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Imposto sobre serviços de streaming de vídeo pode encarecer mensalidade e aumentar pirataria

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5 anos atrás
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Em meados de 2001 a Ancine, Agência Nacional do Cinema, ficou responsável por recolher o Condecine, Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. Basicamente um imposto relacionado a vídeos para ajudar o cinema brasileiro. Em um timing bastante suspeito, a agência instituiu recentemente a Instrução Normativa (IN) 105, que tem valor de lei e altera o Condecine.

Especificamente, a IN 105 pode ser a responsável por aumentar as mensalidades de serviços de streaming disponíveis por aqui. Ela altera a cobrança do Condecine incluindo um item: um imposto de até R$ 3 mil para cada vídeo estrangeiro disponível em serviços de streaming operando no Brasil.

A IN 105 (disponível aqui) estabelece especificamente que, para cada obra estrangeira audiovisual sem coprodução nacional e disponível em um serviço de vídeo sob demanda, sejam cobrados R$ 3 mil de imposto (para vídeos acima de 50 minutos) ou R$ 750 (para seriados e vídeos abaixo de 50 minutos). Para obras nacionais, o valor cobrado é de 20% de cada tipo de vídeo. Para um serviço como o Netflix, que tem milhares de títulos desse tipo, a única solução possível pode ser aumentar a mensalidade.

Quem levantou a bola sobre essa Instrução Normativa foi Ricardo Ferreira no blog Filmes Netflix. Ele também fez alguns cálculos: assumindo que todos os filmes e séries no Netflix sejam estrangeiros (e nem todos são), o imposto devido pelo serviço pode chegar a até inacreditáveis R$ 21 milhões. Quando entrei em contato com o Netflix, a resposta que tive foi a mesma que Ricardo recebeu: “Estamos estudando as regras propostas e avaliando potenciais impactos para nós”. A empresa não revelou quantos títulos têm no catálogo.

Também entrei em contato com as assessorias de serviços como o NetMovies e NET Now, que oferecem uma variedade de vídeos estrangeiros nos seus catálogos. A NetMovies disse que “está analisando a melhor forma de se adequar às novas exigências para […] atuar dentro da legislação vigente”. Ainda não recebi resposta da assessoria do NET Now, mas imagino que seja dentro dessas linhas.

A IN 105 especificamente cita serviços de vídeo sob demanda que operam de forma onerosa, ou seja, cobram assinatura. Portanto um serviço como o Crackle, que é gratuito e exibe propagandas, não deve ser incluído na lista de empresas que devem pagar o imposto.

Quando tudo pode mudar

A Instrução Normativa 105 foi publicada no dia 10 de julho desse ano e passou a valer 15 dias depois desse período. Segundo a IN, os serviços que devem pagar o Condecine precisam enviar a documentação necessária (o catálogo de vídeos, dentre outros itens) dentro de 30 dias para efetuada a cobrança. O período pode ser prorrogado por mais 30 dias, a pedido da empresa. Isso quer dizer que tais empresas têm até 15 de setembro, no máximo, para juntar todos documentos e pagar o imposto, que é cobrado a cada 5 anos.

O método de envio dos documentos também tem outro item bizarro. A Ancine quer que os serviços enviem uma cópia em DVD de cada filme estrangeiro no catálogo e no caso de seriados, apenas 3 episódios são o bastante, mas também devem ser entregues em DVD.

Algumas companhias podem escolher aumentar o preço da mensalidade agora, para poder angariar fundos e pagar o imposto. Outras podem diminuir o catálogo. Mas dificilmente veremos um serviço de vídeos sob demanda aguentar o imposto sem fazer nada. E não acho que está nos planos do Netflix ou NetMovies a opção ‘parar de cobrar assinaturas e viver de propagandas’.

A favor do nacional, mas contra o estrangeiro

Não vai surpreender ninguém se eu disser que acho a cobrança do Condecine sob obras estrangeiras uma idiotice sem tamanho. De fato, acho que o IN 105 faz o Condecine favorecer o que é do Brasil mas em detrimento do que vem de fora. Não estou dizendo que ele não deva ser cobrado, acho que o cinema nacional tem sim obras espetaculares e deve receber investimento por meio desse imposto. Só acho que 3 mil reais por vídeo estrangeiro é um valor absurdamente alto, mesmo que seja cobrado a cada 5 anos. E o timing da criação da IN 105 também é bastante suspeito.

No final das contas, concordo com o meu amigo Nerdpai, que compartilha minha opinião sobre o IN 105: isso só vai diminuir a quantidade de vídeos disponíveis no Brasil ou aumentar o preço da mensalidade para compensar o imposto. E o que esses dois fatores podem causar? Aumento da pirataria de vídeos.

Entrei em contato com a Ancine para tirar algumas dúvidas sobre a IN 105 e assim que receber uma resposta, esse post será atualizado.

Atualizado às 11:48 com declaração do NetMovies.

Mais sobre: , ,
  • O Governo não aprende mesmo ¬¬

    • Bruno Emanuel

      Aprende, a gente é que não aprende!

    • Rafael

      é facil botar a culpa no governo, mas é mais uma daquelas agencias criadasa decadas para alimentar meia duzia de lobbistas…., alguem mais lembra da OMB ou da ECAD?

      • Scheldon

        Verdade, mas o povo, principalmente as classes A e B preferem só ficar chorando a fazer algo realmente efetivo mesmo que estupidamente simples.

      • Seria legal se esse caso ganhasse tanta notoriedade quanto o do ECAD. Pressão popular pode dar resultado.

      • Alessandro

        Rafael, a ANCINE não tem absolutamente nada a ver com o ECAD, nada! Você já leu a respeito destes dois órgãos alguma vez? O ECAD é uma instituição privada, pra começo de conversa.

    • Onirê

      Nem perdoa.

  • Só uma coisa que tenho para dizer, não vou me assuntar quando o governo cobra imposta pra gente peidar!

