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Comunidades do WhatsApp só devem ser liberadas no Brasil em 2023, recomenda MPF

Ministério Público Federal (MPF) quer o adiamento das Comunidades do WhatsApp para conter a disseminação de fake news sobre as eleições

Bruno Gall De Blasi
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WhatsApp anunciou as Comunidades em abril, mas não disponibilizou o recurso aos brasileiros. Na época, o mensageiro afirmou que não iria implementar nenhuma mudança significativa no produto antes das eleições de 2022. O Ministério Público Federal (MPF), no entanto, recomendou nesta sexta-feira (29) que a função só deve ser disponibilizada no Brasil no começo do ano que vem devido às fake news.

Comunidades do WhatsApp devem ser adiadas, aponta MPF (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Comunidades do WhatsApp devem ser adiadas, aponta MPF (Imagem: Vitor Pádua/Tecnoblog)

É o que aponta um comunicado da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF. A nota é voltada às Comunidades, uma ferramenta que junta vários grupos em um “guarda-chuva”. Assim, os usuários conseguem reunir as conversas coletivas que tratem de um assunto em comum em um único lugar.

A função é para lá de interessante para diversos cenários. Peguemos uma escola como exemplo: além dos grupos das turmas, os professores podem juntar as conversas coletivas da coordenação para enviar comunicados a todos ao mesmo tempo. A função ainda pode atender a grupos religiosos, projetos sociais, trabalho e afins.

O problema é que toda essa facilidade ajuda a espalhar informações com mais agilidade e facilidade. E é justamente esta a preocupação do MPF, que gira em torno do período eleitoral e da proliferação das fake news. Uma inquietação que, como já sabemos, paira nos arredores da plataforma há alguns anos.

Comunidades do WhatsApp (Imagem: Divulgação/WhatsApp)
Comunidades do WhatsApp (Imagem: Divulgação/WhatsApp)

MPF quer adiamento das Comunidades do WhatsApp

Diante dos riscos, o órgão recomendou o adiamento da função para janeiro de 2023. O MPF informou que “a medida tem como objetivo evitar que a atual política de enfrentamento à desinformação da empresa seja alterada ainda neste ano”. A entidade ainda lembra que este é um momento marcado pela circulação de fake news sobre o “funcionamento das instituições e a integridade do sistema de votação brasileiro”, elementos que “podem colocar em risco a estabilidade democrática do país”.

Na nota, o MPF até chega a lembrar dos benefícios da função. Mas opta por não entrar neste mérito, pois, no seu entendimento, a adoção do recurso “pode vir na contramão de medidas eficientes que a própria plataforma tem adotado, nos últimos anos, para conter a disseminação de fake news”. E é daí que parte a recomendação.

“Entre os motivos de preocupação do órgão, está o fato de que usuários no papel de administradores destas Comunidades poderão, valendo-se de ‘avisos’, mandar mensagens para todos os milhares de integrantes dos grupos que elas congregarem, de uma só vez”, ressaltaram. “Tal recurso, a depender de como será usado após ser implementado, poderá aumentar a capacidade de as pessoas viralizarem conteúdos por meio do aplicativo.”

Ministério Público Federal quer adiamento de recurso do WhatsApp para conter fake news (Imagem: Reprodução)
Ministério Público Federal quer adiamento de recurso do WhatsApp para conter fake news (Imagem: Reprodução)

Mas por que lançar apenas em 2023 se já foi adiado?

Os argumentos apontados pelo TSE não são nenhuma novidade. Durante o lançamento das Comunidades, o WhatsApp lembrou não iria implementar “nenhuma mudança significativa de produto no Brasil antes das eleições”. A fala partiu de uma reunião entre os responsáveis pelo mensageiro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mas por que o adiamento para o ano que vem, se o lançamento estava previsto para depois das eleições?

O MPF observou que “isso não é suficiente para mitigar os riscos especialmente graves que um aumento de desinformação pode gerar para as instituições e para a população do país nos últimos dois meses do ano”. E ressalta que há notícias falsas circulando que envolvem o sistema eleitoral e a justiça eleitoral, “muitas vezes ligadas a convocações de manifestações violentas contra os poderes da República”. 

O órgão chega a apontar que a disseminação desses conteúdos em larga escala “viola o direito à informação dos cidadãos e das cidadãs e mina sua confiança no sistema representativo do país”. A nota também expõe a preocupação da entidade em relação a alimentações violentas “que colocam em perigo a própria integridade das instituições nacionais e até mesmo a segurança da população”. E lembra de um episódio ocorrido após as eleições de 2020 nos Estados Unidos:

“A recomendação, nesse ponto, cita evidências de que, no ano passado, fluxos de desinformação sobre o processo democrático dos Estados Unidos contribuíram para a invasão do Capitólio, que resultou na morte de cinco pessoas e é considerada um dos mais graves ataques à democracia daquele país”, afirmaram. “Lembra ainda que, no Brasil, o número de licenças de porte de arma aumentou mais de 470% nos últimos anos, algo que pode contribuir para que manifestações violentas, organizadas e infladas com base em notícias falsas sobre as instituições e os processos democráticos do país, levem a resultados imprevisíveis ao final deste segundo semestre.”

Expansão de grupos do WhatsApp também devem ser adiada (Imagem: Haberlernet/Flickr)
Expansão de grupos do WhatsApp também devem ser adiada (Imagem: Haberlernet/Flickr)

MPF também quer adiamento da expansão de grupos

O comunicado cita outros pontos para justificar a recomendação. É o caso da criptografia de ponta a ponta, que dificulta o monitoramento de mensagens. O MPF também entende que o adiamento por cautela é uma “providência razoável” que “não geraria prejuízo relevante nem para a empresa, nem para seus consumidores”.

“Além do adiamento da implementação da funcionalidade Comunidades, o MPF também recomenda que o WhatsApp não adote neste ano, no Brasil, qualquer outra medida que possa enfraquecer suas estratégias vigentes de enfrentamento à desinformação, evitando aumentar, nos próximos meses, o tamanho atual dos grupos da plataforma, de 256 para 512 usuários”, afirmaram.

O WhatsApp tem até 20 dias úteis para informar se vai acolher ou não a recomendação. “Caso não acolha, o MPF poderá ir à Justiça para fazer valer as providências recomendadas”, anunciaram.

Com informações: MPF (Sala de Imprensa)

Bruno Gall De Blasi

Bruno Gall De Blasi é jornalista e cobre tecnologia desde 2016. Sua paixão pelo assunto começou ainda na infância, quando descobriu "acidentalmente" que "FORMAT C:" apagava tudo. Antes de seguir carreira em comunicação, fez Ensino Médio Técnico em Mecatrônica com o sonho de virar engenheiro. Entrou para o Tecnoblog em 2020 e também escreveu para o TechTudo e iHelpBR.

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