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Governo reduz cota de isenção terrestre para US$ 150, mas volta atrás rapidinho

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5 anos atrás

Não seja pego de surpresa: se você estiver viajando para outro país e retornar ao Brasil por meios terrestres, fluviais ou lacustres (estradas, rios ou lagos), deverá pagar imposto de importação caso suas compras excedam 150 dólares. A cota de isenção foi cortada pela metade em relação ao valor de 300 dólares, que era aplicado desde 2005. A medida deve afetar principalmente quem viaja ao Paraguai para comprar eletrônicos.

A cota de isenção de 150 dólares foi disposta na Portaria nº 307, de 17 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21). Um funcionário da Receita Federal de Santana do Livramento (RS) afirma ao Zero Hora que algumas pessoas já foram surpreendidas e tiveram que pagar mais imposto do que esperavam. A portaria define ainda que compras feitas nos free shops da fronteira terão cota de isenção de 300 dólares.

Aduana da Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (Foto: J. C. de Carvalho/Panoramio)

Aduana da Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (Foto: J. C. de Carvalho/Panoramio)

Pelas regras, o viajante é obrigado a pagar imposto de 50% sobre o valor excedente de 150 dólares (ou equivalente em outra moeda). Dessa forma, se você fizer compras no Paraguai no total de 400 dólares, deverá pagar 125 dólares em taxas quando retornar ao Brasil, por exemplo. Bens de uso ou consumo pessoal (como celulares, desde que estejam usados), além de livros, folhetos e periódicos, não são adicionados à cota de isenção.

O novo limite vale apenas para quem retorna ao Brasil por meios terrestres, fluviais ou lacustres. Para os que entram no país de avião, a cota de isenção continua sendo de 500 dólares. Por enquanto.

O governo vem fechando o cerco contra as importações. Em setembro, a Receita Federal planeja começar a testar um sistema que automatizará o controle de pacotes que chegam de outros países e, consequentemente, fará com que menos encomendas escapem dos impostos. Recentemente, os Correios confirmaram que cobrarão R$ 12 para cada pacote vindo de fora do Brasil, caso sejam taxados.

Atualização às 13h08: apenas um dia após a publicação da medida, o governo voltou atrás em sua decisão. De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, em declaração ao G1, a redução da cota de importação por terra está suspensa por, pelo menos, seis meses. Até 2015, será possível entrar no Brasil com até US$ 300 sem pagar imposto de importação.

Dica do Edison Luiz no grupo do Tecnoblog no Facebook. Obrigado!