    • viniciusghietti

      Quanto mais fedido mais caro kkkkk

  • Brasil

  • rlmoura89

    Impostos, impostos e mais impotos! ¬¬’

  • Ao invés de apoiar o conteúdo nacional, preferem prejudicar o estrangeiro, na mesma lógica do marido traído que vende o sofá…

    • Gaba

      Mesma coisa nos carros importados também, acho que é de forma semelhante.

      Nessas horas da uma tristeza de morar aqui.

      • O pior mesmo é o carro nacional ser vendido mais barato lá fora do que aqui dentro.

      • Mesma coisa que qualquer outro produto

        • O pior é quando o produto é fabricado aqui, exportado pra fora, e ainda assim é MUITO mais barato comprar fora do Brasil. Foda-se a lógica….

  • RamonGonz

    PORCARIA!!!
    Essa cambada de vagabundo só sabe roubar mesmo
    Palhaçada o que fazem com esse país, tenho nojo desses caras

    VAMOS VOTAR CERTO POVO!! NÃO PENSE SÓ EM VOCÊ, PENSE NO BRASIL!!

    • RamonGonz

      desculpem o desabafo… 🙁

      • Rennan Alves

        Que nada, tem que ser assim mesmo. Mas acho difícil mudar alguma coisa, quem entra na chuva tem que se molhar.

    • Diego Macan

      Pior que opção nós temos?
      Eu até já tentei procurar um político que não fosse nem ridículo e nem um ladrão em potencial…me pergunta se eu encontrei…

      Nós elegemos pessoas que nem formação adequada tem, cujo único objetivo é ganhar dinheiro…ontem eu li uma notícia em outro site dizendo que o prefeito de uma Cidade do ES conseguiu se recandidatar mesmo depois de ser preso por desvio de verba, a cidade nem água tem e o esgoto só chega em 38% do município, e mesmo assim a população disse que vota nele de novo porque mesmo que ele roube ele da cesta básica e transporte gratuito. 🙁

      O QUE FAZER?

      • RamonGonz

        usar a tatica do “menos pior” é só o que resta. Não tem outro jeito mesmo.
        Analisar bem cada candidato, esquecer essa de “fulano é bom mas nao vai ganhar” e votar no menos pior.

        Demora pra melhorar, mas melhora. O voto é tudo que temos! (enquanto nao apelamos pra foices e facões)

        • Diego Macan

          Eu sinceramente acredito que estamos demorando DEMAIS pra apelar pras foices e facões, porque não ta parecendo que tem outro jeito…
          Cada um que entra é pior do que o anterior, e nós só trabalhamos pra pagar imposto…

      • João

        Eu voto nulo. E se as eleições, por exemplo, forem anuladas pq teve mais de 50% de votos nulos, e realizarem outra com outros candidatos, eu voto nulo de novo, pois já nem é mais o candidato A ou B que me incomoda, mas sim esse sisteminha de m_rda onde eles decidem tanto o aumento de salário deles como corte de gastos (não os gastos deles, claro)
        Um novo sistema é possível, é difícil implementá-lo mas é possível. Basta que tenhamos uma democracia de verdade, como o povo votando em tudo pra tudo (não escolhendo “representantes”) e que NÃO tenhamos mais o dinheiro como símbolo de valor maior no sistema.

        • RamonGonz

          Isso é lenda. Nunca existiu voto nulo anular eleição.

          http://jus.com.br/revista/texto/21443/mais-de-50-de-votos-nulos-nao-anula-eleicao

          • João

            Acho mais válido a intenção do que o que está escrito. (Se eu não aceito a coisa como está, o voto nulo pelo menos deixa bem claro isso). Sou obrigado a votar sempre em alguém? É mais fácil tornarem o voto facultativo do que termos o trabalho de ir lá com a intenção de anular o voto.
            Outra idéia boa é, ao invés de digitarmos os números do candidato, deveria aparecer a foto de todos eles numa lista e vc escolhe quem vc quer votar, assim não teria como anular. Pronto, ferraria o povo de vez.

          • RamonGonz

            Não tenho nada contra o voto nulo, só disse que não anula eleição. É fato.

        • Vitor

          Votar nulo não vai resolver nada. Tenta ajudar, e se não quiser não reclame do transporte caro, dos impostos e das outras coisas que fazem do Brasil um país atrasado.

    • Que bonitinho, ele ainda acredita que votar em fulano ou siclano vai mudar alguma coisa…

      O problema não está nas pessoas que estão lá amigo e sim no sistema corrupto que as abriga.

      • RamonGonz

        amigo??
        te conheço??

        • Elton V. Silva

          Ui, como ele é hostil!

          • RamonGonz

            ??? em nenhum momento imaginei passar hostilidade
            será?

  • De volta à locadora do Paulo Coelho…

  • De acordo com o que andei lendo por aí, o Condecine já era devido, e a IN105 só instituiu os valores a serem pagos. Me pergunto se canais de TV paga ou até mesmo TV aberta pagam o mesmo pelos filmes e seriados estrangeiros que veiculam. Ou as locadoras. Porque a NetFlix, Now, e outras tais, nada mais são que locadoras virtuais, com preço fixo mensal. Aliás, esse Condecine também é pago pelos cinemas, por cada filme estrangeiro que eles exibem nas suas salas.

    E isso daí vira uma faca de dois gumes: da mesma forma que serve para fomentar a produção nacional, na mesma medida torna as produtoras nacionais “preguiçosas”, permitindo que elas façam uma obra “qualquer nota”, que não importa se vai ter público ou não, o investimento já estará pago. Se não tivesse imposto, se tivessem que angariar fundos próprios, aí sim talvez teriam que se virar para melhorar e fazer obras que o público QUEIRA ver, passando aí sim a financiar o mercado.

    • É verdade, os cinemas também pagam por obra exibida. Mas são empresas bem diferentes do Netflix ou Netmovies e arrecadam MUITO mais, eu imagino.

