Netflix deve suspender tecnologia que melhora carregamento de vídeos em 4K, diz Justiça
DivX acusa Netflix de violar patente ao usar tecnologia de compressão de vídeos para transmitir conteúdo no Brasil sem licença
Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu reestabelecer uma liminar que determina que a Netflix deve suspender o uso de uma tecnologia patenteada de compressão de vídeos. Segundo a DivX, desenvolvedora de software americana, a gigante do streaming está violando uma de suas patentes ao usar a ferramenta no Brasil sem a devida licença.
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A decisão foi dos desembargadores da 24ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro. A Netflix teve até a última sexta-feira, 24 de junho, para interromper o uso da tecnologia patenteada pela DivX. Caso a empresa de streaming não respeite a liminar, foi determinada a cobrança de uma multa diária de R$ 50 mil.
Estamos falando de uma tecnologia de compressão de vídeos em alta resolução, usada para entregar uma transmissão de melhor qualidade e carregamento “sem engasgos” de arquivos nos formatos Ultra HD e 4K. No entanto, a DivX acredita que a Netflix está usando seu recurso patenteado no Brasil sem possuir licença para isso.
O caso começou no ano passado, quando a justiça brasileira autorizou a primeira liminar, determinando que a Netflix interrompesse o uso da tecnologia da DivX. No entanto, a empresa de streaming ofereceu uma garantia de R$ 10 milhões durante o andamento do processo. Na época, a oferta foi aceita e a liminar foi temporariamente derrubada. Agora, a acusação foi retomada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A patente da DivX também é reconhecida na China e nos Estados Unidos. No Brasil, a tecnologia de compressão de vídeos é protegida por uma patente de 2018, registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Defesa da Netflix é contraditória
Conforme apontado pelos desembargadores e pelo advogado da DivX, a defesa da Netflix é contraditória. A empresa alegou que não usa a tecnologia patenteada pela desenvolvedora de software. No entanto, a plataforma de streaming também diz que suspender o uso da ferramenta de compressão da DivX traria “enormes prejuízos”. Por isso, o Tribunal entendeu que o discurso da companhia é “por vezes ambíguo”.
Além da contradição apontada, professores de centros de pesquisa da USP, UFRJ, PUC-Rio,UERJ e UFF apresentaram pareceres técnicos a favor da acusação. Eles apontaram que a Netflix está realmente usando a tecnologia de compressão da DivX nas tramissões no Brasil.
Até o momento, a Netflix não se manifestou sobre o caso. Carlos Aboim, o advogado que está representando a DivX, garantiu que o processo não prejudicará os usuários brasileiros da plataforma.
Com informações: O Globo
