Rússia aprova lei que isola país do restante da internet

O presidente russo Vladimir Putin sancionou nesta quarta-feira (1º) uma lei que obriga os provedores a filtrarem todo o tráfego de servidores de outros países. A partir de 1º de novembro de 2019, quando as regras entrarão em vigor, os russos terão uma “internet soberana”, nas palavras do Kremlin. Mas a Rússia corre o risco de se tornar uma nova China no acesso à internet.

Oficialmente, a justificativa do governo Putin é que a lei pode garantir o funcionamento “seguro e sustentável” da internet na Rússia em caso de tentativas hostis, por parte de outros países, de atacarem as comunicações do país.

O projeto de lei veio em resposta aos Estados Unidos, que deram mais poder aos seus órgãos de inteligência para tomar medidas contra outras nações. O Washington Post informa que, durante as eleições americanas de meio de mandato em novembro de 2018, os Estados Unidos supostamente cortaram o acesso à internet de uma agência ligada ao governo russo — que poderia interferir nos resultados.

Pela lei, os provedores de internet da Rússia deverão filtrar os dados enviados ou recebidos de servidores estrangeiros. Todo o tráfego externo passará por máquinas do Roskomnadzor, o órgão russo responsável pela censura nos meios de comunicação. As empresas de internet testarão o novo sistema até o final do ano; a data exata não foi divulgada.

Mas os críticos dizem que isso pode piorar a censura na Rússia. O país já bloqueia sites específicos e limita a utilização de serviços de VPN. Além disso, veículos de mídia que recebem investimento estrangeiro são classificados como “agentes externos”. No ano passado, o Kremlin tentou bloquear o app de mensagens Telegram — e acabou levando junto 1,8 milhão de IPs do Google e da Amazon.

Além disso, a Rússia aprovou leis que, na prática, aumentam o controle do governo sobre a internet. É proibido publicar ou compartilhar “fake news” no país, sob pena de multa de até 1,5 milhão de rublos (cerca de R$ 90 mil) — o Brasil também tentou passar um projeto semelhante. Também é crime “insultar símbolos e autoridades do governo”, o que pode dar multa de 300 mil rublos (R$ 18 mil) e, em caso de reincidência, 15 dias de prisão.

Com informações: FT, Moscow Times, Washington Post.