      • Alessandro

        Cara, xenofobia e nacionalismo são outras coisas, cuidado ao usar essas palavras. Não vou entrar no mérito do imposto ser justo ou não, mas isso nada tem a ver com raça ou nacionalismo. Tanto que os países europeus, por exemplo, tem, para produções independentes nacionais, cota de exibição obrigatória na TV e o no cinema muito maior que a que foi aprovada esse ano aqui no Brasil (lá chega a ser mais de 50%). A produção e a exibição devem ser incentivada sim, e é função do governo sim. Não sei avaliar se o valor é alto ou baixo, porque distribuidoras e exibidoras lucram muito. Mas essa diferenciação não é só benéfica, mas necessária.

      • Rafa, não é mais tanto assim. Os cinemas pagam sim por obra exibida (e, pelo que me lembre, mais ainda se for 3D), mas faturam tanto como outrora. Arrisco dizer que, em breve, o streaming arrecade mais, se já não tenha ultrapassado.

        • Alessandro Gontijo

          Imagino que ainda esteja muito longe de ultrapassar, consigo contar nos dedos quantas pessoas eu conheço que possuem serviço de streaming, no máximo umas 5… e isso porque eu mesmo apresentei a eles…

          sim, eles vão é aumentar a pirataria, e isso acho q eles vão ver com o tempo…

          não uso nenhum serviço de streaming, e vou no cinema direto, pelo menos umas 2 ou 3 vezes por mês, isso quer dizer que praticamente gasto muito mais no cinema do que gastaria com netflix, ou seja, acredito que cinema ganha muito mais que qualquer serviço de streaming, e aqui no Brasil pelo menos acredito que ainda vai ganhar por um bom tempo…

    • Produções brasileiras que gostei de ver:

      “Central do Brasil” e “Tropa de Elite”

      Teve mais algum produção que foi boa? Creio que nada supera essas citadas.

      • Auto da Compadecida e Cidade de Deus.Apesar de que já está chato de só ter filme de favela e nordeste.

        Um filme que só eu gostei foi O homem que copiava…

      • “Deus é Brasileiro” é um filme que indico à todos. Outros, menos conhecidos, talvez porque nem sei se passaram em algum cinema (devem ter passado, não existe mercado para “Filmes para DVD”, no Brasil) foram “Os Narradores de Javé” e “Saneamento Básico”. Mas, de fato, a maioria dos filmes deixa muito à desejar, boa parte deles com cara de “série da Globo, só que grande”

        • Amo Saneamento Básico. Clichês bem aplicados de bastidores da produção de um filme. Muito legal.

      • Jurássico

        Anote aí Jorge: O SOM AO REDOR (já ganhou vários prêmios internacionais e recentemente Gramado) breve num cinema perto de você.

      • O Cheiro do Ralo

        • Edmilson

          Oque vamos ver então? Didi e qualquer coisa?
          Fora os filmes citados gostei muito de Lisbela e o prisioneiro.

  • jaal

    Nelson Rodrigues, dando pulos no Tumulo. Os imbecis estão ganhando a revolução.

  • Filipe

    Por isto sou a favor de piratear tudo….não dou dinheiro para este governo, chega o que já vai na marra.

    • Elton V. Silva

      Está cada vez mais difícil não pensar como você. Estou tentando não fazer download ilegal e coisas do tipo, mas desse jeito está quase impossível!

  • Se os valores recebidos fossem direto para produções nacionais, mas só que não. Desculpa para aumentar o salário, para rolar o desvio de verba maior etc… Infelizmente, estamos sujeitos a esse tipo de atitude.

  • Cocordo com o Rafael… lembrando que a quantidade de vídeos disponíveis nos serviços como Netflix e Netmovies já não é tão grande assim…. Já cansei de procurar filmes (mesmo mais antigos) e não encontrar.

  • Bruno

    Qd a gente pensa que o Brasil pode melhorar, me vem uma dessa pra f*der de vez!! Mais incentivo à pirataria!

  • Para as empresas de Streaming de Vídeos, se for cobrar mais pelas assinaturas, com certeza irá diminuir o número de assinantes, causando um aumento maior ainda.
    Não vejo alternativa para as empresas além de parar de operar no brasil, e novamente que irá pagar somos nós, consumidores, infelizmente.

  • Quando aparece uma solução justa à pirataria, vem o governo e estraga tudo…
    Parabéns, Ancine, pela genialidade!

  • Sabe o que seria realmente justo? Se a Ancine em vez de cobrar por filme estrangeiro, reduzisse o imposto em obras nacionais para estes serviços. Teríamos um incentivo real ao cinema brasileiro!

  • Ok… Vou ser sincero:

    Costumo baixar vídeos ilegalmente mesmo, então, essa lei não mudou minha vida.

    Agora, quem costuma usar serviços de streaming, sinto muito pela futura perda de leque de opções e/ou aumento de sua mensalidade.

    • Eu também baixo bastante coisa pelos torresmos da vida, mas tava estudando a entrada para o clube do Flix. Mas, dependendo de como ficar essa questão, nem compensa, já que raramente baixo filmes.

  • Jorge

    O que me eu fico preocupado é até onde vai o alcance da gerência desse governo paternalista e ufanista… Hugo Chavez manda lembranças…

  • Timóteo

    Então tá. Se eles querem, eu pirateio então. Só pq queria assinar o netflix. Se ficar mais caro nem vale a pena.

  • abcdario

    É a solução brasileira contra a “concorrência internacional”. Se não me engano a um tempo atrás pra desencorajar a compra de carros importados estava sendo falado sobre aumentar o imposto dos mesmos. Pq não baratear a [email protected]%¨@¨% do carro nacional?

    Brasil – um país de tolos.

    • Edmilson

      Mas aumentaram! Me lembro de ver que a Jac Motors entrou agressiva no mercado ai a Dilma aumentou o imposto para proteger os nossos carros de baixa qualidade.

