Disney é barrada de usar nome Star+ no Brasil em disputa com Starzplay

A Walt Disney Company deve lançar seu novo serviço de streaming Star+ no dia 31 de agosto de 2021, mas o conglomerado de mídia teve um revés importante: a Starz, dona do StarzPlay, conseguiu na Justiça o impedimento para que a companhia do Mickey não utilize a marca Star+ ou Star Plus.

O imbróglio acontece desde abril, quando a Starz Entertainment, dona do serviço de streaming StarzPlay, entrou com um pedido no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil, de registro de oposição das marcas Star por parte da Disney.

No entanto, um processo corre na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo. Uma decisão do desembargador Jorge Tosta expediu uma antecipação de tutela recursal e exige que a Disney se abstenha de utilizar as expressões Star Plus e Star+ no novo serviço de streaming.

Na decisão, Tosta afirma que a Disney “passará a ofertar serviços de entretenimento idênticos aqueles que já são fornecidos pela agravante [StarzPlay]”, e que “um consumidor, ao referir-se aos serviços de streaming ofertados pelas partes, não o fará dizendo que assistiu a um filme pela ‘StarzPlay’ ou pela ‘Star Plus’, mas simplesmente pela ‘Star'”.

Em caso de descumprimento da exigência, a Disney deverá pagar uma multa diária que deverá ser determinada pela Justiça.

Decisão não interfere nos canais Star, que substituíram Fox

A marca Star vai além do serviço de streaming que deve ser lançado em agosto: a Disney também adotou esse nome para os canais de TV da Fox.

No entanto, a Justiça determinou restrição apenas para o streaming Star+, mesmo com a Starz tendo pleiteado para que a Disney se abstenha de usar as marcas dos canais de TV Star Channel, Star Comedy, Star Action, Star Classic, Star Fun, Star Life e Star Hits

O imbróglio também atinge outros países da América Latina, com oposição ao registro do nome na Argentina e México.

StarzPlay é um streaming pouco conhecido, mas existe

A Starz não é uma uma empresa tão conhecida como Disney, Netflix e HBO, mas trata-se de um player importante no setor de entretenimento: sua plataforma de streaming StarzPlay existe no Brasil desde outubro de 2019.

• Como assinar e assistir o Starzplay [Dispositivos compatíveis]

O serviço de streaming é vendido diretamente pela programadora e por parceiros como Amazon Prime Video, Apple TV e operadoras de telecomunicações. A Starz produz filmes e séries, incluindo sucessos como Jogos Vorazes, Divergente e Truque de Mestre.

Com informações: Notícias da TV

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