Procon multa Apple em R$ 12 milhões por iPhone sem carregador

Procon-RJ multa Apple por iPhone 12 sem carregador; órgão também notificou empresa sobre o acessório no iPhone 13 e no futuro iPhone 14

Emerson Alecrim
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Em 2020, os iPhones passaram a ser vendidos sem carregador. Essa decisão é questionada até hoje. No movimento mais recente, o Procon-RJ multou a Apple por causa da ausência do acessório. E não é uma multa desprezível: o valor é de R$ 12,27 milhões.

iPhone 12 (Imagem: Darlan Helder/Tecnoblog)
iPhone 12 (imagem: Darlan Helder/Tecnoblog)

A informação vem do Valor Econômico, que explica que a punição, aplicada nesta semana, diz respeito ao iPhone 12. De fato, foi a partir dessa linha que a Apple passou a não oferecer mais um carregador.

No entendimento do Procon-RJ, a não inclusão do acessório na embalagem do produto pode configurar venda casada e, portanto, é vista como uma prática abusiva.

Neste ponto, o órgão leva em conta que o carregador é um item indispensável para o uso do celular. Por causa disso, muitos usuários precisam comprar o carregador junto à aquisição do iPhone. Aparentemente, essa é a razão para o argumento de venda casada.

Uma multa de mais de R$ 12 milhões é pesada por si só, mas ela não vem sozinha. Na última terça-feira (23), o Procon-RJ também notificou a Apple sobre a ausência de carregador nas linhas iPhone 13 e iPhone 14.

No caso do iPhone 13, o Procon-RJ explica que a notificação faz parte de um processo sancionatório, que dá à empresa um prazo de 20 dias para o envio da resposta.

Sobre o iPhone 14, essa linha deve ser anunciada em 7 de setembro. Por conta disso, a notificação do Procon-RJ teve caráter antecipatório, ou seja, o órgão tenta descobrir se a decisão também valerá para a nova linha (certamente, valerá). Neste caso, a Apple tem prazo de cinco dias para responder.

Igor Costa, diretor-executivo do Procon-RJ, explica que a multa e as notificações visam combater a prática de venda de celulares sem carregador. É como se fosse um aviso para todo o mercado, não só para a Apple:

Não é de hoje que, sob o argumento de sustentabilidade, as maiores empresas do setor de telefones comercializam celulares no Brasil fracionando seus produtos, obrigando os consumidores a adquirir, de forma separada, um item indispensável ao regular funcionamento do mesmo, o carregador. Estima-se que tal prática gerou um incremento de receita a Apple de mais de US$ 6 bilhões.

Sem fones e carregador, caixa do iPhone ficou menor (imagem: divulgaçãoApple)
Sem fones e carregador, caixa do iPhone ficou menor (imagem: divulgaçãoApple)

Celular sem carregador é tendência

Embora muita gente abomine a ideia de comprar um smartphone sem carregador, essa prática tende a ganhar força entre outros fabricantes. É o caso da Samsung. Por padrão, a linha Galaxy S22, por exemplo, não é acompanhada do acessório.

Para citar um exemplo mais recente, há indícios de que a Xiaomi segue pelo mesmo caminho, ainda que discretamente. O Android Authority relata a descoberta de uma página no site indiano da fabricante que mostra um Redmi Note 11 SE sem carregador na caixa.

Sobre a multa aplicada à Apple, a companhia foi procurada pelo Valor Econômico, mas preferiu não se pronunciar a respeito.

Com informações: MacMagazine.