  • Brasil, o país onde tudo começa e termina em imposto.

  • Essa semana me acabei de assistir duketales porque ele está prestes a expirar, gosto de assistir bastante desenho antigo no netflix, TODOS ESTRANGEIROS, acredito que eles vão renovar os contratos de acordo com a audiência, mas se tiverem que pagar valores absurdos por títulos antigos, tenho certeza que vão aumentar os critérios p/ renovar estes contratos e certamente vamos perder a oportunidade de assistir títulos antigos com o conforto que temos hoje.

    • E o que mais vejo é filme antigo. Se o Netflix perder isso, nem entro. Continuarei navegando o/ hahaha

  • @faoliveira

    Valeu Brasil! Querendo sempre tirar dinheiro e não vendo o quadro como um todo. Com essa mensalidade era ótimo para todos, mas pelo jeito essas pessoas da administração pública estão em outra década onde não vem que esses serviços são ótimos para diminuir a pirataria.

    Assinava Netflix e adorava, agora se assim o acervo não crescer e ficar mais caro…Way to go Brazil

  • se netflix aumentar a mensalidade eu cancelo a assinatura.
    fecho de novo com a netflix gringa e assisto por vpn.
    palhaçada

  • Renato

    Vale a pena dar uma olhada nisso, mas se não me engano pelo menos os prazos dados por essa lei são inconstitucionais.. Um novo imposto não pode ser cobrado antes de 90 dias da efetivação da lei…

  • Juro que eu estava pensando em assinar algum serviço desses apenas pela questão de praticidade.
    Só que caso se confirme aumento de preço para pagar esse imposto besta, sinto, eu vou de pirataria mesmo.
    E, como tudo, acaba virando um cabo de guerra sem fim. O Governo quer sempre arrecadar mais e mais pelos mais diversos motivos. O povão, que cada vez mais paga mais impostos ainda, vai buscando uma forma de pagar menos e o circulo vicioso segue firme e forte.

    • RamonGonz

      Netflix é bom cara, cata 1 mes gratis pra vc ver (só lembra de cancelar antes de completar 1 mes caso nao va usar em definitivo – o que acho dificil depois de experimentar)

      se quiser um gratuito experimenta o crackle, da Sony:
      http://www.crackle.com.br

      • Felipe Vigo

        Vou dar uma olhada com calma. Mas de qualquer forma, tira a opção do “pago, mas nem tanto”.

  • EliasBM

    Incrível, nunca melhora, quando você acha que estamos entrando no mapa, melhorando, crescendo, sempre existe um meio, uma brecha o que for, que alguém acha para cobrar mais impostos, ter mais dinheiro afastando as empresas do Brasil, fazendo o lucro ir para o bolso de poucos. Nossos impostos são ridiculos, estamos entre os que mais pagam no Mundo todo. Não vou ser hipócrita, eu baixo filmes, mas diminui a quantidade de filmes baixados em meu HD em 90% ao assinar o Netflix, e agora que tenho opções, posso fazer algo que não vá contra a lei, as próprias pessoas que fazem as leis, roubam isso de mim. Sério, é difícil no Brasil, ser honesto, chega a ser cansativo, custa caro, muito caro, custa caro ter um videogame com jogos originais (Como US$ 20,00 pode virar R$200,00 em nossas lojas?), ter uma internet decente para jogar ou assistir filmes em streaming, nossa banda larga sequer é considera banda larga pois o minimo aceitável é de 5Megas, e a nossa média é de 2Megas, custa muito caro ter um carro que no país vizinho é quase metade do preço, entre outras coisas. Como disse o amigo um pouco acima, desculpem o desabafo, mas desde que me entendo por gente, vejo esse páis com o título de “O país do futuro!” e só vejo dinheiro gasto com inutilidade, lavagem de dinheiro com Copa do Mundo, e nosso transporte é um caos, nosso sistema de ensino é patético, e a saúde pública muitas vezes é inexistente. Mas tudo bem, daqui a pouco tem Copa, Brasil campeão e todo mundo esquece, o que discutiamos mesmo? Nem lembro… Brasil-il-il!!!!

    • Elton V. Silva

      Falou tudo, vey! Além disso aí que você disse, tem o fato de que nós acabamos ficando de mãos atadas, porque ganhamos pouco e pagamos muito. Que outra opção nós temos a não ser suportar isso tudo até morrer em um hospital público precário? Estou estudando seriamente ir morar em outro país, e aconselho a todos a fazer o mesmo. “Só” tenho vinte e um anos, e não aguento mais ter esperança do mínimo de melhora desse país medíocre! Quem quiser ficar aqui, conformado, labutando para pagar o valor de uma vida em um país de primeiro mundo, vivendo em um país de terceiro, pode ficar à vontade.

  • Diego Macan

    Porque raios no Brasil a cultura é: “O GOVERNO É RESPONSÁVEL PELO DESENVOLVIMENTO DE TUDO”?
    Se o cinema brasileiro precisa de investimento, então que faça produções mais rentáveis, e empréstimos, como toda e qualquer empresa normal, porque ai sim, a coisa vai ser realmente séria e quem sabe um dia nós possamos chegar a um nível de qualidade que produza mais do que 1 filme mediano por ano…
    Nós já pagamos imposto em absolutamente TUDO…é imposto sobre imposto sobre imposto…pra fazer coisas que o governo vende pra todo mundo que é para a evolução do país, quando na verdade é pra pagar os mensaleiros, e sustentar os desviadores de verba, tanto os que estão sendo julgados quanto todos os outros que ninguém entregou ainda…

    TENHO NOJO DO GOVERNO DO BRASIL

  • País da piada pronta.

    Agências no Brasil só server para aboletar os cupinchas, os cabos eleitorais, os pelegos do partido e por aí vai.

