TIM volta a cortar sinal de internet por excesso de uso

Comunicado enviado a clientes menciona limites de 2 TB ou de 500 conexões simultâneas. Serviço de 2 GB/s custa a partir de R$ 244,90 por mês.

Thássius Veloso
Por
Tim Ultrafibra
Tim Ultrafibra de 2 Gb/s custa R$ 244,90 por mês (Imagem: Vitor Pádua / Tecnoblog)

Assinantes do serviço de banda larga TIM Ultrafibra estão revoltados com o comunicado que receberam da TIM informando sobre o fim da prestação do serviço. No texto, a empresa diz que vai desconectar os clientes por excesso de uso no acesso à internet. A TIM ainda menciona os limites de 2 TB de dados ou de 500 conexões simultâneas.

Alguns consumidores optaram pela conexão de 2 Gigabits por segundo (Gb/s). Não se trata de um produto barato: custa a partir de R$ 244,90 em São Paulo, mediante fidelidade de 12 meses e débito em conta corrente.

O contrato da TIM prevê os limites, mas a Anatel proíbe a prática. Nós também procuramos a operadora. Em resumo, a TIM declarou que o uso de internet além do previsto em contrato é incompatível com o perfil de banda larga residencial.

Revolta entre os clientes

Esta não é a primeira vez que a TIM cancela o serviço. Em abril de 2020, o Tecnoblog trouxe relatos de assinantes do então TIM Live (agora chamado de TIM Ultrafibra) que receberam cartas falando sobre “uso excessivo”.

Os textos de outrora e de agora são essencialmente os mesmos, com a diferença de que a prestadora pratica limites menores do que no passado.

Documento PDF no qual se lê: "NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BANDA LARGA TIM LIVE TIM S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede Rua Fonseca Teles, n°18, São Cristóvão, na cidade e estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.421.421/0001-11, prestadora do serviço de SCM,, doravante denominada "NOTIFICANTE", vem, através do presente, NOTIFICAR V.Sa., para expor o que segue. A TIM está sempre investindo em infraestrutura para oferecer uma internet rápida, e melhorar cada dia mais os serviços oferecidos. Esse é o nosso combinado. Mas para que a TIM possa garantir essa experiência a você e a todos os clientes, algumas regras importantes dispostas na legislação e no Contrato vigente precisam ser observadas. Foi verificado que algumas destas regras não estão sendo cumpridas, conforme cláusulas contratuais abaixo destacadas do Contrato de Prestação de Serviços de Comunicação Multimídia ("SCM"):"
Notificação extrajudicial enviada pela TIM (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

A notificação extrajudicial endereçada a um leitor do Tecnoblog informa: “A TIM apurou que o equipamento instalado na sua unidade atinge o volume de tráfego de terabytes.” Em outro ponto, também diz: “Diante do exposto, para que seja possível manter a qualidade dos serviços, a TIM informa que realizará o cancelamento do seu serviço dentro do prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o estabelecido no Contrato.”

Já o aplicativo oficial Meu TIM passou a informar que “o seu serviço encontra-se suspenso”. Ele ainda sugere que o consumidor entre em contato com o SAC telefônico para regularizar a situação.

Print de celular
Plataforma Meu TIM avisa sobre serviço suspenso (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

Um morador de São Paulo nos relatou que não consegue mais acessar mais nenhum site e nem serviços atrelados ao TIM Ultrafibra, como Paramount+ e Looke. “Acredito que a internet será cortada ainda hoje”, complementa.

Outro consumidor, desta vez situado em Salvador, conta via Reclame Aqui que recebeu uma ligação “pavorosa” da TIM informando sobre a quebra de contrato. “Contratei o TIM Ultrafibra com a premissa de que seria ilimitado e não haveria franquia”, desabafa o usuário.

A mesma pessoa conta, mais para frente na reclamação, que um atendente da TIM entrou em contato e resolveu prontamente o problema. No entanto, diz que “jamais voltaria a fazer negócio” com a empresa de origem italiana.

Anatel proíbe a prática

Alguns dos assinantes de fibra ótica afetados pela medida relatam desconhecer as franquias. Nas reclamações via internet, outros clientes sugerem saber do regulamento, mas admitem que não imaginavam que a operadora levaria a cabo as próprias regras.

No entanto, a TIM está amparada no contrato de prestação de serviços. O documento disponibilizado na página oficial do serviço de fibra ótica menciona as já citadas 500 conexões simultâneas ou o limite de 2 TB mensais.

PDF de contrato em que se lê: "2.12 A TIM considera como uso excessivo do serviço TIM ULTRAFIBRA quando o equipamento ultrapassar o volume de 500 (quinhentas) conexões simultâneas e/ou alto consumo de tráfego acima de 2TB. Entende-se por conexões simultâneas a quantidade de diálogos únicos entre o CLIENTE e algum elemento da internet simultaneamente. Para consumo de tráfego, considera-se a quantidade de uploads e downloads efetuados."
Contrato do TIM Ultrafibra (Imagem: Reprodução/Tecnoblog)

A operadora declarou ao Tecnoblog que oferece planos residenciais e empresariais com características de utilização distintas, de acordo com parâmetros técnicos para uso dos serviços e que os parâmetros previstos em contrato são “objetivos e transparentes para caracterizar um tráfego como uso industrial e não residencial”.

A TIM disse em nota que “os parâmetros não representam imposição de franquia de uso, mas sim caracterizam o uso incompatível com perfil de plano residencial”. A empresa ainda ressaltou que “esse perfil de utilização congestiona a rede e afeta a qualidade do serviço para os clientes que fazem uso correto de sua banda larga”.

É importante destacar que as grandes operadoras de internet fixa são proibidas de suspender o serviço após o esgotamento da franquia, mesmo que isso esteja previsto em contrato. Uma medida cautelar foi expedida pela Anatel em 2016 após uma mudança nos contratos da Vivo.

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Thássius Veloso

Editor

Thássius Veloso é jornalista especializado em tecnologia e editor do Tecnoblog. Desde 2008, participa das principais feiras de eletrônicos, TI e inovação. Também atua como comentarista da GloboNews, palestrante, mediador e apresentador de eventos. Tem passagem pela CBN e pelo TechTudo. Já apareceu no Jornal Nacional, da TV Globo, e publicou artigos na Galileu e no jornal O Globo. Ganhou o Prêmio Especialistas em duas ocasiões e foi indicado diversas vezes ao Prêmio Comunique-se.

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