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Início » Lei e ordem » Adolescente de 15 anos vai a julgamento por baixar filmes piratas

Um adolescente de apenas 15 anos está em julgamento na Suécia por um dos crimes mais fúteis que já vi: baixar filmes pela internet.

Apesar do uso ser apenas pessoal e a Suécia ser o berço do Pirate Bay, o download de arquivos piratas parece ser tratado de forma bastante rígida. O que o übergizmo citou é o que acontece exatamente nos Estados Unidos: o envio de uma notificação ao usuário pelo download daquele arquivo ilegal.

Pirate Bay: sinônimo de pirataria

Tudo isso começou quando um vírus foi encontrado na rede da escola e a sua origem foi identificada como sendo o computador desse jovem, a equipe de TI da escola rastreou o vírus, chegando no computador do adolescente e encontrou cerca de 24 vídeos baixados ilegalmente.

A equipe comunicou ao diretor, que optou por ligar para a polícia. Agora ele está em julgamento e se for condenado poderá ficar até 2 anos na cadeia. Detalhe: cadeia. Não é nem prestação de serviços de comunitários.

Fatos como esse estão ficando cada vez mais comuns, segundo um dado de 2003, cerca de 263 pessoas na época estavam sendo condenadas pelo “crime” de baixar arquivos piratas. Em maio desse ano, saiu uma notícia através do TorrentFreak, que cerca de 23 mil pessoas estavam em julgamento por baixar ilegalmente o filme “The Expendables“.

No Brasil são poucos os casos que isso ocorre. Aqui existe uma maior punição para aqueles que revendem filmes, músicas e softwares piratas.

Assim como o pessoal do übergizmo falou: condenar o futuro de um adolescente, deixando ele 2 anos na cadeia apenas pelo download de arquivos ilegais é, no mínimo, muita falta de noção. Sem falar que, se uma lei como essa fosse aplicada no Brasil, haja cadeia para tanto download pirata…

38 Comentários (Deixe o seu!)

  • Se tivesse isso no Brasil, eu pegaria perpétua haha (eu sei que no Brasil também não tem perpétua, mas caso existisse…)

    • Victor

      Eu também pegaria perpétua……

      Não vou esperar 20 anos para ver os filmes/séries/animes/documentários/etc que baixo via torrent, dublado(odeio dublagem), cheio de adaptações ridículas, censurado, lotado de comercial, no horário que eles querem, etc.

      Se querem que eu pague, eu pago, mas faça algo que seja perto do que a legenda feita por fãs faz. Sem essa palhaçada de reprisar 100 vezes a mesma temporada enquanto o EUA esta quase finalizando a série, legenda e não dubla, não tire os palavrões, não faça adaptações ridículas(como shinigami para seifeiro de almas e “fuck you” para “va se danar”) e se for para fazer uma adaptação ridícula, não use expressões que ninguém fala como “os tiras estão chegando”.

      Fazendo isso, não me importo em pagar.

      Quer que eu pague?? Beleza, eu pago. Mas quero algo a nível do que tem na internet de graça.

      • Tio Z

        Falou bonito colega.

        Só mais uma coisa. Se for vender os DVDs da série, faz o favor de colocar o que cabe no mesmo. Afinal eles saem com qualidade abaixo dos 480p geralmente e vem coisa de 4 episódios por DVD. Haja facada só para cobrar a mais pela quantidade de discos físicos.

        Como o colega disse acima: Faz bonito, faz bem feito que nós pagamos sem dor na consciência.

      • higgorleimig
        189c

        Isso aí amigo, falou bonito mesmo! Ganhou o meu joinha;

  • morcegon

    Eta diretor filadaputa ein!

  • Caramba, eu e meu pai seríamos presos para o resto da vida!
    Ele coleciona músicas, eu baixo todos os seriados possíveis…
    Fora, claro, os filmes.
    Que absurdo, acho que trabalho comunitário faria muito mais sentido que CADEIA…

  • Ai de quem acha que não tem polícia vendo

  • nossa se fosse eu no lugar dele estaria morto já KKKKKK

  • Guilherme Macedo
    33c

    Pirataria é crime. Prender e estragar o futuro de um adolescente é idiotice.

    • O pior é q pirataria é crime, mas ele não estava cometendo pirataria, pois não estava vendendo os filmes. No máximo deveria pagar os filmes q baixou.

      • Guilherme Macedo
        33c

        Você quer dizer que baixar filmes da internet não é pirataria? Então, eu estou entendendo mais nada…

      • Só é pirataria se vender os filmes, ou ter um site q lucre com propagandas. No máximo q vai ocorrer é um processo civil. Mas crime não é, pois tem q estar no código penal pra ser.

  • Cadeia por causa de um download ilegal e marcar a vida de um adolescente? Onerar o usuário é muito fácil. Imagina aqui no Brasil? Teria que construir cadeias para tanta gente. Muito melhor caçar traficantes e pedófilos, não?