    Esta quadrilha que está (infelizmente para o povo brasileiro) no comando da “Nau Brasil” só quer se locupletar com o dinheiro dos outros. O povão diz, “É do governo o $$$”. Qdo tu diz que vem dos impostos eles dizem “Eu não declaro IR”.

    Povo ignorante é a melhor coisa que pode existir para a classe política deste país.

  • Luiz

    O que eles querem com tantas cópias? Posso até ver os funcionários da ancine rindo das nossas caras, com um balde de pipoca nas mãos e um refil de coca, passando o dia inteiro vendo filmes e seriados. Ah, e claro, sem pagar. Diante disso vou cancelar minha assinatura na netflix e arrochar nos torrents, mesmo porque eu acho o cinema nacional um LIXO e nem com todo o PIB reservado pra essa me**a de condecine as coisas melhorariam.

  • Alguém leu a IN 105? Não vou entrar no mérito se a Ancine está certa ou errada, mas vou levantar uma discussão: por que o que vale para as salas de cinema, para as tvs pagas e abertas, não pode valer para serviços on demand como Netflix ou Apple TV?

    • Daniel

      Tudo bem cara, mas WHY THE HELL com impostos tão caros? Você acha sinceramente que 100% do dinheiro desses impostos vai para o incentivo do cinema nacional?

  • leo ferreira

    governo= impostos, taxas taxas, impostos absurdos leis draconianas…. e o povo? ah, mero detalhe… SE vc tem produtora, vai ver se consegue tirar 1 centavo destes impostos q “vão para fomentar o audiovisual brasileiro… Só grandes produtoras, amigos dos amigos e demais conchavos são beneficiados de forma bastante obscura… aliás, como qualquer imposto no Brasil né?

  • Arthur V.*

    Mas… será que esses R$ 3 mil não são “troco de bala” perto do custo dos direitos de cada conteúdo?

    • Blek Zarioky

      Não tenho acesso aos dados pra poder garantir algo, mas…duvido. Especialmente num mercado não tão grande ainda pra serviços como o Netflix, que é o Brasil. Isso aí deve aumentar os preços sim.

  • O Governo e esses órgãos “reguladores”são ridículos. Os caras só estão pensando no próprio umbigo. Eles esquecem que a pirataria também está reproduzindo filmes e produções nacionais. Aumentar qualquer tipo de imposto é aumentar a pirataria como um todo. Esse povo tem que passar a ver o sistema como um todo. Só querem grana no bolso. Acham que vão incentivar mas vão é fuder tudo mais ainda. Bando de sem vergonha.

  • Michael F Assis

    Sendo assim,
    voltemos ao velho e bom torrent,
    nós até tentamos mas esse país tupiniquim não ajuda.

  • Pra quem perguntou: tv por assinatura paga condecine para todas as obras estrangeiras que tem em seu portfólio, além de ter obrigatoriamente um percentual de produções brasileiras ou com 75% de produção brasileira.

    Essa in105 é complemento da lei 12485, que controla as tvs por assinatura, inclusive vídeo on demand.

    No caso de tv por assinatura ate a comercialização do espaço publicitário é controlada, sob risco de multa de 500 mil a 2 milhões de reais em caso de desacordo com os limites estabelecidos.

    Agencias de publicidade também pagam condecine para suas peças publicitarias.

    Resumindo, todo mundo paga imposto e eles nos roubam.

  • Logo agora que eu estava todo feliz com o netflix, assistindo filmes sem preocupação, legalizado…

    • Michael F Assis

      Somos dois, eu estava todo feliz também, e indicando pra todo mundo ainda,
      mas assim não dá, bem que eu estava achando estranho o valor aqui ser o mesmo que nos EUA.

  • João Deiró

    O dinheiro pro aumento dos servidores tem que sair de algum lugar…

  • RClemente

    Enfim, o governo está errado em aprovar leis idiotas desse tipo? Sim. Mas mais errado ainda é o nosso povinho que parece que vive de status. Vende o almoço pra pagar 30k num carro popular 1.0, pagar quase 300 reais numa tv por assinatura completa, com dezenas de canais em HD, totalmente desisnteressantes na maioria, comprar seus iPhones e Galaxys pra ficar comprando crédito pra poder ligar.

    Cada um faz o que quer com seu dinheiro. Se tem o bastante pra arcar com tudo isso, com folga, parabéns, o único contra é que alimentamos esses abusos.

    Como disse um empresário do setor automotivo: “Mesmo com preços absurdos, brasileiro compra os carros, então, pra quê dar desconto?”. E isso se aplica a tudo, infelizmente.

    Se o Netflix aumentar depois disso, eu serei um a cancelar a assinatura. Fazer papel de otário tem limite.

    • Concordo com quase tudo, com exceção dos carros.

      Eu já acreditei nessa ladainha que o vendedor disse: “Brasileiro paga caro, então pra quê baixar?”. Isso valeria, caso não fosse absurdamente custoso importar um carro. Recentemente o nosso querido governo aumentou e, 30% o IPI para carros importados, sobre o pretexto de ajudar a economia nacional (mesmo argumento da Ancine, que coisa né?), pois carros importados (especialmente os chineses), estavam vindo com tudo e com preços mais baixos que o do mercado.

      Junte isso com o transporte público ridículo que temos, que solução tem para o Brasileiro? Comprar carro. E como conseguir um bom preço? Se o nacional é um cartel que o governo faz vista grossa, e o importado é absurdamente taxado, a ponto de ser inviável para um brasileiro médio comprar?

      Ou você compra usado, ou fica sem teu carro. Belas opções.

      • RClemente

        Aquelas não foram palavras de vendedor e sim de empresários do ramo e nem considerei o caso de carros importados, que é mais triste ainda, mas sim o populares que são produzidos por aqui mesmo. Carros feios, desconfortáveis e NENHUM sai por menos de 25k. Por isso o mercado é protegido. Porque se entrarem importados sem taxação, os nacionais não venderiam mais nada. Só pra te ruma noção, um Honda Fit 0km na frança, custa 28k reais. Qual carro nós compramos aqui com 28k?

