Governo vai mesmo taxar usuários de internet?
Reportagem da Folha de São Paulo informa que as autoridades querem impor uma taxa para financiar iniciativas de cibersegurança. Presidência nega.
Setores da internet e da sociedade de modo geral estão em polvorosa desde esta quinta-feira (13) por causa de uma reportagem que mencionava uma nova taxa de uso da internet no Brasil. De acordo com uma apuração da Folha de São Paulo, o governo estaria estudando uma espécie de cobrança de todos que têm conexão com a rede (fixa ou móvel) para bancar investimentos em cibersegurança. Se a ideia vai para frente? O governo diz que não.
A Presidência da República diz que “não há nenhuma possibilidade de taxação de usuário de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa desse tipo”. A curta nota foi publicada no início da noite, sem entrar em detalhes sobre o extenso material publicado pela imprensa.
Primeiro precisamos entender o relato da Folha
A reportagem da Folha explica que o Gabinete de Segurança Institucional estaria conduzindo um estudo para entender de que forma seriam financiados os programas de cibersegurança no país. Seriam necessários R$ 600 milhões ao longo de cinco anos.
Em resumo, a proposta seria de cobrar 1,5% sobre o valor pago pelos internautas pelo serviço de acesso à internet. A pessoa que gasta R$ 70 mensais com web teria custo de R$ 1,05. Haveria ainda uma taxa de 10% sobre o registro de domínios de internet (como o .net que usamos aqui no Tecnoblog).
A Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber) está em estudo há anos. A formatação mais recente, segundo a Folha, prevê 800 servidores ao final de uma década. O modelo de funcionamento seria de autarquia, tal qual o Banco Central, porém inspirada nas funções de uma agência reguladora, caso da Anatel. Seus dirigentes seriam aprovados pelo Senado e teriam mandatos com prazo determinado.
A dúvida sobre a taxa
No texto, os repórteres da Folha mencionam conversas com representantes do Gabinete de Segurança Institucional, órgão vinculado à Presidência da Repúblia. Eles traçam um paralelo com a arrecadação realizada por meio do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), de 1%, e com o Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações), de 0,5%.
A reportagem fala em taxar os usuários de internet. Já a nota da Presidência afasta essa possibilidade.
Neste momento é importante se ater à maneira como as coisas são ditas. Numa reflexão aqui com os leitores do Tecnoblog, lembro que a mensagem da Presidência não afasta, por exemplo, a opção de taxar as empresas de internet (como os provedores de acesso). O que, como se sabe, acarretaria em cobrança adicional dos consumidores – porém, na prática, seria uma arrecadação indireta.
“Taxa” mesmo?
A curta nota do governo também não descarta a possibilidade de que os fundos mencionados acima (Fust e Funttel) sejam reformatados para que, na prática, a grana pingue na conta da agência de cibersegurança.
Não custa lembrar a confusão com a escolha das palavras do Ministério da Fazenda ao anunciar a taxação de comprar internacionais. Foi dito, desdito, refeito, até se chegar ao formato atual, com isenção para compras de até US$ 50 e cobrança de imposto a partir deste valor (inclusive com a colaboração de gigantes asiáticos do comércio online).
Estão postas as informações da Folha e do governo. Agora precisamos aguardar as cenas dos próximos capítulos.
Abranet demonstra preocupação
A Associação Brasileira de Internet (Abranet), que representa organizações prestadoras de serviços na cadeia de valor da internet, expressou preocupação “em relação à plena fruição da liberdade e dignidade dos indivíduos, uma vez que a internet se tornou essencial nas formas modernas de vida em sociedade”.
Disse ainda que essa “taxação pode dificultar os esforços da ampliação do acesso à internet e criar potenciais disparidades entre os segmentos vulneráveis da população”.
