Serviços de VPN usados para baixar filmes piratas são alvos de processo

Produtoras de Hollywood entraram com um pedido na Justiça para que servidores derrubem sites como NordVPN e ExpressVPN

Pedro Knoth
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• Atualizado há 2 anos

Estúdios de Holywood por trás dos filmes Clube de Compras de Dallas e Rambo: Até o Fim entraram com um processo na corte do estado de Virgínia, nos EUA, em que acusam a empresa de servidores Leaseweb de colaborar com a pirataria ao hospedar sites de VPN usados para baixar filmes.

Bandeira da holandesa Leaseweb (Imagem: Marcus Vam Dam/Flickr)

Bandeira da holandesa Leaseweb (Imagem: Marcus Vam Dam/Flickr)

Produtoras dizem que Leaseweb protege pirataria

Sites como NordVPN, ExpressVPN e LiquidVPN estão entre as páginas consideradas complacentes com a pirataria pelas produtoras. A lista não é muito precisa, pois uma das reclamações dos estúdios é de que a holandesa Leaseweb protege os IPs de seus clientes, tornado impossível de identificar violações de usuários piratas.

O recurso das produtoras americanas alega que a Leaseweb não aplica punições a usuários que baixam mais de um filme pirata, desobedecendo diretamente a política do “infrator reincidente” instituída pelo DMCA – Digital Millenium Copyright Act — seguida por todos os provedores de internet americanos.

No pedido protocolado na Justiça, consta que as produtoras hollywoodianas notificaram a Leaseweb 32 mil vezes para que a empresa retirasse do ar sites usados para baixar filmes piratas, mas que não obteve resposta. Caso o recurso seja acatado, a empresa terá de derrubar portos de BitTorrent de seus servidores e aplicar punições aos sites de rede privada, como NordVPN e ExpressVPN.

Indenização milionária de site encorajou produtoras

Em 2020, estúdios de filmes de Hollywood venceram uma disputa judicial contra o site de download de filmes YTS, resolvida por meio de pagamento de uma indenização de mais de US$ 1 milhão. Não bastasse o valor pago, a página foi obrigada a compartilhar informações de sua base de dados.

A partir dos dados do YTS, produtoras descobriram que a maior parte dos usuários usa VPNs para baixar torrents de filmes. Antes do recurso contra a Leaseweb, uma reclamação foi protocolada na Justiça contra o site de hospedagem de VPS Sharktech. Dando continuidade à ofensiva jurídica, os estúdios entraram ainda com processos contra as páginas VPN.ht e LiquidVPN.

Com informações: TorrentFreak

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Pedro Knoth

Pedro Knoth

Ex-autor

Pedro Knoth é jornalista e cursa pós-graduação em jornalismo investigativo pelo IDP, de Brasília. Foi autor no Tecnoblog cobrindo assuntos relacionados à legislação, empresas de tecnologia, dados e finanças entre 2021 e 2022. É usuário ávido de iPhone e Mac, e também estuda Python.

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