Receita Federal começa a testar sistema para taxar encomendas vindas de fora

Os Correios e o Fisco começaram a testar o sistema que permitirá ao governo brasileiro rastrear encomendas vindas de fora. Conforme já comentamos, é mais uma forma de a Receita Federal taxar os produtos comprados em sites como DealExtreme e AliExpress. A expectativa é exatamente aumentar o número de encomendas que terão imposto recolhido no Brasil, segundo reportagem da Folha.

A medida foi adotada depois que a compra em sites chineses caiu no gosto dos brasileiros. Nas páginas citadas acima é possível encontrar itens que custam metade do preço – às vezes menos! – praticado pelo varejo brasileiro. Evidentemente que qualquer empresa constituída no Brasil tem que recolher os impostos e uma série de encargos, o que nem sempre acontece com os vendedores chineses.

Segundo apurou a Folha, entraram no país, no ano passado, 20,8 milhões de pacotes. A conta engloba cartas, produtos e demais remessas. Ainda assim, o número foi 44% maior do que o verificado em 2012. Quer dizer: de fato, muito mais encomendas estão chegando por aqui.

O novo sistema informatizado permite à Receita Federal saber sobre a chegada de um produto ao território nacional antes de ele passar por algum centro nacional de processamento/distribuição.

Digamos que você tenha comprado uma bateria extra para seu celular. O caminho convencional seria o produto chegar nos Correios do Brasil, passar para a Receita, e depois voltar aos Correios para ser entregue. Com a tecnologia que entra em testes neste mês, a Receita saberá que o produto está a caminho. Em certos casos, poderá taxá-lo mesmo sem abrir a embalagem. Para tanto, o Fisco usa os dados que o remetente informa sobre o conteúdo e os valores do item.

Resta saber como os sites chineses vão lidar com o novo sistema. Recentemente fiz compras em um deles. Depois de dois meses de espera, recebi um pacote que não passou por taxação. O remetente marcou na etiqueta que era pessoa física e também que aquilo era um presente para mim. Portanto, pode-se suspeitar de que vendedores sabem como o ingresso de produtos no país funciona hoje em dia.

Por que usar novas tecnologias para rastrear as encomendas? O principal motivo é a situação das contas brasileiras. A arrecadação de tributos permitirá reforçar o caixa do governo num momento de dificuldade para pagar o superávit primário. A Anatel, por exemplo, está incumbida de realizar um lucrativo leilão de 4G para que pelo menos 7 bilhões de reais ingressem nos cofres públicos. Quaisquer centavos que o Fisco conseguir tirar dos compradores que aderiram a sites internacionais também são bem-vindos.

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