Cade arquiva denúncia anticompetitiva do Buscapé contra o Google

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, nesta semana, arquivar o processo administrativo movido pelo Buscapé contra o Google que acusava a companhia de praticar scraping, ou seja, utilizar conteúdo dos concorrentes nos resultados do seu mecanismo de busca.

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A denúncia foi registrada em 2013 pela E-commerce Media Group, na época, razão social do Buscapé e Bondfaro. No processo, a companhia acusou o Google de se apropriar indevidamente de avaliações publicadas nesses sites para disponibilizá-las nos resultados do Google Shopping.

Para a E-commerce Media Group, o Google também estaria priorizando a exibição de resultados do seu próprio comparador de preços nas buscas, prejudicando a atuação de serviços concorrentes. Porém, o Buscapé perdeu o processo judicial movido com base nessa acusação em 2012.

Ao apurar a denúncia sobre scraping, o Cade afirma ter analisado resultados de buscas exibidos no Google durante 2011 e 2016, mas que não encontrou nenhuma evidência de que a companhia teria coletado conteúdo de sites rivais em benefício próprio.

Além da falta de evidências, o Cade afirma ter pesado para a sua decisão de arquivar o processo o fato de que, no decorrer da investigação, nenhuma outra empresa reclamou de exibição não autorizada de avaliações nos resultados do Google.

Em nota a respeito do arquivamento do processo, o Google declarou: “estamos confiantes de que nossos produtos e serviços estão em conformidade com as leis brasileiras e continuaremos colaborando com o órgão”.

Mas isso não quer dizer que, a partir de agora, a companhia está fora do radar do Cade: o órgão solicitou à Superintendência-Geral que investigue se o Google pratica abuso de poder econômico nos segmentos de busca e notícias — neste último, há suspeitas de scraping.

Com informações: Agência Brasil.