TIM, Vivo e Claro devem depositar R$ 1,5 bi para Oi devido a impasse na compra

Decisão da justiça empresarial determina que Claro, TIM e Vivo depositem quantia em 48h; trio de operadoras quer dinheiro de volta após comprar Oi Móvel

Lucas Braga
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• Atualizado há 5 meses
Oi Móvel foi vendida para Claro, TIM e Vivo

A Oi Móvel foi vendida para Claro, TIM e Vivo em 2020, mas o negócio ainda gera atritos. Após pedido de arbitragem das compradoras que demandaram dinheiro de volta, a justiça deferiu uma medida cautelar em favor da Oi e determinou ao trio de operadoras que deposite a quantia de R$ 1,52 bilhão.

A decisão foi dada pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi. Claro, TIM e Vivo têm até 48 horas para depositar o valor, sob pena de multa de 10% do valor.

A quantia de R$ 1,5 bilhão não será paga imediatamente à Oi. O valor deve ser depositado em uma conta vinculada ao processo de recuperação judicial da companhia, e ficará acautelado até que exista uma decisão judicial sobre o processo de arbitragem.

Os valores devidos variam conforme a compradora. A TIM deverá arcar com R$ 669,5 milhões, ficando com a maior quantia. A cifra atribuída à Vivo é de R$ 515,5 milhões, enquanto a Claro resta com a menor parte, com R$ 342,7 milhões.

Claro, TIM e Vivo não ficaram satisfeitas com a decisão do Juízo a favor da Oi. Segundo o Valor, o trio pediu nesta terça-feira (4) que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro suspenda a liminar. O pedido de tutela de urgência argumenta que o processo ameaça qualquer venda de ativos substanciais numa recuperação judicial.

A venda do braço de telefonia móvel é importantíssima para a reestruturação da Oi, que foca agora em serviços fixos por fibra óptica. Além de se desfazer da operação de celular, a tele também vendeu torres, data centers e até mesmo sua carteira de TV por assinatura.

Arbitragem da Oi Móvel deve ser concluída em 60 dias

Um processo de arbitragem sobre a venda da Oi Móvel corre na bolsa de valores. Claro, TIM e Vivo apontaram divergências nas informações técnicas dos ativos e querem que a operadora devolva R$ 3,2 bilhões.

A Oi afirmou discordar dos valores apresentados pelas compradoras, e nega qualquer descumprimento do contrato firmado com o trio de operadoras. A sentença da arbitragem deve ser concluída em até 60 dias, e a tele espera que o imbróglio seja resolvido de forma amigável.

Mesmo com o processo de arbitragem em andamento, alguns usuários da Oi já foram migrados para sua nova operadora. Claro, TIM e Vivo irão assumir a carteira de clientes de acordo com suas participações de mercado em cada DDD.

Com informações: Teletime

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Lucas Braga

Lucas Braga

Repórter especializado em telecom

Lucas Braga é analista de sistemas que flerta seriamente com o jornalismo de tecnologia. Com mais de 10 anos de experiência na cobertura de telecomunicações, lida com assuntos que envolvem as principais operadoras do Brasil e entidades regulatórias. Seu gosto por viagens o tornou especialista em acumular milhas aéreas.

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