TIM e Oi podem ampliar compartilhamento de rede 4G, decide Cade

Cade teme que acordo de 4G possa reduzir concorrência na telefonia celular, mas preços vêm caindo para os clientes

há 5 anos e 10 meses • Atualizado há 2 anos e 9 meses

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu que TIM e Oi podem expandir o compartilhamento de rede 4G. O órgão está preocupado que isso possa reduzir a concorrência na telefonia celular, mas resolveu aprovar a parceria porque os preços vêm caindo para os clientes.

Com o acordo, clientes da TIM poderão usar o celular mesmo sem sinal da operadora, desde que a Oi tenha cobertura; e vice-versa. O compartilhamento de torres e outros equipamentos vale para redes de acesso via rádio, 4G (em 2,5 GHz) e 1,8 GHz (3G).

O conselheiro João Paulo Rezende, do Cade, recomenda que a Anatel fiscalize o andamento do contrato de RAN Sharing (compartilhamento de infraestrutura). A ideia é evitar a troca de informações sigilosas entre Oi e TIM, o que poderia prejudicar a concorrência.

Ele também quer que a Anatel limite a entrada de mais operadoras no contrato. Nesse caso, elas iriam dividir a mesma infraestrutura em vez de instalar novas antenas e equipamentos, o que poderia afetar a qualidade do serviço no longo prazo.

Além disso, Rezende está preocupado com uma possível fusão entre a Oi e outras operadoras, o que iria aumentar a concentração de mercado. Ela entrou em recuperação judicial após atingir uma dívida de R$ 65 bilhões.

Acordo entre TIM e Oi reduziu preços para clientes

Apesar disso, o Cade decidiu aprovar o contrato entre TIM e Oi. Rezende explica: “temos evidências empíricas, fornecidas pela Anatel, apontando que desde que o compartilhamento começou a ser implementado, o custo do minuto de tráfego para o cliente de ambas as empresas tem diminuído”. Normalmente, a concentração de mercado leva a um aumento (não queda) nos preços.

O contrato entre TIM e Oi havia sido aprovado pela Anatel em julho. A TIM também firmou acordos de compartilhamento de rede 3G com a Vivo e a Claro. A operadora defende full sharing em cidades com menos de 30 mil habitantes.

Com informações: Cade, TeleSíntese.