Idec coleta relatos de brasileiros sobre obsolescência programada no iPhone

Mais de 130 mil chilenos participam de uma ação coletiva que acusa a Apple de praticar obsolescência programada com o iPhone. Um processo similar está em vias de ser aberto no Brasil: o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está colhendo denúncias de usuários no Brasil que acreditam que seus iPhones sofrem do mesmo problema.

• Apple reduz preço de iPhone em US$ 50 e vendas quase dobram na China
• O que é obsolescência programada?

De acordo com a organização que move o processo coletivo no Chile, a ação acusa a Apple de fazer a eficiência dos iPhones cair após algum tempo de uso de modo a forçar o usuário a trocar o aparelho por um mais novo. Ainda segundo a acusação, essa é uma tática que diminui deliberadamente a vida útil dos iPhones.

O Idec cita o caso chileno como referência e explica que a Apple vem sendo investigada em países como Estados Unidos e França por omitir informações sobre desempenho e durabilidade de seus produtos. A entidade também explica que, no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor proíbe esse tipo de omissão.

De modo geral, as ações têm como base o programa de troca de baterias que a Apple promoveu em 2018. Depois de numerosos relatos de usuários cujos iPhones ficaram mais lentos com o passar do tempo, a companhia admitiu que a perda de desempenho é planejada — a troca da bateria faz o desempenho do smartphone voltar ao normal.

Quando o assunto ganhou o noticiário, a Apple explicou que a velocidade do processador é diminuída para aumentar a vida útil dos dispositivos, mas o argumento não convenceu.

Foram tantas críticas que a companhia decidiu criar um programa global de troca de baterias com preço reduzido: nos Estados Unidos, o valor caiu de US$ 79 para US$ 29; no Brasil, de R$ 449 para R$ 149. No decorrer de 2018, mais de 11 milhões de baterias foram trocadas no mundo todo.

Esse programa, uma notificação do Procon de São Paulo enviada à Apple por conta do caso das baterias e um processo movido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito de Informática que aguarda julgamento servem de referência para um possível processo coletivo organizado pelo Idec.

Por ora, a organização está apenas coletando denúncias para estimar a dimensão do problema. Quem quiser contribuir deve preencher este formulário. Os relatos serão analisados e também poderão servir de base para a eventual ação judicial.

Leia | Obsolescência programada: o que é, exemplos e impactos dessa estratégia