STF manda bloquear redes sociais do PCO em até 24 horas por ataques à Corte

Alexandre de Moraes, do STF, diz que PCO usa dinheiro público para impulsionar declarações criminosas; partido chama ministro de "ditador"

Giovanni Santa Rosa
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais. A medida vale para Twitter, Instagram, Facebook, Telegram, YouTube e TikTok. As empresas pagarão uma multa diária de R$ 20 mil caso descumpram a ordem.

Alexandre de Moraes, ministro do STF
Alexandre de Moraes (Imagem: Pedro França / Agência Senado)

O PCO é investigado dentro do chamado “inquérito das fake news”. A legenda de extrema-esquerda teria feito ataques ao STF em suas redes sociais. No começo do mês, Moraes determinou o bloqueio, mas algumas redes entraram com recursos. Agora, o magistrado rejeitou as apelações.

A decisão de Moraes leva em consideração reportagem da Revista Oeste que traz publicações do PCO no Twitter. O partido pôs em dúvida a segurança da urna eletrônica usada no Brasil, sem apresentar provas.

Em outros posts, o PCO chama Moraes de “skinhead de toga” e “tucano fascista” e diz que o ministro prepara “um novo golpe nas eleições”. A legenda ainda defende a dissolução do STF.

As publicações também são direcionadas a Edson Fachin, ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem o partido chama “lava-jatista”.

O PCO fala que “as urnas eletrônicas serão ligadas diretamente a Sergio Moro”, em referência ao ex-juiz e ex-ministro, que ensaiou uma pré-candidatura à Presidência da República.

O contexto das publicações era a notícia de que candidatos podem ter seu registro cassado pelo TSE caso divulguem fake news.

Moraes argumenta que o PCO recebe dinheiro público e o utiliza para “viabilizar e impulsionar a propagação das declarações criminosas”.

PCO chama Moraes de “ditador”

Em reação à decisão desta segunda-feira (20), o Partido da Causa Operária foi ao Twitter e chamou Moraes de “ditador”. O PCO pediu novamente a dissolução do STF.

Em seu site, a legenda acusa o ministro de querer “ditar como vai ser o debate político” e chamou a medida de “ataque às liberdades democráticas, à esquerda e ao movimento operário”.

O chamado “inquérito das fake news” foi aberto em março de 2019 pelo ministro Dias Toffoli, e Moraes foi escolhido para comandar a investigação sem haver sorteio.

Desde então, o processo teve como principais alvos grupos da extrema-direita, mas passou a investigar o PCO após o partido passar a fazer coro e levantar dúvidas sobre a segurança do processo eletrônico eleitoral.

Moraes quis bloquear Telegram no Brasil

Esta não é a primeira decisão polêmica de Moraes. Em março de 2022, o magistrado determinou o bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil.

O ministro considerou que o aplicativo era usado para disseminação de fake news sem que houvesse moderação da plataforma. Além disso, o mensageiro não havia respondido os pedidos do TSE para colaborar com o órgão.

A determinação não chegou a ser cumprida, já que o Telegram entrou em contato. A empresa alegou que os e-mails enviados pela Corte não foram recebidos e, desde então, passou a colaborar com o órgão.

Com informações: Último Segundo, Metrópoles.