Telegram se reúne com TSE e avalia proposta de colaboração contra fake news

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) insistir três vezes em realizar uma reunião com representantes do Telegram, o encontro finalmente aconteceu na manhã desta quinta-feira (24). Como resultado, o órgão propôs uma parceria com o aplicativo para combater as fake news e a desinformação neste ano eleitoral. A proposta do TSE será agora transmitida aos executivos do mensageiro.

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Trata-se da primeira reunião realizada com sucesso entre o Telegram e a autoridade eleitoral do Brasil. O encontro virtual contou com Alan Campos Elias Thomaz como representante do Telegram, com membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), Assessoria Consultiva (Assec), Assessoria de Assuntos Internacionais e com o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Marcos Vargas.

O objetivo do TSE é que o Telegram concorde em aderir ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, apresentado à plataforma nesta manhã. Na prática, são formas de colaboração para as eleições de 2022 no Brasil, a fim de garantir a segurança do processo democrático. Ou seja, o mensageiro precisa se comprometer ao combate às fake news.

Durante a reunião, o TSE apresentou um histórico de atuação da autoridade contra a desinformação sobre o processo eleitoral para exemplificar como funcionaria a parceria com o Telegram. Os detalhes do plano de ação ainda são escassos, mas, conforme publicação no site do Tribunal Superior Eleitoral, seriam realizados procedimentos de formalização e manutenção de canais de contato no app.

Outras questões também entraram em pauta, como o “combate efetivo a comportamentos inautênticos”. Até mesmo foi levantada a carta da “liberdade de expressão” e até onde essa premissa se aplica nas operações de usuários no Telegram.

TSE se preocupa com integridade do processo eleitoral

A maior preocupação do TSE, conforme destacado na ocasião, é que o aplicativo permita práticas de desinformação, o que deve ferir a “integridade democrática no Brasil”. Além disso, as autoridades enfatizaram a circulação de notícias falsas a respeito do sistema de voto eletrônico e sobre as etapas do processo eleitoral.

Após o encontro, a Justiça Eleitoral encaminhou um e-mail ao Telegram com o Termo de Adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. O TSE espera a assinatura imediata do documento por parte dos executivos do mensageiro. Somente a partir dessa formalização que a colaboração teria início.

Telegram tem oportunidade de sair da mira do STF

Diferentemente da novela envolvendo o STF, o Ministro Alexandre de Moraes, e as possíveis punições (e até mesmo bloqueio total) do Telegram no Brasil, a proposta do TSE tem caráter colaborativo e administrativo, em vez de regulatório ou sancionatório.

A parceria, inclusive, aliviaria a tensão entre o aplicativo e o STF. A proposta foi formulada com base nas garantias que o Telegram já havia apresentado no processo em andamento no Supremo. Com a adesão ao programa proposto pelo TSE, o app certamente teria menos problemas com as autoridades.

Ainda não há nada definido, mas Elias Thomaz, representante do Telegram, garantiu que a plataforma está “empenhada no combate à desinformação” e informou que levará a proposta do TSE aos executivos do aplicativo de mensagens.

Com informações: TSE