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Cade vai investigar denúncias de rompimento de cabos da GVT pela Oi e outras supostas ações desleais

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6 anos atrás

A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão que combate condutas anticompetitivas no Brasil, comunicou no Diário Oficial de União de hoje a abertura de um processo administrativo para investigar supostas ações desleais do grupo Oi contra a operadora GVT.

A decisão tem como base denúncias que o Cade e a Anatel receberam da GVT em 2012. A companhia acusa a Oi de ter rompido cabos telefônicos de suas operações em infraestruturas compartilhadas de maneira intencional, o que configura infração à ordem econômica. Estas ações teriam ocorrido em 2008 e 2009.

A investigação também visa apurar as acusações de que a Oi teria provocado lentidão e falhas na rede da GVT em pontos de interconexão das infraestruturas das duas empresas.

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Mais graves, talvez, são as denúncias que pressupõem tentativas da Oi de dificultar pedidos de portabilidade para a GVT. Neste caso, funcionários da primeira, em posse dos dados de clientes que pediram transferência de operadora, teriam ligado para o call center da GVT se passando por eles para solicitar o cancelamento do procedimento.

E não termina aí: funcionários da Oi teriam ainda feito ameaças à instalação de sistemas de telefonia da GVT em Salvador (BA).

A Oi tem, a partir da data de notificação, 30 dias para apresentar explicações ao Cade. Se o órgão considerar a Oi responsável pelas infrações, a companhia poderá receber multa que vai de 0,1% a 20% de seu faturamento, além de outras punições previstas em lei.

Procurada, a Oi declarou apenas que ainda não foi notificada sobre o assunto. De qualquer forma, a situação é delicada: o Cade afirma ter decidido pela abertura do processo administrativo porque os indícios apresentados contra a operadora são relevantes.

Com informações: Agência Brasil

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