        Entendo sua linha de pensamento, mas se for pra seguir assim, nem adianta reclamar de nada. vamos aceitar tudo porque entre ficar com ou sem carro, o pessoal prefere gastar uma fortuna pra ter um carro que não vale o preço. entre fica com ou sem Netflix, o pessoal vai escolher pagar um preço reajustado, injusto, pra ter streaming de vídeo e assim por diante. Tipo, o pessoal quer lutar MMA, mas sem bater em ninguém… vamos apanhar a vida toda

        Mais uma vez, não estou criticando quem tenha, até pq eu mesmo sou assinante do Netflix, por enquanto e também não prego o radicalismo, mas a indústria de coisas como carros, esses eletrônicos top, tipo os Smarts topo de linha e outros luxos que não são vitais, mereciam levar um susto. Ninguém comprar nada. Mas isso é coisa pra povo unido. Infelizmente Brasileiro não é nesse ponto. Do que adianta 10 não comprarem se 100.000 vão lá e compram?

        Pior que ainda vou ser chamado de demagogo…mas carro 0km aqui eu não compro mesmo. Prefiro andar de ônibus que tem o mesmo conforto e custa só 2,75. rs

        E se a Netflix subir a assinatura depois dessa notícia agora, é bem provável que eu cancele…rs

  • Se aumentarem os valores do NetMovies e NetFlix eu vou cancelar e voltar para a pirataria.

  • Guilhermez

    Não sei pq ainda me surpreendo pelas atitudes desse governo maldito.

    Como pode isso? Eu achando que a gente estava comecando a caminhar pra frente, e me vem uma dessas.

    É uma vergonha esse país mesmo!

  • Felipe

    o Netflix devia aprender com isso e ir embora do Brasil…. Deixar um serviço sério apenas para países sérios…

  • Ainda bem que existe VPN para salvar a nossa pele.

  • Diogo Nunes

    Tenho o netflix desde o lançamento nacional. Se a mensalidade aumentar, cancelarei facilmente e usarei com mais frequência o torrent. E espero que todos que usem façam o mesmo. 🙂

    • RClemente

      Isso. E já cogito cancelar minhas raras idas ao cinema também. 😀

    • André Dutra

      Este é meu plano, se aceitarem isso cancelo só de raiva!

  • Em uma pais que mais de 5 milhões de familias vivem sem água encanada o governo não deveria nem pensar em investir em cinema, se querem fazer um filme, que procurem investidores interessados em bancar, eu cidadão brasileiro não tenho o menor interesse em bancar salarios altissimos para atoresinhos globais para fazerm filminhos de bo###!

  • Se eu sou o Netflix, eu subo hoje a mensalidade pra R$50 e coloco na home do site “Achou caro? Reclama com o governo / Ancine”.

    • Guilherme

      Concordo. O NetFlix não tem nada haver com isso e se o pessoal cancelar assinatura, o único prejudicado será a própria empresa.

      • E um serviço com uma base de usuários grande fazendo isso abrirá os olhos de muitos para essa questão.

  • Scheldon

    Tava demorando pra Globo fazer seus esquemas pra cima da concorrência.

    • Arthur V.*

      mas a Globo tem seus conteúdos no Netflix…. na América Latina, sem contar o Brasil.
      aqui, eles preferem centralizar a oferta de seus conteúdos (exemplo: assinaturas da globo.com)

  • lordtux

    Meu deus, quanto imposto babaca tem no nosso pais. Como se isso fosse fazer o nosso pais produzir filmes tão bons quantos os americanos. Eles fazem filmes bons porque tem competencia e incentivo. Muito diferente desse país. Depois o governo ainda quer ver empresas investindo aqui, queira ou não eles lucram em cima de impostos no netflix e outros. Grande palhaçada tudo isso. Netflix ficando caro mesmo não vai mais compensar o investimento, vai ser melhor investir em torrent.

    • Arthur V.*

      alguns filmes são bons. outros, nem tanto.
      mas isso é subjetivo, além de ser assim em qualquer lugar do mundo. até nos EUA.

  • Ilegal, impostos (contribuições, taxas e alíquotas) só podem ser criados/fixados por lei específica e não têm aplicação automática. Ademais, Instruções Normativas, como diz bem o próprio nome, não cria contribuições e alíquotas apenas, NORMATIZAM – criam regramentos, para aplicação de determinada lei. O Codecine foi criado por Lei, mas os valores devidos não podem ser definidos pela Ancine, a lei obriga que seja um Decreto ou Lei Federal.

  • Ramon Melo

    Galera, está aqui a solução: http://www.unblock-us.com/

  • Qual é a taxa de imposto cobrado nos outros países (se é que existe)? Minha opinião é de que o governo não deve se envolver com produções cinematográficas tanto nacionais e internacionais, isso deve ser completamente privatizado.

    O incentivo à cinematografia brasileira deve ser através de empresas capacitadas e, principalmente, pelo público. É certo que outrora nossas produções eram do gênero “trash” para os mais inferiores. Entretanto, nos últimos anos temos trabalhos bem mais elaborados. Quem assistiu Dois Coelhos? O filme é muito bom.

    A taxa de imposto alta (e muito suspeita) é incoerente. Temos de fazer algo contra isso. Vamos reunir todos os comentários (que, por favor, têm de ser bem elaborados) e enviar para a Ancine.

    O valor é, claramente, uma forma de “fatiar o bolo” sem ter o mínimo de esforço e trabalho. É a vontade de ganhar em cima dos trabalhos cinematográficos do exterior e não incentivar o cinema nacional.

