Smartphones podem ser incluídos na lei de redução de impostos para tablets

Rafael Silva
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• Atualizado há 1 mês

Com a chamada “Lei do Bem” para tablets já sancionada e sendo aplicada no país, é a vez do governo federal voltar os olhos para eletrônicos menores do que eles, os smartphones. Tais gadgets ainda custam caro aqui no Brasil, até aqueles que são montados localmente como no caso da Motorola Mobility. Um novo projeto do Ministério das Comunicações pode, no entanto, reduzir em até 25% o preço deles por meio dos incentivos fiscais já oferecidos aos seus irmãos de tela grande.

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O objetivo é nobre: aumentar o acesso da população das classes C/D/E a esses aparelhos e, consequentemente, à internet, algo que já foi provado que tais classes do povo brasileiro almeja bastante. Para isso os smartphones seriam incluídos na mesma Lei do Bem que hoje desonera certos tablets no país, reduzindo a zero a taxa de IPI e também de PIS/Cofins dos aparelhos.

Obviamente os smartphones também vão ter que passar pelo mesmo processo que os tablets para ganhar a isenção: eles precisariam ser montados no Brasil, com uma porcentagem das peças já fabricadas localmente. Mas isso não seria problema para fabricantes como a Samsung e a Motorola, que já tem fábricas locais.

Segundo o Ministério das Comunicações, a medida faria com que os impostos sobre smartphones fossem diminuídos em 31% no total. Não há ainda uma data para quando a medida pode ser sancionada.

Com informações: Gizmodo Brasil, Folha.

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Rafael Silva

Rafael Silva

Ex-autor

Rafael Silva estudou Tecnologia de Redes de Computadores e mora em São Paulo. Como redator, produziu textos sobre smartphones, games, notícias e tecnologia, além de participar dos primeiros podcasts do Tecnoblog. Foi redator no B9 e atualmente é analista de redes sociais no Greenpeace, onde desenvolve estratégias de engajamento, produz roteiros e apresenta o podcast “As Árvores Somos Nozes”.

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