melhor os testes efetuados, consultei dois OCDs brasileiros especializados em certificação: O Ibrace, Instituto Brasileiro de Certificação, que foi criado pela Anatel, e a NCC Certificações. Ambas são organizações sem fins lucrativos baseadas em Campinas, SP. A NCC foi a responsável por testar e certificar a primeira versão do iPod Touch e o Ibrace fez o mesmo procedimento com o iPhone 3G e, como descobrimos há algumas semanas, com a terceira geração do iPod Touch.

Conversei por email com a Camila Lemos, engenheira da NCC. Ela contou quais são as medidas tomadas pelos laboratórios para evitar que fotos de um produto vaze, por exemplo, e também quais cursos de graduação podem servir como primeiro passo na área de testes e certificações, dentre outras coisas. Confira a entrevista a seguir.

Tecnoblog – A NCC foi a empresa responsável por fazer a análise laboratorial da primeira versão do iPod Touch, modelo A1213. Qual é o período normal em que um produto desse tipo fica em teste?
Camila Lemos – O tempo médio para a certificação de um produto, classificado como transceptor de radiação restrita – modulação digital – é de 25 dias úteis.

TB – Quais são as análises e testes pelo qual um produto desse tipo passa?
Camila – Para este produto são realizados ensaios funcionais relativos às tecnologias dele, assim como são realizados ensaios de segurança elétrica e ensaios de compatibilidade eletromagnética, cada ensaio tem sua própria resolução da Anatel . Além disto, os documentos analisados deste tipo de produto são: fotos internas, fotos externas, manual do usuário, especificação técnica, esquema elétrico, entre outros documentos que podem vir a ser necessário, caso a caso.

TB – Quantas pessoas são responsáveis por analisá-lo?
Camila – Duas pessoas, um engenheiro e um administrador de contratos.

TB – A empresa que pede a análise de produtos pode escolher o laboratório em que ele será analisado? Quantos laboratórios desse tipo existem ao todo no Brasil?
Camila – Sim, é o solicitante o responsável pela escolha dos ensaios laboratoriais, estando esta escolha limitada primeiramente aos laboratórios acreditados Inmetro. E existem pelo menos quatro laboratórios acreditados Inmetro que podem realizar os ensaios na integra atualmente no Brasil.

TB – O modelo A1213 do iPod Touch já havia sido revelado anteriormente, logo, não seria um lançamento inédito no Brasil. Lá fora, no entanto, já se especulava sobre a possiblidade da Apple lançá-lo antes mesmo do gadget ser revelado, devido ao vazamento de fotos. Quais as medidas que a NCC toma para prevenir que imagens de produtos em análise vazem na internet?
Camila – Todos os funcionais da empresa assinam um acordo de confidencialidade da informação, assim como informações só são trocadas entre as partes envolvidas no processo de certificação (NCC com o solicitante ou fabricante, e os laboratórios com a Anatel).

TB – Poder testar produtos antes de todos os brasileiros é algo muito cobiçado pelos mais ligados em tecnologia. Existe uma graduação específica? Se não, qual a área que mais se aproxima dela?
Camila – Não existe graduação específicica. Os responsáveis pelos ensaios de produtos são geralmente técnicos em eletrônica ou engenheiros elétrico/eletrônicos ou de telecomunicações. Os responsáveis por estes ensaios recebem treinamento técnico do próprio laboratório.

Certificado emitido pelo NCC para o iPod Touch

Certificado emitido pelo NCC para o iPod Touch

TB – Em quais casos a manutenção da certificação é realizada?
Camila – No caso do iPod Touch, transceptor de radiação restrita – modulação digital, classificado na categoria II pela Anatel, a manutenção é realizada a cada 24 meses. Assim, pelo menos três meses antes do vencimento do certificado do OCD, o solicitante do processo de certificação deve iniciar o processo de manutenção para que este não venha a ter que parar de comercializar o produto se o certificado do OCD vencer e assim o certificado de homologação entrar em suspensão.

O processo de manutenção consiste na verificação de possíveis alterações ou não do produto, assim como avaliação de seus documentos. Havendo substituição de ensaios aplicáveis ao produto, ensaios de adequação à regulamentação vigente serão exigidos.

TB – Qual o papel da Anatel no processo?
Camila – A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel recebe todos os documentos necessários relacionados ao processo de certificação, faz a verificação desses documentos e da análise técnica realizada pelo OCD e só então homologa o produto. É somente após a publicação da homologação do produto pela Agência, que o produto pode ser comercializado.

Na terça-feira que vem mostraremos algumas das máquinas usadas pelos laboratórios para efetuar testes, além de uma entrevista exclusiva com Alexandre Sabatini, diretor comercial do Ibrace. Mais detalhes sobre o regulamento necessário para se abrir um OCD e as categorias nas quais os produtos são encaixados podem ser encontrados nessa página do site Teleco.

Rafael Silva

Ex-autor

Rafael Silva estudou Tecnologia de Redes de Computadores e mora em São Paulo. Como redator, produziu textos sobre smartphones, games, notícias e tecnologia, além de participar dos primeiros podcasts do Tecnoblog. Foi redator no B9 e atualmente é analista de redes sociais no Greenpeace, onde desenvolve estratégias de engajamento, produz roteiros e apresenta o podcast “As Árvores Somos Nozes”.

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