Alemanha tem multa pesada para sites que não removerem discurso de ódio

Paulo Higa
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• Atualizado há 3 meses

As redes sociais terão que agir mais rapidamente para remover discursos de ódio: na Alemanha, uma nova lei entrou em vigor no primeiro dia de 2018, estabelecendo multas de até 50 milhões de euros (o equivalente a R$ 193 milhões) para quem não cumprir os prazos.

A NetzDG, como a lei é conhecida, define que conteúdos como ameaças de violência, calúnia e difamação devem ser removidos em até 24 horas após o recebimento de uma denúncia. Em “casos legalmente mais complexos”, o prazo pode ser estendido para sete dias.

A regra vale para qualquer plataforma de internet com mais de 2 milhões de usuários, como Facebook, Twitter, YouTube e Instagram, mas exclui redes profissionais (como o LinkedIn) e aplicativos de mensagens. Os sites terão que divulgar um relatório anual com a quantidade e o motivo das publicações excluídas.

Mas é claro que a lei é polêmica: a Deutsche Welle mostra que os sites podem excluir conteúdos sem informar as autoridades (deixando o dono da publicação impune) e que há posts inofensivos sendo excluídos. Além disso, ativistas e organizações jornalísticas dizem que ela pode ser utilizada como instrumento de censura.

A Alemanha não é a única a adotar uma lei contra discursos de ódio na internet: a União Europeia propõe que as empresas invistam em tecnologias de detecção automática de posts racistas ou violentos, como informa o Engadget. No Brasil, uma emenda na reforma eleitoral previa que publicações contra políticos fossem removidos em 24 horas; ela chegou a passar pelo Senado, mas foi vetada pelo presidente Temer.

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