Justiça exige que Facebook restaure página derrubada durante eleições

O Facebook deverá restaurar a página “Agora Força Brasil”, com mais de um milhão de seguidores, após uma liminar da Justiça. A rede social decidiu desativá-la em setembro, durante o período de eleições, por compartilhar uma notícia falsa envolvendo o então candidato à presidência Fernando Haddad (PT) e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).

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A juíza Maria Silvia Cartaxo Fernandes Luiz, da 3ª Vara Cível de Curitiba, decidiu que o Facebook deverá restaurar a página ou pagar multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento.

A decisão provisória foi publicada em 14 de dezembro, segundo a Folha, e deve ser cumprida em até cinco dias úteis. No entanto, devido ao recesso judicial, o prazo se estenderá até o início de janeiro de 2019. A página ainda não voltou ao ar.

Em 25 de setembro, a “Agora Força Brasil” publicou um print adulterado do G1 dizendo que Wyllys iria assumir o Ministério da Educação caso Haddad fosse eleito. O autor da página, Hugo Alves dos Santos, diz que foi avisado sobre a notícia falsa e tentou remover o post “por vontade própria e sem qualquer notificação por parte do Facebook”.

A rede social decidiu bloquear a página por 24 horas, prazo que poderia se estender por até três dias caso ela publicasse mais fake news durante o período eleitoral. No entanto, a “Agora Força Brasil” segue fora do ar.

Página existia desde 2016 e tinha um milhão de seguidores

“A página do autor é destinada à propagação de notícias e comentários políticos, adquirindo desde 2016 aproximadamente um milhão de seguidores, portanto, estando a página fora do ar, inevitável que o número de seguidores se torne menor com o decorrer do tempo”, escreve a juíza na decisão.

A advogada Ana Cecília Parodi, uma das responsáveis pelo caso, diz ao Agora Paraná: “eu costumo dizer que o Facebook também clicou no botão do ‘eu concordo’ em obedecer a todas as leis brasileiras, no exato momento em que passou a operar no nosso mercado. E as nossas leis não concedem esse nível de soberania nem a órgãos públicos, nem a entidades privadas”.

O Facebook ainda não se manifestou. Durante as eleições, a rede social removeu páginas pró-Bolsonaro por spam e identificação falsa; retirou do ar uma rede de fake news ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL); e derrubou perfis associados ao “mensalinho” do Twitter, esquema que pagava para elogiar candidatos do PT e PR.