  • Vinícius

    Corrijam, por favor: contribuição é diferente de imposto. Impostos, taxas, contribuições são espécies do gênero tributo, e tem características bem diferenciadas entre si. O mais adequado, no título do post, seria “tributo sobre serviços…”

    A CONDECINE é um tipo de CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), nstituída pela MP 2228-1, de 2001 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/2228-1.htm#anexoiart33iid) e vigente desde 2002 que, entretanto, nào prevê, em seu anexo, a cobrança por serviços de streaming.

    Assim, pelas informações presentes no post (não li o teor da Instrução Normativa), me parece que a cobrança é irregular. A majoração ou instituição de tributos deve ser estritamente feita por lei (inclusive a alteração do fato gerador do tributo – que seria o caso), salvo em raras exceções. E instrução normativa é diferente de lei. Para contemplar serviços de streaming, deverá haver novo dispositivo legal modificativo, não podendo Instrução Normativa fazê-lo. A instrução normativa deve apenas disciplinar o recolhimento do tributo, que é de competência da ANCINE. Ainda, deve ser respeitado o prazo de 90 dias da sua publicação para que possa ser efetiva a mojoração de tributos, cumulado com o início do exercício seguinte (ou seja, 1º de janeiro do ano posterior à publicação).

    Se a ANCINE resolver cobrar o valor até então não previsto, certamente o problema parará na justiça e a cobrança será suspensa até sua devida regulamentação legal.

  • fabiobagatoli

    Ê Brasil. A gente já tem uma carência enorme em serviços diferenciado aqui. E o governo ainda dá um jeito de barrar o pouco que a gente tem.

  • Que vergonha esse país.

  • viniciusghietti

    Pa** no c** desses governadores! Pimenta no c** dos outro é refresco neeh? Acho os governantes muito engraçados, eles colocam taxa no Brasil sobre produtos importados até dizer chega, com isso tentando incentivar a economia, mas quando viajam por exemplo para os EUA o que eles trazem? Se fossemos para ver nada neh mas vem com:
    Noteboom
    Case
    Ipad
    Iphone
    e os I da vida.
    Vo fala serio o dia que entrar um politicio que resolva os nossos problemas eu saio pelado na rua! Ou seja, isso nunca vai acontecer! Por mais justo q o cara seja os demais vao fazer uma pressao nele, ou ele sai ou ele se torna corrupto tbm.
    No comments!

  • RRDragon

    Olha sou um cara que utilizava da pirataria para muitas coisas inclusive filmes e de uns tempos pra ca comecei a legalizar tudo que fosse possivel e um dos serviços que assinei foi o netflix que me possibilitaria assistir filme de maneira legal com um preço justo, quando vejo uma noticia destas e vejo que largar a pirataria não é viavel no Brasil, acho que o proprio governo nos empurra a pirataria e tenho quase certeza que eles ganham com isso porque não tem logica o que eles fazem, acho que netflix, netmovies e afins devem deixar o Brasil e atenderem diretamente do exterior não dando 1 centavo a este bando de ladrões.
    E se preparem logo começaram a cobrar impostos de serviços como nuuvem, steam e outros porque pra cobrar imposto aqui basta existir.
    Acho que a netflix pode adotar o serviço de propagandas nos videos para compensar esta robaleira que estão cobrando, porque se eles resolverem aumentar a mensalidade isso vai matar o serviço.

  • Rodrigo

    O que vai acontecer com isso? A mensalidade vai subir um pouco e as novidades vão diminuir. Sendo assim, existem dois cenários bem previsíveis: a) o grosso das voltas vai voltar ao download de filmes piratas. b) uma parcela da população que possui cartão de crédito internacional e tino de tecnologia vão fazer cadastro na conta americana através de proxies. Como sempre, o governo foi faminto e lamentável.

  • Nemligo

    E eu que nem sabia que existia uma coisa chamada Ancine.
    Mais uma pra lista de: mamar nas tetas do governo.

    • Arthur V.*

      Se não fosse a Ancine, quase nenhum filme brasileiro na era pós-pornochanchada teria sido produzido.

  • realmente um absurdo esta lei nova. Sinceramente quer que o filme brasileiro apareça mais? tenha mais qualidade. Tivemos bons exemplos. Agora ficar cobrando imposto sobre filme importado para favorecer o nacional…fala sério….

  • Rafael, aqui é o Ricardo da Filmes Netflix.

    Muito bom o seu artigo, mas gostaria de acrescentar um detalhe: segundo a Ancine, a Candecine incide sobre filmes estrangeiros e também filmes nacionais, mudando apenas o valor. Mas, se o texto do Anexo I for levado ao pé da letra, apenas as TVs pagas pagariam valores menores pelos filmes nacionais, enquanto as outras categorias (TV aberta, streaming, etc.) pagariam o mesmo valor para nacionais e estrangeiros.

    Os próximos dias serão interessantes… 🙂

    []s!

    • Oi Ricardo,
      Obrigado pelo comentário, alterei o texto para incluir esse detalhe.

  • Que ótimo, agora ainda temos que pagar mais esse pra produzirem as comédias besterois que fazem por aqui. :/

  • Então se um empreendedor resolver abrir um concorrente do Netflix, com uns 1000 títulos, ele já começa devendo um apartamento?

    Tecnoblog em breve anuncia o Brasil na lista negra da pirataria, de novo.

  • [Ryo]

    Te amo, Brasil!

  • kaffu

    O pior disso tudo é que acaba com a possibilidade de entrada de empresas menores nessa concorrência. Inovação 0! Pq eles não cobram uma porcentagem por assinante, então?

  • William

    Tem um motivo para preferirmos os filmes de fora, leia-se, qualidade e bom gosto.

    Essa postura de colocar de colocar barreiras econômicas para prejudicar o que vem de fora não vai funcionar nesse caso. Foda-se os impostos ainda prefiro assistir big bang theory a qualquer outra série feita aqui. E não vai ser um imposto de merda desses que vai guiar meu gosto.