    • A Suécia as cadeias (que mais parecem hoteis) são tão vazias q estão criminalizando esse tipo de conduta :P

  • kdu3142

    aqui no brasil, pelo o que eu li, não é ilegal fazer download de filmes e musicas… o crime é fazer o upload… OU pagar pelo conteudo pirateado…ou vender… é…

    • Vender é sim. Baixar para uso pessoal, acredito que não seja. Estou esperando a resposta de um advogado para responder essa questão de forma eficiente :)

      • Baixar não é crime. Só é qdo o objetivo é ter lucro. No código penal está claro (a regra é clara, como diz o Arnaldo):
        “Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:

        § 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

        § 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:

        Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

        § 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.”

  • As vezes essas notícias me fazem pensar em quão chato vai ser o futuro da internet se continuar nesse ritmo… vai saber.

  • Alexandre
    3968c

    Putz, vai acabar com a vida do menino por causa de um filminho?? Francamente, os caras viajam… e onde no mundo se poe na cadeia menores?? (fora a suecia, q coisa sem nocao)

    • Na Suécia a maioridade penal é exatamente 15. Em outros países da Europa é menos ainda. Só que tem q levar em consideração é q as cadeias pra menores são praticamente escolas em período integral, onde o menor tem grandes chances de sair reeducado. Muito diferente de nossos centros pra cumprir medidas socioeducativas, que são na sua maioria depósitos de gente, com tortura e tudo mais. O adolescente saí muito pior do que entrou.

      Ah! Dê uma olhada numa prisão Sueca:
      http://www.statsbygg.no/System/59710/celle_600_0.jpg

      • Acho que vou para Suécia baixar alguns filmes piratas… Quarto melhor que o meu…

  • carlitus
    9c

    Ah, vá… bota o moleque pra pintar meio-fio, aparar grama dos canteiros de avenidas, sei lá, mas prender? É muita falta de noção. E que atire o primeiro mouse quem nunca baixou um mísero mp3 sequer.

  • Marcelo
    684c

    Só la na suécia mesmo!

  • Fer

    “Assim como o pessoal do übergizmo falou: condenar o futuro de um adolescente, deixando ele 2 anos na cadeia apenas pelo download de arquivos ilegais é, no mínimo, muita falta de noção.”
    E qual será o futuro dele se não for punido? Alguém que só da desfalque!

    “Sem falar que, se uma lei como essa fosse aplicada no Brasil, haja cadeia para tanto download pirata…”
    Seria uma paz! Afinal, NENHUM funkeiro ouve aquela porr* de fontes legalizadas!

    • Yangm
      1c

      Não. Na verdade como eles criam seus próprios ruídos para mutilação sonora não infringe nenhuma lei de direitos autorais.

    • Criminalizar tudo, correr sempre pro Direito Penal é a coisa mais medieval q existe. Atitudes como essa, de baixar coisas na internet pra uso pessoal, o poder ofensivo é baixíssimo e no máximo deve ocorrer algo no âmbito civil, mas nunca penal.

      Aliás, esse garoto além de ser processado no penal vai com certeza ser processado no civil (se for condenado no penal é automaticamente condenado no civil). Além de correr o risco de ir para a cadeia vai ter q pagar os produtos e multas de violação de direito autoral.

      Quer um absurdo maior q esse?

    • Seu Windows é original?

  • Marcelo
    684c

    Será que isso é mesmo verdade? como vão prender um adolescente???

    • Maioridade penal na Suécia é aos 15 anos.

  • To ferrado então.

  • RubensBrilhanteJr
    184c

    Se isso acontecesse no Brasil iam ter que construir mais cadeias que escolas.
    Eu sou a favor de que seja punido pelo download de material ilegal.
    Agora a pena podia ser uma multa paga para que tem direitos sobre o material.

    Eu tento me controlar, porque é muito fácil e cômodo achar coisas pela net.

  • Eduardo
    90c

    Depois o Brasil que é país de terceiro mundo.

    • Victor

      O Brasil continua sendo terceiro mundo. Mas os de primeiro mundo também fazem asneiras desse tipo…..

  • 24 filmes e ele ganha 2 anos de cadeia.
    issó dá 730 dias, que dividido por 24 (filmes) dá aproximadamente 30 dias de cadeia por filme. Meu hd deve ter uns 60 filmes, isso porque eu ja formatei ele uma vez, e ja deletei todos os filmes outra. Deve dar uns 150 filmes baixados no todo. 150×30 = +- 4562 dias de prisão, ou algo em torno de 12 anos.
    É, na suécia eu tava enolado…

  • Caio Furtado
    4524c

    Em vez de prender quem merece mesmo, ficam aí de palhaçada…

  • Leonardo Bachmann

    Só pq é normal baixar filmes não quer dizer que não seja crime..

  • Victor
    22c

    Por isso que não deixo nenhum dado no computador!
    Só no HD externo!
    rs

    Simples, prático e seguro!

  • Custódio Oliveira
    1c

    Pegar um filme pirata, pra mim é o mesmo que achar uma nota de 10 reias no banco do ônibus, vc achou na internet algo que te agrada, e pegou sem o intuito de ganhar com aquilo, desde que vc não compre com aqueles 10 reais um pedra de crack, venda ela por 20 e assim inicie uma rede de trafico, tudo bem, é pra seu uso proprio. Achado não é roubado, quem perdeu é retardado, a industria se puder te vender um produto e puder ficar com ele pra vender pra outro, faz e sem remorço, a industria é que tem que cuidar pra que não caia na rede, ir atrás de quem faz o upload, e não de quem faz o download.

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