Bitcoin é usado por empresa de mineração em acordo trabalhista
Empresa com representação em Dubai paga R$ 350 mil para funcionário através de bitcoins; criptomoeda será convertida em reais
Uma empresa de mineração fez acordo na Vara do Trabalho de Uruaçu (GO) para pagar R$ 350 mil a um funcionário: a Justiça aceitou que esta transação seja feita através de bitcoins. A criptomoeda serviria para facilitar a transferência do dinheiro, já que a representação da companhia fica em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Justiça autoriza pagamento de acordo via bitcoins
O funcionário não vai receber o pagamento em bitcoins: isso poderia ser um risco devido à notável instabilidade da criptomoeda, que valorizou mais de 130% desde janeiro (na cotação em reais) mas sofreu algumas quedas bruscas ao longo do ano.
Em vez disso, o empregado vai receber o valor em reais, já convertidos do bitcoin. A empresa deverá arcar com os custos de conversão e com as eventuais flutuações na cotação; ela terá que realizar as transações dentro do expediente bancário brasileiro. Tudo isso serve para garantir que o funcionário receba R$ 350 mil líquidos, já descontadas todas as taxas para se usar a criptomoeda.
A ideia de realizar a transferência via bitcoin foi proposta por uma servidora da Vara do Trabalho de Uruaçu, que acionou as partes por meio do WhatsApp Business. O juiz do trabalho Carlos Gratão conduziu e homologou o acordo, realizado em audiência no dia 25 de agosto. O processo, de número 0010679-17.2020.5.18.0201, corre em segredo de Justiça.
A audiência de conciliação foi remota: a vara do trabalho utiliza o Google Meet em suas reuniões, ferramenta que foi liberada de graça este ano durante a pandemia da COVID-19; ela vem adicionando recursos e se integrando ao Gmail, acirrando a concorrência com o Zoom e o Microsoft Teams.
Com informações: TRT 18ª Região.
