Anatel vai fiscalizar telemarketing das operadoras e cobrança indevida de 4G

Anatel fiscalizará pirataria, mapeará infraestrutura de rede do país e atuará com prevenção de fraudes em 2020

há 4 anos e 7 meses • Atualizado há 2 anos e 9 meses

A Anatel publicou o Plano de Gestão Tático para o ano de 2020, e uma das principais novidades é que o órgão irá fiscalizar as ligações abusivas de telemarketing e as cobranças indevidas de internet móvel. A agência também pretende fazer um mapeamento da infraestrutura de rede no Brasil, além de fortalecer o combate à venda de celulares piratas.

Entre as iniciativas de fiscalização regulatória para 2020, está o desenvolvimento de soluções para reduzir ligações abusivas de televendas realizadas em nome das operadoras. Pelo texto, isso deve afetar também as empresas terceirizadas de vendas.

Normalmente, a Anatel apenas aplicava multas às operadoras que não cumprissem as regulações. Com a novidade, a agência dá espaço a um método de regulação por incentivos, permitindo que as prestadoras corrijam os desvios de conduta e abusos contra o consumidor de forma mais eficaz.

A agência já se empenha desde o ano passado para combater o telemarketing indesejado: o Não Me Perturbe foi criado para bloquear chamadas das operadoras Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. A Anatel estima que pelo menos 30% das ligações de telemarketing são relacionadas às operadoras de telefonia.

Anatel deve fiscalizar cobrança de dados em 4G

A agenda de 2020 também cita o Procedimento de Fiscalização Regulatória de Direito do Consumidor sobre a cobrança de dados na tecnologia 4G. O objetivo é evitar que os clientes das operadoras paguem por internet sem utilizá-la.

Além disso, a Anatel deve fazer um mapeamento da infraestrutura de backhaul do país, identificando as empresas e tecnologia de atendimento (fibra, rádio ou satélite), com sua respectiva capacidade de transporte e rota até o backbone da prestadora.

Outro ponto importante é a prevenção contra fraudes: a agência quer identificar tráfego fraudado por meio de técnica de spoofing e adotar mecanismos para inibir a prática. Ela também pretende fortalecer o combate à pirataria e impedir a venda de produtos não certificados e não homologados.

Com informações: TeleSíntese.