Após acordo com Samsung, Procon-SP quer obrigar coleta de lixo eletrônico

A preocupação com o meio ambiente foi o argumento usado pela Samsung para remover o carregador da caixa de seus smartphones da linha Galaxy S21, que chegaram ao Brasil nesta terça-feira (09). No entanto, de acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, “não existe uma justificativa de caráter ambiental para esse tipo de procedimento”.

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Para tentar contornar a situação, a fabricante assinou um Termo de Compromisso Voluntário e vai oferecer carregadores gratuitamente para quem solicitar o acessório na pré-venda, aqui no Brasil, mas a instituição de proteção ao consumidor não está satisfeita.

Celular antigo com carregador (Imagem: Mahesh Patel/Pixabay)

Para Capez, se a questão for realmente ligada a um esforço para a preservação ambiental, muitos outros fatores devem ser considerados além da retirada dos carregadores e fones de ouvido – como, por exemplo, a coleta de lixo eletrônico por meio de logística reversa – e o Procon-SP está disposto a cobrar tais medidas.

“É uma promoção puramente de caráter econômico, se existe a preocupação ambiental o Procon-SP irá exigir a adoção de políticas de logística reversa a todos os fabricantes de eletrodomésticos e também montadoras de automóveis e celulares, essa será a próxima etapa”, afirmou o diretor em nota à imprensa.

O acordo para o fornecimento de carregador durante a pré-venda do Galaxy S21 (até 03 de março de 2021) vale apenas no Brasil. Em outros países, a fabricante continuará realizando o que o Procon-SP classificou como “venda casada”.

Trata-se de um acordo histórico com a Samsung válido somente para o Brasil, que sai na frente do mundo inteiro e que em março deverá ser transformado em acordo definitivo, já que não existe uma justificativa de caráter ambiental para esse tipo de procedimento. (…) O Procon está analisando e entende que se trata de venda casada, obrigar o consumidor a adquirir o aparelho e depois o carregador, não tem justificativa e a questão ambiental é uma simples desculpa.

Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP

Apple também foi notificada

A Apple foi a empresa que iniciou esse movimento em outubro de 2020, ao apresentar o iPhone 12 sem carregador e fones de ouvido. Na época, a empresa também passou a enviar o iPhone 11, XR e SE sem o adaptador de tomada na caixa, e foi notificada pelo Procon-SP.

A Apple não demonstrou em sua resposta que o uso de acessórios antigos não possa comprometer o processo de carregamento e segurança do procedimento, tampouco que o uso de carregadores de terceiros não será usado como recusa para eventual reparo do produto durante a garantia legal ou contratual. Apesar de informar que, ao retirar os carregadores da caixa, promoveria redução da emissão de carbono, de mineração e uso de materiais preciosos, a empresa não demonstrou esse ganho ambiental.

Procon-SP

De acordo com a fundação, a conduta da empresa está sendo investigada pela diretoria de fiscalização do Procon-SP. A Apple chegou a ser processada por um cliente que comprou um iPhone 11 em novembro e o recebeu sem o adaptador, mas acabou ganhando a disputa na Justiça.