Netflix deve suspender tecnologia que melhora carregamento de vídeos em 4K, diz Justiça

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu reestabelecer uma liminar que determina que a Netflix deve suspender o uso de uma tecnologia patenteada de compressão de vídeos. Segundo a DivX, desenvolvedora de software americana, a gigante do streaming está violando uma de suas patentes ao usar a ferramenta no Brasil sem a devida licença.

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A decisão foi dos desembargadores da 24ª Câmara Cível do TJ do Rio de Janeiro. A Netflix teve até a última sexta-feira, 24 de junho, para interromper o uso da tecnologia patenteada pela DivX. Caso a empresa de streaming não respeite a liminar, foi determinada a cobrança de uma multa diária de R$ 50 mil.

Estamos falando de uma tecnologia de compressão de vídeos em alta resolução, usada para entregar uma transmissão de melhor qualidade e carregamento “sem engasgos” de arquivos nos formatos Ultra HD e 4K. No entanto, a DivX acredita que a Netflix está usando seu recurso patenteado no Brasil sem possuir licença para isso.

O caso começou no ano passado, quando a justiça brasileira autorizou a primeira liminar, determinando que a Netflix interrompesse o uso da tecnologia da DivX. No entanto, a empresa de streaming ofereceu uma garantia de R$ 10 milhões durante o andamento do processo. Na época, a oferta foi aceita e a liminar foi temporariamente derrubada. Agora, a acusação foi retomada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A patente da DivX também é reconhecida na China e nos Estados Unidos. No Brasil, a tecnologia de compressão de vídeos é protegida por uma patente de 2018, registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Defesa da Netflix é contraditória

Conforme apontado pelos desembargadores e pelo advogado da DivX, a defesa da Netflix é contraditória. A empresa alegou que não usa a tecnologia patenteada pela desenvolvedora de software. No entanto, a plataforma de streaming também diz que suspender o uso da ferramenta de compressão da DivX traria “enormes prejuízos”. Por isso, o Tribunal entendeu que o discurso da companhia é “por vezes ambíguo”.

Além da contradição apontada, professores de centros de pesquisa da USP, UFRJ, PUC-Rio,UERJ e UFF apresentaram pareceres técnicos a favor da acusação. Eles apontaram que a Netflix está realmente usando a tecnologia de compressão da DivX nas tramissões no Brasil.

Até o momento, a Netflix não se manifestou sobre o caso. Carlos Aboim, o advogado que está representando a DivX, garantiu que o processo não prejudicará os usuários brasileiros da plataforma.

Com informações: O Globo