Brasil dá 72 horas para Meta explicar mudança na moderação de redes sociais

Autoridades brasileiras manifestaram preocupação com a mudança na política de moderação de conteúdo que Mark Zuckerberg anunciou para os serviços da Meta — as plataformas Facebook, Instagram e Threads, principalmente. Diante disso, o governo deu um prazo de 72 horas para que a companhia preste esclarecimentos.

Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, deu a entender que o governo federal teme que a Meta deixe de fazer o devido controle sobre o conteúdo que é publicado em suas redes sociais, abrindo espaço para publicações discriminatórias ou desinformação.

Isso impacta de forma muito grande a sociedade brasileira. Impacta nas crianças, quando se fala de conteúdo impróprio e de tráfico de crianças. Impacta na segurança pública, quando se trata de informações que dizem respeito à segurança das pessoas, à prática criminosa.

(…) As pessoas acabam não conseguindo distinguir o que é verdade do que é mentira. Isso acaba impactando no país, na nação, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional.

Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil

AGU dá prazo de 72 horas para Meta prestar esclarecimentos

Diante das preocupações do governo, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma ter enviado uma notificação extrajudicial à Meta na quinta-feira (09/01) com um pedido de esclarecimentos sobre as mudanças em sua política de moderação. A companhia tem até a segunda-feira (13/01) para responder.

Na notificação, a AGU solicita que a Meta informe quais são as “providências que vem sendo adotadas a respeito do dever de cuidado com relação à coibição de violência de gênero, proteção de crianças e adolescentes, prevenção contra racismo, homofobia, prevenção contra suicídio, óbices e discursos de ódio e outros temas de direito fundamental”.

Zuckerberg promete adotar “notas da comunidade”

A desconfiança do governo brasileiro teve início depois que Mark Zuckerberg anunciou que as plataformas da Meta trocarão a checagem de fatos por “notas da comunidade”, mecanismo já adotado no X em que os próprios usuários sinalizam e corrigem publicações inconsistentes.

Com isso, Zuckerberg deu a entender que as políticas de conteúdo do Facebook e Instagram serão menos restritivas. Por outro lado, o líder da Meta também deixou a impressão de que essa mudança é uma forma de alinhar as operações da companhia ao plano de governo de Donald Trump, que assumirá novamente a presidência dos Estados Unidos em 20 de janeiro.

Como todo imbróglio com peso político, esse é um assunto que ainda deve render muitos desdobramentos.

Com informações da Agência Brasil