    Quem vai perder com isso são empresas brasileiras que vivem disso, como NET, SKY, GVT… o consumidor não vai querer pagar ainda mais por um entretenimento que já julga exageradamente oneroso. As estrangeiras por sua vez vão fazer que nem a Apple, vão tacar o foda-se no mercado brasileiro e continuar suas atividades em outro lugar.

  • Marlon

    Piada demais isso né?
    Se o netflix aumentar UM REAL na mensalidade por motivo de aumento de impostos, eu simplesmente cancelo a minha conta e baixo tudo que eu quiser ver de graça. Pior pro netflix q não tem culpa e perderá clientes, mas a gente faz pressão neles, pra eles fazerem no governo.

  • William

    É por essas e por outras que eu digo… Gente tem que piratear mesmo.
    Galera da Internet ai, vamos compartilhar, vamos Rippar, vamos para de gastar e pagar impostos com coisa original ate que essa corja de bandidos tomem vergonha na cara. Acredito que nunca, mas de qualquer forma, nos não temos que pagar por um bano de vagabundos..

    Quando essa gente aprender a trabalhar e a ter vergonha na cara como em outros países, não precisaremos mais de nada pirata. Enquanto isso essa é a chave.

  • pergunta besta…. mas pq eles simplismente não mantem o servidor fora do Brasil e a cobrança (que ja é por cartao de credito) passa a ser por cartão internacional? alias poderiam fundir logo com o conteudo do site americano apenas sinalizando quais videos tem legendas e/ou dublagens em Pt-Br e pronto acabou jurisprudencia do Condecine.

  • Jocimar

    Imagino que quem escreveu este artigo não entenda absolutamente nada sobre medidas protecionistas ou regulamentação da área do audiovisual.
    Vou tentar explicar em linhas gerais. Qualquer produto estrangeiro que é exibido no Brasil é taxado pura e simplesmente pelo fato de a empresa que o está veiculando (salas de cinema, televisão a cabo, e agora streaming, etc) está lucrando dinheiro a partir da cobrança do espectador para ver a obra (ingressos vendidos, mensalidade), sendo que esta obra não foi produzida no Brasil. Ou seja, esse filme não empregou gente no Brasil, não dá lucros para o Brasil, não ajuda a criar uma indústria aqui no Brasil, e é exibido muitas vezes no lugar do produto brasileiro. Ou seja, se não há uma cobrança sobre este serviço, ele dará lucros limpos para o exterior, ajuda a indústria de lá com o NOSSO dinheiro. Então ele é taxado, e esse dinheiro é revertido para a produção nacional, permitindo que aos poucos o produto audiovisual brasileiro ganhe força no mercado, o que já é uma realidade hoje.
    Quanto ao caso específico do Netfilx e outras empresas de VOD, imagino que esses 3000 reais estipulado seja pouco se comparado ao lucro que ela irá obter durante esses cinco anos com um único filme. A Ancine NÃO está promovendo a pirataria, a Ancine não quer onerar ninguém. Antes de pintarem a Ancine como inimiga dos internautas, e defenderem que as empresas estrangeiras continuem ganhando MUITO dinheiro explorando os filmes estrangeiros no Brasil sem serem taxadas, é bom pensar no porquê de essas taxações existirem e seus benefícios para a indústria cultural do país como um todo.

  • BIZARRO !!! Filme é cultura, o governo está encarecendo o acesso da população a cultura !!!

  • charles

    Tem imposto nos EUA? Se não pq o Brasil précis disso? Somos burros, é isso? Lamentável.

  • Patético. Simplesmente patético. Vou mudar de país na primeira oportunidade. Até morar na Líbia deve ser menos revoltante.

  • Andre

    Mas que bando de BURROS!
    Os pirateadores de conteúdo devem estar chorando de alegria.

  • Jean

    País de merda esse

  • se aumentar eu cancelo a assinatura!

  • Rodrigo

    Para variar mais uma medida protecionista que em nada melhora. Para a pessoa que veio a defender essa medida como uma forma de incentivar o cinema nacional peço que reveja seus conceitos. Cinema é um negócio, bussiness, comércio, tem que ser regulamentado pelo mercado, o governo nada tem que ficar metendo o dedo. Quer produzir filmes bons corra atrás de patrocínio, verba, bons atores, produtores e diretores e dê mais incentivo fiscal para a produção brasileira ao invés de sobretaxar o que vem lá de fora.

    Sabemos que 99,99% do dinheiro oriundo desse imposto nunca vai parar nas telas de cinema nacional e sim em bolsos, cuecas, etc.

    Por outro lado nós somos um povo muito conformado, não estamos contente, temos que fazer pressão nos nossos governantes, pra começar que tal um abaixo-assinado contra essa medida?

  • Victor

    Vamos baixar mais torrent ! Fazer o que ?

  • Francisco

    No Brasil, qualquer repartiçãozinha de governo cria e cobra imposto. É um sistema tributário feudal. Feudo federal, feudo estadual, feudo municipal, feudo da repartiçãozinha tal ou qual. O povo precisa se orientar sobre o Imposto Único. Aprovado por unanimidade na comissão especial da Câmara dos Deputados, hoje dorme na gaveta do presidente. E o povo contribuinte fica indiferente. Saiba mais http://comvir.org/phpbb3/viewtopic.php?p=1414#p1414 . Francisco

  • Marcos Davi Oliveira

    Concordo em quase tudo. O Brasil está certo em taxá-los, mas sabemos que o montante arrecadado com o Condecine vai parar nas mãos da Globo Filmes para fazer mais daquelas comédias inócuas, e não nas mãos das pequenas produtoras que realmente precisam de investimentos para seus filmes.

  • Jorge

    Governo estupido!

  • Jason Bourne

    O q é Netflix? Não uso e nem preciso usar! Mas o q são 21mi pra quem apresentou lucro de 500mi? Nem cócegas!

  • Brevemente deverão criar um imposto sobre ejaculação.